Inexigibilidade27/03/2026A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes em orientação técnica, capacitação aplicada e apoio metodológico em compras públicas, abrangendo o ciclo completo de contratações públicas regidas pela Lei nº 14.133/2021, com foco em padronização de rotinas, qualificação da instrução processual, mitigação de riscos formais e transferência de conhecimento à equipe municipal de Ermo/SC, conforme as especificações técnicas e o escopo detalhado no Termo de Referência e demais documentos que integram o presente processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “c” e “f”, da Lei nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO · Ermo/SCR$ 128 mil
Dispensa09/03/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEM RAIMUNDO NONATO CARLOS DOS SANTOS · Beberibe/CER$ 500
Dispensa25/03/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 22 mil
Inexigibilidade24/02/2026Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria na elaboração de estudos técnicos, planejamento e cadastros, junto aos sistemas: Plataforma + Brasil, SIGA, SIMEC e SISCON, no período de janeiro a dezembro de 2026.MUNICIPIO DE PARNAIBA · Parnaíba/PIR$ 334 mil
Inexigibilidade22/05/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade07/01/2026A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza intelectual, consistentes em assessoria técnica, orientação e capacitação em compras públicas, no âmbito de licitações, contratações diretas, credenciamentos e contratos administrativos junto ao Município de Passo de Torres/SC, visando o aprimoramento das rotinas internas por meio de treinamento continuado, padronização documental, transferência de conhecimento técnico-normativo e desenvolvimento da autonomia técnica da equipe, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e conforme o Termo de Referência e documentos do processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 128 mil
Dispensa17/08/2026Contratação de serviços técnicos profissionais de advocacia, de natureza predominantemente intelectual, na área técnica do direito, com ênfase no mercado financeiro e de capitais aplicada às estruturas jurídicas dos fundos de investimento, em âmbito consultivo e contencioso e nas esferas judicial e extrajudicial, voltados à proteção, ao acompanhamento e à recuperação dos ativos do Regime Próprio de Previdência Social investidos em fundos de investimento, com especial atenção aos ativos ilíquidos e estressados, presentes ou futuros junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de São Gonçalo do Amarante.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES - IPSGA · São Gonçalo do Amarante/CER$ 63 mil
Dispensa28/07/2026encerrado1. Serviço de manutenção e conservação de Bens Imóveis (Conserto de Telhado (BEIRAL) do Aloj Cb/SD) da Cia Comando da 6a Brigada de Infantaria Blindada. Conforme especificação abaixo, aposto no “Anexo III” – Orçamento Descritivo deste Termo de Referência: 1.1 Serviços Auxiliares e Administrativos; 1.2 Serviços Técnicos Profissionais; 1.3 Serviços Preliminares; 1.4 Serviços Complementares; 1.5 Serviços Técnicos (locação de equipamentos); 1.6 Cobertura.COMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SM · Santa Maria/RSR$ 12 mil
Dispensa10/04/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISLICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO · Quixeramobim/CER$ 498
Inexigibilidade21/07/2026O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, no âmbito de Assessoria Técnica em Gestão de Riscos e Desastres, abrangendo diagnóstico e gestão de riscos de desastres; mapeamento e monitoramento de áreas de risco; elaboração e atualização de planos de contingência e de contingenciamento municipal; apoio técnico à instrução de decretações de situação de emergência e de estado de calamidade pública; estruturação e capacitação de equipes de Agentes Voluntários de Defesa Civil; e apoio ao registro e à instrução processual junto ao Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID)PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO · Ermo/SCR$ 109 mil
Dispensa27/04/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISESCOLA DE ENSINO MEDIO DE CURIMATÃ · Pacajus/CER$ 500
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoria técnica especializada em licitações, contratações diretas, credenciamentos, gestão e fiscalização contratual, padronização documental, racionalização de rotinas administrativas, apoio operacional em sistemas oficiais, capacitação aplicada da equipe interna e fortalecimento da governança das contratações públicas do CISAMESC, em conformidade com a Lei nº 14.133, de 2021.Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 90 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de serviços técnicos profissionais especializados voltados ao PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, ASSESSORIA METODOLÓGICA, CONDUÇÃO TÉCNICA E SISTEMATIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – 2026, em atendimento a etapa preparatória obrigatória da 13ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (13ª CNDCA), convocada pela Resolução nº 276, de 12 de novembro de 2025, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), regulamentado pela Nota Informativa nº 01/2026.P.M. De Mucum · Muçum/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade11/05/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, DESTINADOS AO SUPORTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS JURÍDICAS DO PODER LEGISLATIVO NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.Câmara Municipal de Brejão · Brejão/PER$ 90 mil
Inexigibilidade27/01/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 112 mil
Inexigibilidade04/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES EM APOIO TÉCNICO À ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E AO FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOGABINETE DO PREFEITO · Lagoa Real/BAR$ 162 mil
Dispensa28/01/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade02/04/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, PARA APOIO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA DO MUNICÍPIO DE BELTERRA/PA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, ANÁLISE, REVISÃO E COMPATIBILIZAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, BEM COMO ASSESSORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E APOIO À FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, COM EMISSÃO DE PARECERES, RELATÓRIOS TÉCNICOS, MEDIÇÕES, ORIENTAÇÕES OPERACIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS NECESSÁRIAS AO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DAS INTERVENÇÕES DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL.Secretaria Municipal de Infraestrutura de Belterra · Belterra/PAR$ 60 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria contábil, destinados ao apoio técnico ao Sistema de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Juazeiro/BA, compreendendo orientação, acompanhamento, análise e suporte técnico em procedimentos contábeis, financeiros, orçamentários e patrimoniais da Administração Pública Municipal, em conformidade com a legislação vigente.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 240 mil