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268 resultados para "Transporte dos Usuários do"

Dispensa13/08/2026

CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIO VERDE GRANDE – CISARVG PARA A GESTÃO ASSOCIADA E A PRESTAÇÃO CONTÍNUA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE ELETIVO SANITÁRIO INTERMUNICIPAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO ÂMBITO DA POLÍTICA ESTADUAL TRANSPORTA SUS-MG, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO E A EXECUÇÃO ADMINISTRATIVA, OPERACIONAL, LOGÍSTICA E TECNOLÓGICA DO SISTEMA REGIONAL DE TRANSPORTE ELETIVO EM SAÚDE.

MUNICIPIO DE CRISTALIA · Cristália/MGR$ 216 mil
Dispensaregistro de preços17/03/2026

REGISTRO DE PREÇOS 75 III a- INFRAESTRUTURA E OUTRAS - A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade das Secretarias da Prefeitura Municipal de Capão Bonito do Sul, quanto ao fornecimento de peças automotivas e à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota oficial composta por veículos leves, utilitários, vans (escolares e ambulâncias), ônibus e máquinas pesadas (tratores, retroescavadeiras, motoniveladoras, caminhões e similares), utilizados nas atividades administrativas e operacionais dos órgãos. O objeto desta contratação é essencial para assegurar o pleno funcionamento da frota, que desempenha papel fundamental no apoio logístico, no transporte de servidores e usuários, na execução de serviços públicos e em ações operacionais de campo. A falta de manutenção adequada e o uso de peças em condições inadequadas comprometem a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos veículos, podendo causar paralisações das atividades, aumento de custos com reparos emergenciais e redução da vida útil dos bens públicos. Atualmente, verifica-se a necessidade de substituição de componentes desgastados pelo uso contínuo e pelas condições severas de operação, especialmente no caso de veículos e máquinas utilizados em vias não pavimentadas e em atividades de um obras e manutenção urbana. Além disso, a ausência de estoque de peças genuínas e de contrato ativo para serviços especializados tem dificultado a realização tempestiva das manutenções necessárias. Dessa forma, a contratação proposta visa: Garantir a disponibilidade e confiabilidade da frota, assegurando a continuidade dos serviços públicos; reduzir o tempo de inatividade dos veículos e máquinas, evitando prejuízos operacionais; preservar o patrimônio público, mediante manutenções preventivas e corretivas adequadas; assegurar a segurança dos condutores, servidores e usuários; promover a economicidade, por meio da contratação de empresa especializada, que ofereça peças de qualidade e mão de obra qualificada. A adoção dessa medida é, portanto, indispensável para a manutenção da eficiência administrativa, o cumprimento das metas institucionais e a prestação contínua e segura dos serviços públicos sob responsabilidade deste órgão. Tendo em vista a inexistência, no quadro de servidores deste município, de mão de obra especializada, equipamentos e de instalações apropriadas, faz-se necessária a contratação de empresa para prestação, sob demanda, dos serviços hora propostos, com fornecimento de todas as peças, ferramentas e mão de obra para a manutenção dos veículos que compõem a frota, de modo a mantê-los em perfeitas condições de uso e sem riscos aos usuários. A contratação destes serviços é justificável pela necessidade de manutenção da frota de veículos do Município, com vistas a preservar o patrimônio público e aumentar a vida útil dos veículos, mantendo-os em perfeito estado de funcionamento, para o atendimento com segurança das demandas de operacionalização do serviço de transporte de estudantes, transporte de pessoas, transporte de cargas e outras atividades para as quais é necessária a utilização destes veículos consequentemente, evitar prejuízos para o funcionamento das atividades inerentes ao transporte Escolar e Manutenção de Estrada. Enquadramento de serviço comum para efeito da Lei nº. 14.133/202. Para todos os fins legais, declaramos que a contratação de pessoa jurídica especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes a este município tem definição usual no mercado podendo ser enquadrada como serviço comum de acordo com o art. 106, XIII, da Lei nº. 14.133/2021. Por questão de logística, poderão participar deste processo de contratação empresas do ramo de atividade relacionada ao objeto, que estejam sediadas no município e que não possuam registro de sanção que impeça sua contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 167 mil
Dispensa29/06/2026

AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA O VEÍCULO RCH3F68 DO TRANSPORTE ESCOLAR. Justifica-se a aquisição de pneus para o veículo placa RCH3F68, pertencente ao transporte escolar, em razão do desgaste apresentado pelos pneus atualmente utilizados, comprometendo as condições adequadas de segurança, estabilidade e trafegabilidade do veículo. A substituição dos pneus é necessária para garantir a continuidade dos serviços de transporte escolar com segurança e eficiência, assegurando a integridade física dos alunos transportados, motoristas e demais usuários das vias públicas, além de atender às normas de manutenção preventiva da frota municipal. Ressalta-se que o veículo é utilizado diariamente no atendimento aos estudantes da rede municipal de ensino, sendo indispensável mantê-lo em perfeitas condições de uso para evitar interrupções no serviço e possíveis riscos durante o transporte dos alunos.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São João d'Aliança/GOR$ 6 mil
Credenciamento05/08/2026328 dias

O fornecimento de passagens rodoviárias constitui importante instrumento de apoio à logística de transporte, garantindo o acesso dos usuários aos serviços de saúde ofertados fora do município, especialmente para realização de consultas, exames, procedimentos cirúrgicos, tratamentos especializados e demais atendimentos não disponibilizados pela rede local ou pela abrangência da DRS VI de Lins/SP. Ressalta-se, ainda, que parte dessas demandas ocorre junto à rede privada de saúde, tendo em vista que, na maioria dos casos, os convênios médicos não disponibilizam transporte aos pacientes. Nessas situações, após análise e autorização da Secretaria Municipal de Saúde, mediante avaliação social, torna-se possível o atendimento aos usuários que se encontram em situação de vulnerabilidade e necessitam do auxílio para deslocamento.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 300 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

[Publicenter] - Aquisição de 3(três) veículos, para atender à Secretaria de Desenvolvimento Social, na realização do transporte da equipe e usuários do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Bolsa Família e Casa de Acolhimento à Criança e ao Adolescente de Tupaciguara-MG, conforme condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos ao Edital.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Tupaciguara/MGR$ 388 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo tipo van/minibus, novo, zero quilômetro, destinado ao transporte sanitário eletivo de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, com capacidade total mínima oficialmente registrada para 10 (dez) passageiros, além do condutor, considerada a configuração definitiva do veículo com todos os equipamentos de acessibilidade instalados, conforme as especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

FMS BELA VISTA DE GOIAS · Bela Vista de Goiás/GOR$ 350 mil
Pregão - Eletrônico05/02/2026encerrado

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, SENDO 02 (DOIS) VEÍCULOS DE PASSEIO DE ATÉ 5 LUGARES, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.088/2025, E 01 (UMA) MINIVAN COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 7 PASSAGEIROS, DESTINADA AO TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO DE USUÁRIOS DO SUS, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.415/2025, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UNIÃO DE MINAS – MG.

MUNICÍPIO DE UNIAO DE MINAS /MG · União de Minas/MGR$ 340 mil
Dispensa31/03/2026

Repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Portal do Sertão – CISPORTAL, mediante contrato de programa, destinado à execução do serviço de transporte sanitário eletivo de pacientes do Município de JequitaíMG, no âmbito do programa Transporta-SUS, compreendendo o deslocamento de usuários do SUS para atendimento em serviços de saúde de média e alta complexidade em outros municípios, especialmente Montes ClarosMG, incluindo transporte de ida e retorno

MUNICIPIO DE JEQUITAI · Jequitaí/MGR$ 274 mil