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244 resultados para "TEM POR FINALIDADE O"

Dispensa11/02/2026encerrado

Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO / MATERIAL GRÁFICO, em prol atender finalidades, oferta exclusiva e público alvo do SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, deste município de Arenópolis – Goiás, visando o desenvolvimento de atividades socioeducativas que trabalharão o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, através do COFINANCIAMENTO ESTADUAL, em prol de alcançar os objetivos e finalidades pactuados, por meio da Política Pública Municipal de Assistência Social / Fundo Municipal de Assistência Social de Arenópolis/GO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARENÓPOLIS · Arenópolis/GOR$ 16 mil
Dispensa06/02/2026

A presente contratação é plenamente permitida, legítima e adequada ao Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA, de um bebedouro móvel para atendimento de eventos institucionais, comunitários, educativos e ações por ela promovidas ou apoiadas, uma vez que tal aquisição guarda relação direta, lógica e funcional com sua finalidade institucional. O SAEMBA detém como missão institucional o fornecimento, a gestão e a promoção do acesso à água potável, não se restringindo apenas à operação da rede fixa de abastecimento, mas também à garantia do consumo seguro da água em situações transitórias, educativas, comunitárias e institucionais, sobretudo em locais desprovidos de infraestrutura permanente. Nesse contexto, o bebedouro móvel configura-se como instrumento operacional complementar à atividade-fim da Autarquia, pois viabiliza, de forma segura, higiênica e eficiente, a disponibilização de água potável ao público, servidores e colaboradores em eventos públicos, ações educativas, campanhas institucionais e atividades de conscientização ambiental e sanitária, todas alinhadas ao interesse público e às atribuições do SAEMBA.A aquisição não representa desvio de finalidade, mas, ao contrário, materializa o dever institucional de promoção da saúde pública, do bem-estar coletivo e da educação sanitária, princípios indissociáveis da gestão do serviço de abastecimento de água. Trata-se de despesa instrumental e acessória, indispensável à adequada execução das atividades institucionais da Autarquia. Além disso, o fornecimento de água potável em eventos públicos atende diretamente às normas sanitárias, aos princípios da eficiência administrativa, economicidade, planejamento e interesse público, previstos na Lei nº 14.133/2021, bem como reforça a imagem institucional do SAEMBA como ente comprometido com a saúde, a segurança e a responsabilidade social.Portanto, a aquisição do bebedouro móvel é legal, necessária, proporcional e plenamente compatível com a competência institucional do SAEMBA, constituindo medida legítima de apoio às suas ações finalísticas e de atendimento ao interesse público.

SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DO MUNIC.DE BARIRI · Bariri/SPR$ 40 mil
Dispensa04/02/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, ENGLOBANDO ENTRE OUTROS OS SERVIÇOS A COLETA DE RSU - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS COM CAMINHÕES COMPACTADORES COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15M³ NA SEDE MUNICIPAL, NOS DISTRITOS E LOCALIDADES, COLETA MECANIZADA DE ENTULHO, ATRAVÉS DE COMBOIO DE EQUIPAMENTOS, VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONGÊNERES, EQUIPE DE ROÇAGEM MECANIZADA, TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOMICILIARES PARA DESTINAÇÃO FINAL EM ATERRO SANITÁRIO PRIVADO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS INERTES E VOLUMOSOS PARA DESTINAÇÃO: FINAL EM ALERTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO · Lagarto/SER$ 31,5 mi
Dispensa03/02/2026

CONTRATAÇÃO EM REGIME EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO PARA RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS COMPACTÁVEIS, E COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL, E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO 156/2025.

MUNICÍPIO DE DONA EMMA · Dona Emma/SCR$ 82 mil
Inexigibilidade29/01/2026

Constitui objeto da presente licitação a contratação de serviços de saúde para a realização de procedimentos com finalidade diagnóstica em Anatomia Patológica e Citopatologia- Grupo 02 - Procedimentos com Finalidade Diagnóstica; Sub Grupo 03 - Diagnóstico por Anatomia Patológica e Citopatologia; Forma de organização 01 e 02, conforme discriminados no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS - SIGTAP, em vigência, disponível para consulta em http://sigtap.datasus.gov.br.

Secretaria Municipal de Saúde · Indaial/SCR$ 140 mil
Inexigibilidade28/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA "GCONTROL CONTABILIDADE LTDA" VISANDO À AUDITORIA NA FOLHA DE PAGAMENTO, DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS DE CONTABILIDADE APLICADA À AUDITORIA, BEM COMO DEVERÁ OBSERVAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL, DE 02 SERVIDORAS EFETIVAS: LÚCIA HELENA DAIOLA, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2019 ATÉ O MÊS DE CONCLUSÃO DA AUDITORIA, COM A FINALIDADE DE APURAÇÃO DE EVENTUAIS INCONSISTÊNCIAS, IRREGULARIDADES, VALORES A RECEBER OU A RESTITUIR E/OU OUTRAS VERIFICAÇÕES PENDENTES; ANA PAULA (SERVIDORA EFETIVA À ÉPOCA), NO PERÍODO DE JUNHO DE 2020 A JANEIRO DE 2022, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO EM 07/01/2022, COM A FINALIDADE DE APURAÇÃO DE EVENTUAIS INCONSISTÊNCIAS, IRREGULARIDADES, VALORES A RECEBER OU A RESTITUIR E/OU OUTRAS VERIFICAÇÕES PENDENTES.

SECRETARIA DA CÂMARA · Conquista/MGR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica28/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana, coleta, transporte, transbordo e destinação final de resíduos sólidos urbanos; coleta, acondicionamento, transporte e tratamento de resíduos de serviços de saúde; coleta, transporte, transbordo, trituração e destinação final de resíduos inertes; limpeza e manutenção pública, incluindo varrição, capina (manual e química), roçada, caiação, poda de árvores serviços diversos no município de Quissamã/RJ, com fornecimento de estrutura administrativa, pelo período de 12 (doze) meses.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO · Quissamã/RJR$ 20,8 mi
Pregão - Eletrônico27/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de tratamento e disposição final de resíduos sólidos domiciliares urbanos e públicos, não perigosos (Classe II, conforme ABNT NBR 10.004/2004), gerados pelo Município de Guiricema-MG. Os serviços compreendem exclusivamente a recepção, o tratamento e a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, em aterro sanitário devidamente licenciado, localizado em um raio máximo de 100 km (cem quilômetros) da sede do Municí

Prefeitura Municipal de Guiricema · Guiricema/MGR$ 206 mil
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de coleta manual porta a porta de Resíduos Sólidos Orgânicos/rejeitos (Classe IIA), coleta de Resíduos Sólidos Urbanos Orgânicos/rejeitos (Classe IIA) na estação de transbordo do município para transporte e destinação final em aterro sanitário ambientalmente licenciado por órgão do SISNAMA e coleta de chorume da antiga célula do aterro sanitário do município de Nova Esperança para transporte e destinação final am

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA · Nova Esperança/PRR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/01/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CANULA DE GUEDEL EM PVC, ESTERIL NÚMEROS: 0; 0,3; 0,4 - Cânula de Guedel estéril, uso único, confeccionada em PVC siliconizado ou outro material perfeitamente compatível a finalidade, não prejudicial à saúde, transparente ou translucida, com flexibilidade e curvatura adequadas à sua finalidade, orifício central, com reforço interno para evitar o colabamento, sem rebarbas ou imperfeições. Extremidade distal dotada de flange, na qual dev

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 419 mil