Inexigibilidade23/02/2026
TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E TAXA DE FUNCIONAMENTO PARA O CAMPUS DA UNIFIMES EM TRINDADE
FIMES · Mineiros/GOR$ 2 mil
248 resultados para "Taxa de"
Inexigibilidade23/02/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA DE LICENCIAMENTO ANUAL 2026(01 TAXA DE LICENCIAMENTO DE VEÍC.), DESTINADO AO VEÍCULO DE PLACAS RAA 7G78 , UTILIZADOS EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL(GESTÃO).
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 149
Inexigibilidade23/02/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA DE LICENCIAMENTO ANUAL 2026(09 TAXA DE LICENCIAMENTO DE VEÍC.), DESTINADOS AOS VEÍCULOS DE PLACAS RYW 8J47/RYH 9F19/RAC 4015/RAC 3955/RAA 6D12/REI 5G13/REI 5G11/QJT 3266/QJA 8B35 , UTILIZADOS EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade20/02/2026
Inexigibilidade de licitação para pagamento de taxa de inscrição e taxa de arbitragem para Taça Meio Oeste de Bocha Rafa Volo.
Prefeitura Municipal de Catanduvas · Catanduvas/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade19/02/2026
PAGAMENTO DE TAXAS DE LICENCIAMENTO ANUAL E TAXA DE REGISTRO/ ALTERAÇÃO DE DADOS PARA VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CÂMARA DE VEREADORES DE DOUTOR PEDRINHO.
Gabinete do Prefeito · Doutor Pedrinho/SCR$ 11 mil
Dispensa18/02/2026
Pagamento da taxa de inscrição das atletas da equipes feminina de Luzerna na Copa Verão de Futsal 2026 - Teze Tílias, taxa referente a participação de uma equipe (feminino). Campeonato organizado pela B2 Promotion.
Município de Luzerna · Luzerna/SCR$ 2 mil
Dispensa18/02/2026
Pagamento da taxa de inscrição das atletas da equipes feminina de Luzerna na Taça Simpatia de Futsal 2026 - Troféu Coopercampos, taxa referente a participação de uma equipe (feminino). Campeonato organizado pela Associação Atlética Coopercampos. Pagamento via PIX.
Município de Luzerna · Luzerna/SCR$ 600
Inexigibilidade18/02/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA DE LICENCIAMENTO ANUAL 2026(09 TAXA DE LICENCIAMENTO DE VEÍC.), DESTINADOS AOS VEÍCULOS DE PLACAS MJX 7548/QIM 7055/QJA 9725/QJM 6I85/QJM 6775/RKW 8F70/RXO 0J24/RXT 6E32/RYH 6D63 , UTILIZADOS EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DA AGRICULTURA.
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade18/02/2026
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA DE LICENCIAMENTO ANUAL 2026(19 TAXA DE LICENCIAMENTO DE VEÍC.), DESTINADOS AOS VEÍCULOS DE PLACAS GLG 7C14/QHS 7I19/QIM 6945/QJB 2G45/QJC 9309/QJC 9419/QJC 9589/QJN 9744/QJT 4891/QJT 6271/QJX 7864/RDS 9E85/RLG 6G77/RYX 1G57/RYX 3C87/SXF 7D85/SXF 7E15/SXI 4A97/RYC 9B41 , UTILIZADOS EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DA SAÚDE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 3 mil
Dispensa18/02/2026
PAGAMENTO DA TAXA DE ANUIDADE DOS TECNICOS E AUXILIARES DA FEDERAÇÃO PAULISTA DE JUDÔ PARA O ANO DE 2026. O PAGAMENTO DA TAXA VIABILIZA A PARTICIPAÇÃO DA ENTIDADE NOS CAMPEONATOS OFICIAIS DE 2026.
SECRETARIA MUNIC ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER · Tatuí/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade13/02/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS TAXA DE ANUIDADE E TAXA DE INSCRIÇÃO DA EQUIPE DE FUTSAL MASCULINO DE PALOTINA NO CAMPEONATO PARANAENSE DE FUTSAL SÉRIE BRONZE 2026, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. VALOR ESTIMADO: R$ 4.650,00 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 5 mil
Credenciamento12/02/2026112 dias
O objeto do presente credenciamento de permissionarios dos servicos de taxi para transporte de vereadores e servidores municipais em servicos com a utilizacao de veiculos de aluguel taxi na forma e sob as condicoes constantes das clausulas e itens subsequentes de acordo especificacoes e demais anexos que integram o instrumento editalicio.
CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS · Catas Altas/MGR$ 216 mil
Dispensa10/02/2026
Contratação de empresa para a elaboração de Estudo Hipóteses e Aderência, com o objetivo de garantir a sustentabilidade financeira do Regime Próprio de Previdência, submetendo as suposições sobre taxas de contribuição, taxas de retorno de investimento, expectativas de vida, bem como testes estatísticos rigorosos, permitindo a avaliação da robustez das projeções de receitas e despesas.
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Ibiraçu · Ibiraçu/ESR$ 17 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/02/2026encerrado
Registro de Preço para prestação de serviços de HOSPEDAGEM em hotéis localizados exclusivamente no Município de Maringá, em hotel midscale/upscale ou superior, conforme normas da ABIH - Associação Brasileira da Indústria de Hotéis e Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem SBClass, em apartamentos single/duplo luxo, incluindo todas as taxas e impostos pertinentes à prestação dos serviços contratados, inclusive ISS, taxa de serviço, dentre outros, para aten
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGA - PR · Maringá/PRR$ 141 mil
Dispensa03/02/2026
Pagamento da Taxa de Serviços Estaduais relativa à Prevenção e Extinção de Incêndio (Taxa em 2026 para o Exercício 2025), conforme regulamentado pelo Decreto Estadual n° 45.382/2015 e de cunho obrigatório previsto no Código Tributário estadual, Art. 108.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 268
Inexigibilidade03/02/2026
Inexigibilidade de licitação para Pagamento de taxa de arbitragem, inscrição, filiação e demais taxas.
Fundacao Municipal de Esportes e Lazer · Canoinhas/SCR$ 16 mil
Dispensa29/01/2026
1. DO OBJETO Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de impressao de carnes tributarios referentes ao exercicio de 2026 abrangendo os tributos IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano ISSQN Fixo Imposto Sobre Servicos de Qualquer Natureza Fixo e Taxa de Licenca e Funcionamento conforme quantidades estimadas especificacoes tecnicas e condicoes de execucao estabelecidas neste Termo de Referencia. 2. DA JUSTIFICATIVA A contratacao mostra se necessaria para viabilizar a emissao impressao montagem e entrega dos carnes tributarios aos contribuintes do Municipio de Presidente Epitacio assegurando o cumprimento do calendario tributario municipal e a regular arrecadacao das receitas proprias do Municipio. Ressalta se que a Administracao Municipal nao dispoe de estrutura propria capaz de executar os servicos com os padroes tecnicos exigidos tornando indispensavel a contratacao de empresa especializada. 3. DO QUANTITATIVO ESTIMADO A quantidade estimada e de 31.500 trinta e uma mil e quinhentas unidades distribuidas da seguinte forma 28.500 vinte e oito mil e quinhentos carnes de IPTU com 13 treze laminas cada 500 quinhentos carnes de ISSQN Fixo com 05 cinco laminas cada 2.500 dois mil e quinhentos carnes de Taxa de Licenca e Funcionamento com 05 cinco laminas cada. As quantidades sao estimadas podendo sofrer variacao para mais ou para menos em ate 7 sete por cento conforme necessidade administrativa sendo remunerado exclusivamente o quantitativo efetivamente impresso e entregue. 4. DAS ESPECIFICACOES TECNICAS DOS CARNES 4.1 Formato Geral Formato 99 x 210 mm equivalente a 03 carnes por folha A4 Carnes montados e lombados Impressao exclusivamente em preto e branco conforme especificacoes por lamina. 4.2 Carnes de IPTU Compostos por
PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade28/01/2026
Despesas referentes às taxas transferência, taxas de averbações e licenciamento e seguros obrigatórios dos veículos oficiais do Campus Presidente Kennedy-exercício de 2026.
IFES INST FED DE EDUC CIEN E TEC DO ESP SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Dispensa22/01/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão dos carnês físicos para a arrecadação das receitas tributárias referentes ao exercício 2025, abrangendo IPTU, Taxa de Fiscalização, ISS e Taxa Sanitária, garantindo comunicação clara ao contribuinte e conformidade com os padrões de arrecadação (FEBRABAN).
MUNICIPIO DE SÃO MARTINHO/RS · São Martinho/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade21/01/2026
PAGAMENTO DE TAXAS PARA VERIFICACAO DE CRONOTACOGRAFO PARA OS VEICULOS DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR VEICULO PLACA JBV 9F65 PAT.10212 E IZK 1A53 PAT.9146 CONFORME GUIA GRU e PAGAMENTO DE TAXAS PARA VERIFICACAO DE CRONOTACOGRAFO PARA OS VEICULOS DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR GRU DO VEICULO IZK 0I01 PAT.9147
EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 270
Inexigibilidade16/01/2026
Taxa emitida com base na Resolução Técnica CBMRS nº 05-Parte 05, considerando os valores oficialmente estabelecidos pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul, calculado pela área total do local - ref. serviços de prevenção e combate a incêndio para o Centro de triagem e transbordo - R$ 406,95 refere-se ao custo total da Taxa. SMMAU. Inexigibilidade 11/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 407
Inexigibilidade15/01/2026
Contratação de assinatura anual ddo "Global Tax Premier" e de assinatura anual do “Global Tax Treaty Commentaries” (“Comentários Globais sobre Tratado Tributário”, em português), em atendimento à demanda da Assessoria de Relações Internacionais (Asain) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), visando à contratação da empresa International Bureau of Fiscal Documentation - IBFD, para a execução dos serviços.
MF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DF · Brasília/DFR$ 280 mil
Inexigibilidade14/01/2026
Viabilizar o pagamento das taxas referentes à Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao CREA-RS, documento obrigatório para a formalização e regularização das atividades técnicas desenvolvidas por profissionais habilitados. A quitação dessas taxas é condição indispensável para o atendimento às exigências legais e normativas, assegurando a conformidade dos serviços executados, a responsabilidade técnica pelos projetos e atividades, bem como a regularidade institucional perante o conselho profissional competente.
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 1 mil