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240 resultados para "TERMO DE COMPROMISSO N"

Concorrência - Eletrônica05/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 VINTE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA CADASTRADAS NO CADÚNICO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE FELÍCIO DOS SANTOSMG, CONFORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA E TERMO DE COMPROMISSO Nº 9924472025, MINISTERIO DAS CIDADESCAIXA, OPERAÇÃO N° 1103668-63.

Unidade Única · Felício dos Santos/MGR$ 3,0 mi
Pregão - Eletrônico30/01/2026encerrado

Aquisição de 74 (setenta e quatro) condicionadores de ar 22.000 BTUS, para fins de atendimento às necessidades de Unidades Escolares de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Município de Queimados, na forma estabelecida no Termo de Compromisso do Programa de Ações Articuladas - PAR 3- n° 202200250-5, no Programa Educação de Qualidade para Todos na Ação de Apoio à Infraestrutura para Educação Básica - Equipamentos e Mobiliário.

MRJ-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUEIMADOS · Queimados/RJR$ 356 mil
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO, AÇÃO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE CURUÇÁ-PA – PROGAMA N° 5600020240043 - NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - ESGOTAMENTO SANITÁRIO - RP3, Termo de Compromisso MCIDADES 968260/2024 - Operação 1098053-43.

MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA · Curuçá/PAR$ 10,0 mi
Concorrência - Eletrônica24/03/2026encerrado

Contratação de empresa de engenharia especializada nos serviços de construção de casas populares no Município de São Francisco do Maranhão, conforme Termo de Compromisso nº 987603/2025/MCIDADES/CAIXA, de acordo com o Projeto Básico e planilhas anexas ao Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes.

São Francisco do Maranhão · São Francisco do Maranhão/MAR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica21/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia especializada nos serviços de construção de casas populares no Município de Lagoa do Mato, conforme Termo de Proposta nº 039545/2025 (NOVO PAC 56000004214/2025), celebrado entre o Ministério das Cidades / Lagoa do Mato (TERMO DE COMPROMISSO Nº 987480/2025/ MCIDADES / CAIXA), de acordo com o Projeto Básico e planilhas anexas ao Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes.

Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato · Lagoa do Mato/MAR$ 2,7 mi
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerrado

PROCESSO LICITATORIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA ESCOLA MUNICIPAL DEODATO DE OLIVEIRA, RUA 04, QUADRA 298, APM, N° 275, SETOR SUL, GOIANÉSIA - GO, CONFORME PROJETO E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS QUE COMPÕEM O PROCESSO, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS PACTUADOS NO TERMO DE COMPROMISSO E AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONVÊNIOS 352/2024 ? PROCESSO 202400006010383, 101/2025 ? PROCESSO 202500005013445.

FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Goianésia/GOR$ 132 mil