Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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258 resultados para "Termo de Abertura do"

Inexigibilidade03/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA ANTONIO O CLONE PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À ABERTURA DO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA/SE, INTITULADA “SÃO JOÃO DE AREIA BRANCA: ONDE O FORRÓ COMEÇA!”, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO DIA 27 DE JUNHO NA MADRUGADA DO DIA 28 DE JUNHO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA · Areia Branca/SER$ 80 mil

Inexigibilidade02/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REPRESENTANTE EXCLUSIVA DE ARTISTA CONSAGRADO PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS À ABERTURA DO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA/SE, INTITULADA “SÃO JOÃO DE AREIA BRANCA: ONDE O FORRÓ COMEÇA!”, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA · Areia Branca/SER$ 60 mil

Concorrência - Eletrônica19/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ALTERAÇÃO VIARIA E CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS EM TRECHO DA AVENIDA MARIA FIRMINA DA SILVA, COM DEMOLIÇÕES E CONSTRUÇÃO DE NOVOS TRECHOS DE CANTEIROS CENTRAIS DAS VIAS, A IMPLANTAÇÃO DE PASSEIOS PARA PEDESTRES NOS CANTEIROS CENTRAIS, ABERTURA DE VIA, A IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE EM DETERMINADOS TRECHOS, E O RESTABELECIMENTO DO PAVIMENTO ASFALTICO ENTE OUTROS SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA AV. MARIA FIRMINA DA SILVA., CONFORME TERMO DE REFERENCIA.”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MG · Ouro Branco/MGR$ 902 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/03/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE CURATIVOS E ESTOMIA, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Itapetininga/SPR$ 2,7 mi

Dispensa16/03/2026

ABERTURA DO PROCESSO PARA A PAGAMENTO DO RECURSO PECUNIÁRIO MENSAL QUE SE DESTINA A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS PROFISSIONAIS COM MORADIA, ALIMENTAÇÃO.ÁGUA POTÁVEL E TRANSPORTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.871/2013 E PORTARIA Nº 23/2013 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME A "LEI 612/2019 DE 26 DE NOVEMBRO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO MENSAL AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL. REFERENTE A PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇO DO MÊS DE JANEIRO DE 2026. DO DR. MARCELO CANDIDO LEITE, INSCRITO NO CPF;023.985.181-162 , PAGAR COM A FONTE 102 SUBFUNÇÃO 301- PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALIZA · Baliza/GOR$ 36 mil

Dispensa16/03/2026

ABERTURA DO PROCESSO PARA A PAGAMENTO DO RECURSO PECUNIÁRIO MENSAL QUE SE DESTINA A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS PROFISSIONAIS COM MORADIA, ALIMENTAÇÃO.ÁGUA POTÁVEL E TRANSPORTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.871/2013 E PORTARIA Nº 23/2013 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME A "LEI 612/2019 DE 26 DE NOVEMBRO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO MENSAL AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL. REFERENTE A PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇO DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025. DO DR. RUBENS NOVAIS XAVIER, INSCRITO NO CPF;566.465.851-72 , PAGAR COM A FONTE 102 SUBFUNÇÃO 301- PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PESSOA FÍSICA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALIZA · Baliza/GOR$ 36 mil

Dispensa16/03/2026

ABERTURA DO PROCESSO PARA A PAGAMENTO DO RECURSO PECUNIÁRIO MENSAL QUE SE DESTINA A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS PROFISSIONAIS COM MORADIA, ALIMENTAÇÃO.ÁGUA POTÁVEL E TRANSPORTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.871/2013 E PORTARIA Nº 23/2013 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME A "LEI 612/2019 DE 26 DE NOVEMBRO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO MENSAL AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL. REFERENTE A PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇO DO MÊS DE JANEIRO DE 2026. DO DR. ALBERTO DO CARMO SILVA, INSCRITO NO CPF: 951.079.831-20 , PAGAR COM A FONTE 102 SUBFUNÇÃO 301- PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PESSOA FISICA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALIZA · Baliza/GOR$ 36 mil

Inexigibilidade09/03/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA/SHOW COM O CANTOR/POETA FLÁVIO LEANDRO, EM ALUSÃO A ABERTURA DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REALIZAR-SE NO MUNICÍPIO DE ARARIPINA/PE, NO DIA 02/02/2026, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARARIPINA/PE · Araripina/PER$ 32 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/02/2026encerrado

ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PROCESSOS JUDICIAIS E PACIENTES DO SUS; COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Itapetininga/SPR$ 126 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/02/2026encerrado

ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE BEBEDOURO INDUSTRIAL - PARA ALUNOS E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Itapetininga/SPR$ 249 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/02/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Itapetininga/SPR$ 793 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/02/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 793 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/02/2026encerrado

ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE BEBEDOURO INDUSTRIAL - PARA ALUNOS E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 249 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/01/2026encerrado

ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PROCESSOS JUDICIAIS E PACIENTES DO SUS; COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 294 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/01/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE CURATIVOS E ESTOMIA, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 3,1 mi

Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS E PEDAGÓGICOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Itapetininga/SPR$ 716 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS E PEDAGÓGICOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 716 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS E MATERIAIS CORRELATOS- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 412 mil

Pregão - Eletrônico05/08/2026

REFERENTE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA FORNECIMENTO DE BUFFET, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS-GO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025. CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2025

CAMARA MUNICIPAL · Valparaíso de Goiás/GOR$ 50 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS E MATERIAIS CORRELATOS- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 412 mil

Dispensa30/07/2026

Abertura de processo de Dispensa de Licitação em caráter emergencial, para contratação de empresa especializada para conserto do telhado da Biblioteca Pública Municipal Dr. Guilherme Schultz Filho, nos termos do Artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a dispensa de licitação em casos de emergência, quando caracterizada situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade de serviços públicos.

EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 9 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE EPI'S DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIAPL DE SERVIÇOS PÚBLICOS – COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS · Itapetininga/SPR$ 1,1 mi

Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 - RECURSO FEDERAL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Itapetininga/SPR$ 225 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM MOTORISTA, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 – RECURSO FEDERAL.

Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 225 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/06/2026encerrado

ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS HIDRAULICAS, CONEXÕES E ABRAÇADEIRAS, QUE SÃO UTILIZADAS NOS CAMINHÕES E MÁQUINAS DE FROTA MUNICIPAL.COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 2,2 mi