Dispensa17/04/2026encerrado
Aquisição de assento sanitário e dispenser, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
ESP-COORDENADORIA DE PARQUES E PARCERIAS · São Paulo/SPR$ 42 mil
240 resultados para "TERMO DE PARCERIA POR"
Inexigibilidade06/04/2026
mediante INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, nos termos do Art. 31 da Lei nº 13.019/2014, parceria com ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, para a realização da III Semana dos Povos Indígenas ela se impõe como uma medida de reparação histórica e de cumprimento constitucional. O Estado do Pará, guardião de uma das maiores socio biodiversidades do planeta, possui o dever ético e jurídico de protagonizar a salvaguarda de seus povos originários
SECRETARIA DE ESTADO DOS POVOS INDIGENAS DO PARA (SEPI) · Belém/PAR$ 2,1 bi
Pregão - Eletrônico19/03/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para locação de 35 (trinta e cinco) microcomputadores portáteis (notebooks), contemplando a cessão de direito de uso, serviços de manutenção e atualização tecnológica (tech refresh) periódica, conforme especificações técnicas e condições de execução em TERMO DE REFERÊNCIA.
ESP-COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS-CPP · São Paulo/SPR$ 311 mil
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO, MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA – FNHIS SUB 50 (A SEREM CONSTRUÍDAS 14 UNIDADES NO MUNICÍPIO DE OUROESTE-SP E A OUTRAS 06 UNIDADES NO DISTRITO DE ARABÁ, LOCALIZADO À CERCA DE 20 QUILÔMETROS DO MUNICÍPIO DE OUROESTE-SP) EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 990517/2025/MCIDADES/CAIXA
MUNICIPIO DE OUROESTE · Ouroeste/SPR$ 3,0 mi
Inexigibilidade25/02/2026
Contratação do "Programa Internacional de Certificação Profissional em Parcerias Público-Privadas – CP³P Level Preparation", nos termos da tabela abaixo e conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
COORDENACAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS/MT · Brasília/DFR$ 152 mil
Inexigibilidade20/02/2026
PATROCINIO PARA 1ª ETAPA SURF BRASIL PRO 10.000 2026 NO DISTRITO DA TAÍBA A SE REALIZAR NO PERÍODO DE 21 DE FEVEREIRO A 01 DE MARÇO DE 2026 EM PARCERIA COM O INSTITUTO BRASIL SEM FRONTEIRAS - IBESF NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1845/2023.
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE · São Gonçalo do Amarante/CER$ 400 mil
Concorrência - Eletrônica11/05/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MATÃO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 101274/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATAO - SP · Matão/SPR$ 619 mil
Pregão - Eletrônico05/01/2026encerrado
Aquisição de Implementos para Atletismo e Confecção de Uniformes/Bolsa de viagem da Associação Petrolinense de Atletismo – Termo de Execução 107/2024 – Ano 1 – Ato Convocatório nº 12, parceria APAPETROLINA e Comitê Brasileiro de Clubes – CBC. Total de lotes licitados: 02 lotes – menor preço por lote independente.
APA · Petrolina/PER$ 249 mil
Inexigibilidade29/05/2026
Formalização de parceria, prevista na Lei Federal nº. 13.019/2014, por meio de Termo de Fomento com a APAE de Nova Esperança/PR, visando assegurar a execução de ações educacionais especializadas e atendimento educacional especializado, conforme plano de trabalho aprovado, para atendimento de estudantes da educação especial no Município, com oferta continuada de suporte pedagógico e multiprofissional, garantindo a continuidade da política pública de educação inclusiva durante a vigência pactuada do ano de 2026.
Departamento de Educacao e Esportes · Uniflor/PRR$ 20 mil
Pregão - Eletrônico22/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIMoNOS, CAMISETAS, MOCHILAS E CHUTEIRAS A SEREM DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO PROJETO “CULTURA EM AÇÃO – COPACOL” EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO SUL, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE APOIO N° BRA/001/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO SUL-PR · Brasilândia do Sul/PRR$ 18 mil
Concorrência - Eletrônica24/03/2026encerrado
Construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais de interesse social, conforme Proposta nº 041064/2025 e Termo de Compromisso nº 987383/2025, no âmbito do MCIDADES/CAIXA/NOVO PAC/FNHIS/MCMV, em parceria com o Programa Minha Casa, Minha Vida e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), mediante convênio firmado entre o Governo Federal e o Município de São Miguel Arcanjo - SP.
SECRETARIA DE OBRAS · São Miguel Arcanjo/SPR$ 7,4 mi
Dispensa20/02/2026
O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE DE INHUMAS/GO - FMIAI e a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR INHUMENSE - FAMI
FUNDO MUN.DIR.DA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA DE INHUMAS - FMIAI · Inhumas/GOR$ 825 mil
Dispensa19/02/2026
O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS e a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR INHUMENSE - FAMI, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução dos recursos financeiros afim de desenvolver o Programa Caminhar
FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Inhumas/GOR$ 200 mil
Concorrência - Eletrônica04/02/2026encerrado
Construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais de interesse social, conforme Proposta nº 041064/2025 e Termo de Compromisso nº 987383/2025, no âmbito do MCIDADES/CAIXA/NOVO PAC/FNHIS/MCMV, em parceria com o Programa Minha Casa, Minha Vida e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), mediante convênio firmado entre o Governo Federal e o Município de São Miguel Arcanjo – SP.
Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo · São Miguel Arcanjo/SPR$ 7,4 mi
Concorrência - Eletrônica03/02/2026encerrado
AVISO DE CONVOCAÇÃO – CONSULTA PÚBLICA - convoca a sociedade civil, órgãos de controle, entidades representativas e demais interessados para verificação e apresentação de críticas e sugestões aos produtos atualizados consubstanciados na Minuta de Edital, Termo de Referência e Minuta de Contrato, destinados à outorga de Parceria Público-Privada para a prestação dos serviços públicos de tratamento e valorização dos resíduos sólidos domésticos, com tecnologias de recuperação energética das frações seca (gaseificação/pirólise) e úmida (biodigestão).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 1