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368 resultados para "UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO"

Inexigibilidade10/04/2026

Constitui objeto da presente contratação a formalização de Termo de Fomento/adesão com a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas e Alagados AMUSUH, entidade de representação municipalista de atuação nacional, visando à prestação de serviços de assessoramento institucional, técnico e legislativo, com foco na defesa dos interesses do Município perante os órgãos da Administração Pública Federal, especialmente no que se refere à compensação financeira pela utilização de recursos hídricos (CFURH), ao acompanhamento de matérias legislativas de interesse municipal, ao apoio na identificação de alternativas de incremento de receitas públicas decorrentes de empreendimentos hidrelétricos e áreas alagadas, bem como ao fortalecimento da representação institucional do Município no âmbito do setor energético.

MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 7 mil
Dispensa09/04/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE UNIFORMES INSTITUCIONAIS DESTINADOS AOS SERVIDORES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, COMPREENDENDO 09 (NOVE) CAMISETAS DE GOLA REDONDA E 03 (TRÊS) JAQUETAS, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 7492/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa, para ofertar formação continuada aos professores e monitoramento dos alunos das escolas municipais pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com as especificações técnicas constantes em anexo, mediante utilização de recursos próprios e recursos vinculados disponibilizados do FUNDEB –Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE (MG) · Naque/MGR$ 144 mil
Dispensa08/04/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE VIDRO TEMPERADO, COM DIMENSÕES DE 113,5 CM X 79 CM, INCLUINDO A RETIRADA DO MATERIAL DANIFICADO E A INSTALAÇÃO COMPLETA, DESTINADO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 8109/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 335
Concorrência - Eletrônica07/04/2026encerrado

Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Construção de Sanitários e Vestiários no Parque de Exposições Municipal, conforme projeto e demais documentos de Engenharia anexos ao Edital, mediante a utilização dos recursos repassados ao Município conforme Emenda Parlamentar do Deputado Sérgio Guimarães, emenda 3805/2025, conforme PORTARIA SEF Nº 402/2025 e contrapartida do Município

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM - SC · Vargem/SCR$ 110 mil
Concorrência - Eletrônica07/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA RECAPEAMENTO E CAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ E SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA RUA JOSÉ VENDRAME E PARTE DA RUA JOÃO VENDRAME DE ACORDO COM O CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO CONVÊNIO ADMINISTRATIVO - FPE Nº 4561/2025 PROCESSO Nº25/2600-0000930-2 E RECURSOS PRÓPRIOS

Prefeitura Municipal de Mariano Moro · Mariano Moro/RSR$ 593 mil
Concorrência - Eletrônica06/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA RECAPEAMENTO E CAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ E SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA PARTE DA RUA RIO BRANCO E PARTE DA RUA TANCREDO NEVES DE ACORDO COM O CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO CONVÊNIO ADMINISTRATIVO - FPE Nº 5049/2025 PROCESSO Nº25/2600-0001239-7 E RECURSOS PRÓPRIOS

Prefeitura Municipal de Mariano Moro · Mariano Moro/RSR$ 1,1 mi
Dispensa02/04/2026

VALOR QUE SE EMPENHA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRA NA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A QUAL SERÁ REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2026, NA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL DO OESTE -SC , COM O TEMA "FORTALECENDO O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (SGDCA) , CONFORME ATA CMDCA Nº 02/2026 A QUAL AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO RECURSO DO FIA ( FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA), CONVOCAÇÃO PELA RESOLUÇÃO N° 01/2026 DO CMDCA , JUSTIFICATIVA DESCRITA NO MEMORANDO Nº 9.245/2026. AS DESPESAS COM A CONFERÊNCIA SERÃO COM RECURSOS DO FIA CONFORME ATA CMDCA Nº 02/2026, E AMPARADAS PELA LEI 4812/2001 DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 6 mil
Dispensa02/04/2026

VALOR QUE SE EMPENHA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO PARA EDUCADORES SOCIAIS, ATENDENTES SOCIAIS E EQUIPES TÉCNICAS TRABALHANDO "ABORDAGENS PEDAGÓGICAS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E FAMILIAS", A QUAL SERÁ REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2026, CONFORME ATA CMDCA Nº 02/2026 A QUAL AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO RECURSO DO FIA ( FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA), JUSTIFICATIVA DESCRITA NO MEMORANDO Nº 9.339/2026. AS DESPESAS COM A FORMAÇÃO/CAPACITAÇÃO SERÃO COM RECURSOS DO FIA CONFORME ATA CMDCA Nº 02/2026, E AMPARADAS PELA LEI 4812/2001 DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica01/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Policlínica Regional, localizada no Bairro Jardim Gonzaga, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, com a utilização de recursos oriundos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), proposta nº 037197/2025 (CR 1102330-87 - SICONV 980608/2025), conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório.

MCE-PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE · Juazeiro do Norte/CER$ 20,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/04/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores novos para composição da frota de veículos pertencentes às Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social do Município de Naque/MG, em conformidade com as especificações técnicas constantes em anexo, mediante utilização de recursos próprios e recursos vinculados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE (MG) · Naque/MGR$ 1,7 mi