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243 resultados para "Termo de contrato que"

Inexigibilidade30/04/2026

A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados, destinados à gestão e operacionalização da política de empréstimos consignados no âmbito da Autarquia Gestora da Previdência Social do Município de Niterói – NITERÓI PREV, nos termos do Contrato nº 36/2025, celebrado no Processo Administrativo nº 9900198963/2025. Compreende-se no escopo da contratação a implementação, administração e controle das operações de consignação em folha de pagamento, incluindo a gestão das margens consignáveis, o acompanhamento das averbações, a integração com instituições consignatárias e a garantia da regularidade das operações de crédito concedidas a servidores, aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município. Para viabilizar a execução dos serviços, inclui-se a utilização de solução tecnológica específica, consistente no Sistema ECONSIG – Sistema Eletrônico via Internet de Reserva de Margem e Controle de Consignações, de propriedade da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA, cuja cessão de direito de uso será formalizada por meio de contratos tripartite. O sistema constitui ferramenta essencial para a gestão centralizada das consignações, permitindo o controle unificado das informações, a verificação da margem disponível dos beneficiários e a mitigação de inconsistências operacionais, assegurando a integridade, confiabilidade e rastreabilidade dos dados.

NITEROI PREVI · Niterói/RJR$ 0
Credenciamento29/04/2026encerrado

1.1. Contratação de Serviço de Atendimento com finalidade de atestar óbito (serviço médico) por unidade consulta e mensal, conforme comunicação interna, nos termos do contrato de programa Celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARANGUÁ e CONTRATO DE RATEIO Nº 001-R/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2026.

Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 148 mil
Credenciamento29/04/2026encerrado

Contratação de Serviço de consulta médica de urgência e emergência (por hora plantão), conforme Comunicação Interna da Secretaria Municipal de Saúde de Araranguá, nos termos do contrato de programa nº 002/2026, celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Fundo Municipal de Saúde de Araranguá e CONTRATO DE RATEIO Nº 001R/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2026.

Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 126 mil
Credenciamento28/04/2026encerrado

Contratação de Serviço de consulta médica de urgência e emergência (por hora plantão), conforme Comunicação Interna da Secretaria Municipal de Saúde de Araranguá, nos termos do contrato de programa nº 002/2026, celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Fundo Municipal de Saúde de Araranguá e CONTRATO DE RATEIO Nº 001-R/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2026.

Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 378 mil
Pregão - Eletrônico28/04/2026encerrado

Contratação de empresa(s) visando a prestação de serviços de transporte de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Caçapava - SP, em conformidade com a política de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), nos períodos matutino, vespertino e noturno, incluindo a disponibilização de veículos com motoristas, bem como o fornecimento de combustível, pagamento de pedágios, realização de manutenções preventivas e corretivas, contratação de seguros e assunção de todos os demais encargos operacionais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e securitários, inteiramente por conta da empresa contratada, nos termos do edital e de seus anexos.

Município de Caçapava · Caçapava/SPR$ 6,6 mi
Inexigibilidade27/04/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços artísticos, consistindo na participação especial do MAESTRO WAGNER TISO no show do grupo SENTINELA, em comemoração às festividades do Dia do Trabalhador. A apresentação será realizada no dia 1º de maio de 2026, no Complexo Esportivo Vila Formosa, no Município de Alfenas/MG, com duração estimada de 02h00 (duas horas) e início previsto para as 19h00, em conformidade com a proposta técnica e comercial da contratada, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 12 mil
Concorrência - Eletrônica24/04/2026encerrado

Contratação de empresa para prestações de serviços de engenharia, visando a realização de conclusão da obra de reforma do Portal de entrada do Município de Alto Caparaó-MG, conforme especificações constantes nos documentos de engenharia em anexo, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente e Cultura de Alto Caparaó-MG, nos termos do Contrato de Repasse nº 889597/2019/MTUR/CAIXA.

Unidade Única · Alto Caparaó/MGR$ 269 mil
Dispensa24/04/2026encerrado

Contratação de serviços de empresa especializada para prestação do serviço de gerenciamento, controle e intermediação do fornecimento de combustíveis para atender a frota de veículos, em rede especializada de serviços, mediante a implantação e operação de um sistema informatizado, via web, através da tecnologia de Cartão Eletrônico com Chip, para os veículos automotores do CRM-PB da frota própria, bem como, outros que vierem a ser incorporados à frota na vigência do contrato, nos termos da tabel

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA EST. DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 58 mil
Credenciamento23/04/2026encerrado

Ref.: Contratação de Serviço de consulta médica de urgência e emergência (por hora plantão), conforme Comunicação Interna da Secretaria Municipal de Saúde de Araranguá, nos termos do contrato de programa nº 002/2026, celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Fundo Municipal de Saúde de Araranguá e CONTRATO DE RATEIO Nº 001-R/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2026.

Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 265 mil
Credenciamento23/04/2026encerrado

Contratação de profissional especializado em serviço de consulta médica de atenção especializada em Pediatria, conforme ofício n° 13/2026, nos termos do contrato de programa Celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Município de Passo de Torres e CONTRATO DE PROGRAMA Nº 003/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2026.

Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 129 mil
Inexigibilidade22/04/2026

O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria tributária e apoio técnico ao incremento e à qualificação da arrecadação municipal, compreendendo atividades relacionadas à higienização da dívida ativa, análise e orientação quanto ao ISS, apoio ao aperfeiçoamento do cadastro tributário, revisão normativa correlata e capacitação da equipe fazendária do Município de Canarana/BA.

SECRETARIA DE FINANÇAS (FAZENDA) · Canarana/BAR$ 102 mil