Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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252 resultados para "TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº"

Inexigibilidade16/06/2026

Contratação de Patrícia Santos, docente credenciado nos termos do Decreto nº 3.148, de 2010 e suas alterações, para ministrar a Disciplina Bases Neurobiológicas do Comportamento do Curso de Pós-Graduação em Neurociências Aplicadas ao Comportamento Humano

Fundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 14 mil

Credenciamento15/06/2026encerrado

Contratação de prestador de serviços artísticos/culturais de contação de história e intervenção artística, para participação nos eventos de pequeno e médio porte, nos termos do Edital de Credenciamento nº 05/2025.

Secretaria Municipal de Cultura - SECULT · Concórdia/SCR$ 1 mil

Inexigibilidade09/06/2026

Contratação de Clovis Barreto Silva Junior, docente credenciado nos termos do Decreto nº 3.148, de 2010 e suas alterações, para ministrar o curso autoinstrucional Inteligência Artificial na Gestão Pública -Chat GPT e Canva.

Fundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 5 mil

Inexigibilidade03/06/2026

Contratação de Igor Pereira da Luz, docente credenciado nos termos do Decreto nº 3.148, de 2010 e suas alterações, para ministrar a disciplina Contabilidade Regulatória do Curso de Pós-Graduação em Governança e Controle da Regulação

Fundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 4 mil

Inexigibilidade01/06/2026

Contratação de Serviços de Intérprete de Libras, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2024, para audiência realizada em 08/04/2026 na 38ª VT de Belo Horizonte, no processo 0010252-22.2026.5.03.0138, totalizando 15 minutos (um quarto de hora) trabalhados.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 94

Inexigibilidade01/06/2026

Contratação de Serviços de Intérprete de Libras, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2024, para o evento "85 anos da Justiça do Trabalho", realizado no dia 12/05/2026, totalizando 05h trabalhadas.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 940

Inexigibilidade29/05/2026

Prestação de serviços de arrecadação de tributos estaduais, por intermédio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE, nos termos do Edital de Credenciamento nº 001/2025-SEFA e seus Anexos.

REPR - Receita Estadual do Paraná (Antigo CRE) · Curitiba/PRR$ 19,3 mi

Inexigibilidade29/05/2026

Prestação de serviços de arrecadação de tributos estaduais, por intermédio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais GNRE, nos termos do Edital de Credenciamento nº 001/2025-SEFA.

REPR - Receita Estadual do Paraná (Antigo CRE) · Curitiba/PRR$ 40,8 mi

Inexigibilidade28/05/2026

Contratação de Serviços de Intérprete de Libras, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2024, para audiência realizada em 28/04/2026 na 48ª VT de Belo Horizonte (processo 0010204-16.2026.5.03.0186), totalizando 02h30 trabalhadas.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 470

Inexigibilidade28/05/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a realização de apresentações musicais e culturais durante o Carnaval de Itamonte 2026, mediante procedimento de credenciamento, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

GERAL · Itamonte/MGR$ 38 mil

Credenciamento27/05/2026260 dias

CREDENCIAR empresas especializadas para execução dos serviços de Instalação, Desinstalação, Manutenção Preventiva e Recarga de Gás R 22, 32 e R 410A, para Secretaria e as Unidades Socioassistenciais (CRAS, CREAS, SCFV e Bolsa Família e Cadastro Único), conforme especificações e determinações constantes neste Edital de Credenciamento Eletrónico nº 004/2026/FMAS, e Termo de Referência anexo I.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO · Aliança do Tocantins/TOR$ 25 mil

Inexigibilidade15/05/2026

Prestação de serviços de Terapia Intensiva em Unidade Adulto, garantindo assistência ao usuário do SUS, nos termos do Edital de Credenciamento nº 05/2024.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 13,3 mi

Credenciamento13/05/2026encerrado

Contratação de serviços de arbitragem desportiva, visando atender às competições, torneios e eventos organizados e coordenados pela Secretaria Municipal de Desporto - SESPORT em 2026, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2026.

Secretaria Municipal de Desporto - SESPORT · Concórdia/SCR$ 31 mil

Credenciamento13/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na execução de exames laboratoriais e complementares, a serem utilizados nos exames periódicos dos servidores públicos municipais de Concórdia, nos termos do Edital de Credenciamento nº 02/2026 - PMC.

Secretaria Municipal de Administração - SEMAD · Concórdia/SCR$ 301 mil

Inexigibilidade07/05/2026

TERMO DE CREDENCIAMENTO AO EDITAL Nº 03/2025 (OCI) - INSTITUTO DO FÍGADO E TRANSPLANTE DE PERNAMBUCO - IFP , O QUAL TEM COMO OBJETO OFERTA DO CUIDADO INTEGRADO (OCI).

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Recife/PER$ 2,6 mi

Credenciamento28/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na execução de exames laboratoriais e complementares, a serem utilizados nos exames periódicos dos servidores públicos municipais de Concórdia, nos termos do Edital de Credenciamento nº 02/2026 - PMC.

Secretaria Municipal de Administração - SEMAD · Concórdia/SCR$ 722 mil

Inexigibilidade24/04/2026

Trata-se de contratação, via credenciamento, de prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de vale-refeição, na forma de cartão eletrônico/magnético, para servidores e estagiários que estejam em exercício na Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, nos termos do Edital de Credenciamento nº 001/2026.

ESP-GABINETE DO SECRETARIO SEC.DIR.PESSOA DEF · São Paulo/SPR$ 1,3 mi

Inexigibilidade24/04/2026

Trata-se de contratação, via credenciamento, de prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de vale-refeição, na forma de cartão eletrônico/magnético, para servidores e estagiários que estejam em exercício na Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, nos termos do Edital de Credenciamento nº 001/2026.

ESP-GABINETE DO SECRETARIO SEC.DIR.PESSOA DEF · São Paulo/SPR$ 1,3 mi

Dispensa22/04/2026encerrado

A aquisição destina-se ao atendimento das aulas práticas dos cursos da área de culinária ofertados pelo Programa Educamais, conforme previsto no Termo de Referência do Credenciamento nº 01/2025-SDE.

GERAL · Jacareí/SPR$ 1 mil

Inexigibilidade17/04/2026

CONTRATAÇÃO DE MARCIO RODRIGO FRANCO 00466474903, CNPJ 18.667.296/0001-64, representante da banda Nós III Rústico Acústico, com 3 integrantes, para execução de 1 apresentação no dia 16 de abril de 2026, com duração de 2 horas, durante a 36ª FESTILHA - Festa das Tradições da Ilha, na forma descrita nos termos do Edital de Credenciamento nº 004/2026 (SELEÇÃO DE MÚSICOS E BANDAS LOCAIS E REGIONAIS PARA APRESENTAÇÃO NA 36ª FESTILHA).

Departamento de Cultura · São Francisco do Sul/SCR$ 2 mil

Inexigibilidade17/04/2026

CONTRATAÇÃO DE 43.866.547 FELIPE ROBSON DIAS BELLO DA SILVA - CNPJ 43.866.547/0001-87, representante da Banda Felipe Bello, com 6 integrantes, para execução de 1 apresentação no dia 16 de abril de 2026, com duração de 2 horas, durante a 36ª FESTILHA - Festa das Tradições da Ilha, na forma descrita nos termos do Edital de Credenciamento nº 004/2026 (SELEÇÃO DE MÚSICOS E BANDAS LOCAIS E REGIONAIS PARA APRESENTAÇÃO NA 36ª FESTILHA).

Departamento de Cultura · São Francisco do Sul/SCR$ 4 mil

Inexigibilidade16/04/2026

CONTRATAÇÃO DE 29.642.013 JEFERSON BORBA, CNPJ 29.642.013/0001-46, representante de Toko Pretin e banda, com 6 integrantes, para execução de 1 apresentação no dia 16 de abril de 2026, com duração de 2 horas, durante a 36ª FESTILHA - Festa das Tradições da Ilha, na forma descrita nos termos do Edital de Credenciamento nº 004/2026 (SELEÇÃO DE MÚSICOS E BANDAS LOCAIS E REGIONAIS PARA APRESENTAÇÃO NA 36ª FESTILHA).

Departamento de Cultura · São Francisco do Sul/SCR$ 4 mil

Inexigibilidade16/04/2026

CONTRATAÇÃO DE 61.109.160 ALAN ABILIO DOS PASSOS - CNPJ 61.109.160/0001-68, representante de Alan Passos, com 1 integrante, para execução de 1 apresentação no dia 15 de abril de 2026, com duração de 2 horas, durante a 36ª FESTILHA - Festa das Tradições da Ilha, na forma descrita nos termos do Edital de Credenciamento nº 004/2026 (SELEÇÃO DE MÚSICOS E BANDAS LOCAIS E REGIONAIS PARA APRESENTAÇÃO NA 36ª FESTILHA).

Departamento de Cultura · São Francisco do Sul/SCR$ 600

Inexigibilidade16/04/2026

CONTRATAÇÃO DE MEGUIE BALDIBIA BALLA 92555861904 - CNPJ 46.364.929/0001-09, representante da Banda Meguie Balla e a Flor de Forró, com 6 integrantes, para execução de 1 apresentação no dia 15 de abril de 2026, com duração de 2 horas, durante a 36ª FESTILHA - Festa das Tradições da Ilha, na forma descrita nos termos do Edital de Credenciamento nº 004/2026 (SELEÇÃO DE MÚSICOS E BANDAS LOCAIS E REGIONAIS PARA APRESENTAÇÃO NA 36ª FESTILHA).

Departamento de Cultura · São Francisco do Sul/SCR$ 4 mil

Inexigibilidade16/04/2026

CONTRATAÇÃO DE 27.904.738 LEO LISANDRO DIAS DOS SANTOS, CNPJ 27.904.738/0001-30, representante da banda Forrósteiros, com 5 integrantes, para execução de 1 apresentação no dia 15 de abril de 2026, com duração de 2 horas e 30 minutos, durante a 36ª FESTILHA - Festa das Tradições da Ilha, na forma descrita nos termos do Edital de Credenciamento nº 004/2026 (SELEÇÃO DE MÚSICOS E BANDAS LOCAIS E REGIONAIS PARA APRESENTAÇÃO NA 36ª FESTILHA).

Departamento de Cultura · São Francisco do Sul/SCR$ 4 mil