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248 resultados para "Viabilizar a execução do"

Dispensa11/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada com profissional habilitado em engenharia civil ou arquitetura para prestação de serviços técnicos visando a elaboração de projeto básico e arquitetônico para viabilizar a ampliação da sede da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré, bem como prestar serviços consultivos e de fiscalização para auxiliar os trabalhos da Comissão de Licitação na futura contratação de empresa especializada e na execução do projeto a ser desenvolvido (conforme edital)

CAMARA MUNICIPAL DE AVARE · Avaré/SPR$ 118 mil
Inexigibilidade31/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA QUE VIABILIZE PESQUISAS, CONSOLIDAÇÕES E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DE UM SISTEMA WEB DE BUSCA BASEADO EM RESULTADOS DE LICITAÇÕES ADJUDICADAS E/OU HOMOLOGADAS, EM ATENDIMENTO À LEI 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS RELACIONADAS, NECESSÁRIA A PLENA EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO , MG.

Câmara Municipal 2026 · Patrocínio/MGR$ 26 mil
Concorrência - Eletrônica20/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO, COM 40,00 METROS DE EXTENSÃO E 4,80 METROS DE LARGURA, SOBRE O RIO CACHIMBÃO, NO TREVO DO ÍNDIO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA, VIABILIZADA POR MEIO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 987819/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, À CONTA DE RECURSOS ORIUNDOS DO TESOURO NACIONAL, CLASSIFICADOS NA FONTE DE RECURSOS Nº 3129000000 E NATUREZA DA DESPESA Nº 4.4.40.42.

Prefeitura Municipal de Novo Repartimento · Novo Repartimento/PAR$ 1,2 mi
Dispensa30/07/2026

Execução de desmontagem e substituição da rede de óleo lubrificante do Motor de Combustão Principal de boreste, modelo MTU 16V 396 TB 94, a realização de serviços necessários à continuidade da manutenção corretiva em andamento, incluindo desmontagem do turbocompressor para viabilizar inspeções, análises técnicas e acesso aos componentes que necessitam ser substituídos, a fim de possibilitar a troca e a adequada remontagem do motor, restabelecendo a disponibilidade operativa do Navio Guajará.

COMANDO DO GRUP DE PAT NAVAL DO SUL SUDESTE · Santos/SPR$ 665 mil
Credenciamento26/03/2026encerrado

Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) por meio da plataforma Contrata+Brasil, com a finalidade de viabilizar a contratação de empresa ou profissional habilitado para a prestação de serviços especializados de mão de obra destinados à recuperação, manutenção e desobstrução da rede de esgoto localizada NA RUA LUIZ VICENTE DA SILVA.A iniciativa visa garantir a adequada execução dos serviços necessários para restabelecer o pleno funcionamento do sistema de esgotamento sanitário da referida via, promovendo melhores condições de saneamento básico, preservação ambiental e segurança sanitária para os moradores e usuários da região.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA · Gravatal/SCR$ 13 mil
Dispensa06/02/2026encerrado

A contratação visa viabilizar a realização do Campeonato de Verão 2026, nas modalidades de futsal e voleibol, evento integrante do calendário esportivo municipal, voltado à promoção do esporte, do lazer e da integração da comunidade, a ser realizado no Ginásio Poliesportivo Municipal. A execução do evento demanda serviços especializados de arbitragem e gestão técnica, bem como o fornecimento de premiação, não sendo possível sua adequada execução por servidores municipais. A contratação de empresa especializada assegura a regularidade, organização e o cumprimento das regras e do cronograma do evento, atendendo ao interesse público e aos princípios da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 39 mil
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado

contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios e equipamentos de cozinha, destinados a viabilizar o funcionamento de Cozinha Comunitária Municipal, por meio do Projeto Comida no Prato. Esta contratação decorre do CONVÊNIO Nº 56/2026, que estabelece a cooperação técnica e financeira entre o Estado da Bahia e o Município de Santa Rita de Cássia para a execução do referido projeto .....

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 0
Inexigibilidade06/04/2026

A presente contratação tem como objetivo viabilizar a prestação de serviço artístico pelo grupo "Os Serranos", com data prevista para ocorrer em 26 de setembro de 2026, que consiste em apresentação musical ao vivo, em função da comemoração da Semana Farroupilha no Município de Itá/SC. A atividade inclui a execução de músicas ao vivo pela banda, proporcionando entretenimento, animação e clima festivo durante toda a cerimônia.

Departamento de Cultura · Itá/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade06/04/2026

A presente contratação tem como objetivo viabilizar a prestação de serviço artístico pelo artista "Luiz Marenco", com data prevista para ocorrer em 25 de setembro de 2026, que consiste em apresentação musical ao vivo, em função da comemoração da Semana Farroupilha no Município de Itá/SC. A atividade inclui a execução de músicas ao vivo pela banda, proporcionando entretenimento, animação e clima festivo durante toda a cerimônia. A apresentação visa envolver o público presente, criando uma atmosfera de celebração e alegria.

Departamento de Cultura · Itá/SCR$ 35 mil
Concorrência - Eletrônica02/06/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA CRECHE MUNICIPAL SÍTIO DO PICA-PAU AMARELO, CONFORME PROJETOS ARQUITETÔNICOS, ESTRUTURAIS E COMPLEMENTARES, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS NORMATIVAS TÉCNICAS PERTINENTES. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO COMPLETA DA OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS PROJETOS TÉCNICOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO IDENTIFICOU A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, EM RAZÃO DA CRESCENTE DEMANDA POR VAGAS EM CRECHE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES. A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTITUI OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LEI Nº 9.394/1996), SENDO FUNDAMENTAL GARANTIR ÀS CRIANÇAS AMBIENTE ADEQUADO PARA SEU DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, SOCIAL E COGNITIVO. NESSE CONTEXTO, O MUNICÍPIO FIRMOU CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE EDUCACIONAL DESTINADA AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA, DENOMINADA CRECHE MUNICIPAL SÍTIO DO PICA-PAU AMARELO. A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE VISA AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL, PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES PEDAGÓGICAS E ESTRUTURAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS E REDUZIR A DEMANDA REPRIMIDA POR VAGAS EM CRECHE. DESSA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA REFERIDA UNIDADE ESCOLAR, CONFORME PROJETOS TÉCNICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUIRÃO O PROCESSO LICITATÓRIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 1,5 mi
Concorrência - Eletrônica13/04/2026encerrado

Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada em obras e serviços para execução de obra de pavimentação asfáltica de estrada rural municipal - Estrada Barra Bonita, objeto do Convênio SEAB nº 765/2025. Para a realização do processo licitatório, as informações e documentos pertinentes ao Edital estão disponíveis no Portal dos Municípios - SAM 99 - LOTE 1 - Projeto Especial :PROGRAMA RURAL. Valor Viabilizado : R$ 6.326.530,95.

SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 6,3 mi
Inexigibilidade09/04/2026

Contratação de serviços técnicos de natureza jurídica de cunho intelectual para atuação em processos administrativos e judiciais: (i) Atuação nos processos judiciais já em curso contra a Prefeitura Municipal de Igarapava, especialmente na ação de cobrança n. 1002048-28.2024.8.26.0242 e na execução fiscal n. 1002410-30.2024.8.26.0242, abrangendo todos os atos processuais necessários ao seu regular andamento (ii) Adoção de medidas judiciais voltadas à efetiva recuperação dos créditos previdenciários, incluindo a formulação de requerimentos de constrição patrimonial, atualização de valores, indicação de bens à penhora e demais providências executivas cabíveis (iii) Propositura de novas demandas judiciais, sempre que verificada a inadimplência do Município de Igarapava em relação a obrigações previdenciárias (iv) Atuação na fase administrativa de constituição do crédito: nos casos de inadimplência do Município de Igarapava que ensejem a propositura de novas demandas judiciais, o contratado deverá atuar previamente na esfera administrativa, prestando assessoria técnica para a adequada constituição do crédito em favor do PREVIGARAPAVA. Tal atuação compreenderá a emissão de pareceres jurídicos, orientação quanto à instrução documental, acompanhamento e auxílio na condução do processo administrativo pertinente, de modo a assegurar a regular constituição do crédito, seja para fins de inscrição em dívida ativa e emissão de Certidão de Dívida Ativa (CDA), com vistas ao ajuizamento de execução fiscal (v) Atuação em todas as fases e instâncias do processo judicial, incluindo eventual participação em audiências, sustentações orais e interposição de recursos (vi) Participação em reuniões institucionais e estratégicas, inclusive com representantes da Prefeitura Municipal de Igarapava e da Câmara Municipal, com o objetivo de viabilizar soluções consensuais (vii) Acompanhamento sistemático dos processos sob sua responsabilidade (viii) Prestação de informações ao PREVIGARAPAVA, mediante relatórios periódicos sempre que solicitado.

MSP-INSTITUTO PREV. MUN. DE IGARAPAVA · Igarapava/SPR$ 120 mil
Concorrência - Eletrônica20/01/2026encerrado

Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada em obras e serviços para execução de obra de pavimentação asfáltica de estrada rural municipal - Estrada Barra Bonita, objeto do Convênio SEAB nº 765/2025. Para a realização do processo licitatório, as informações e documentos pertinentes ao Edital estão disponíveis no Portal dos Municípios - SAM 99 - LOTE 1 - Projeto Especial :PROGRAMA RURAL. Valor Viabilizado : R$ 6.326.530,95.

SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 6,3 mi
Dispensa25/05/2026

A presente contratação tem por objetivo viabilizar a aquisição de materiais de higiene e limpeza destinados ao atendimento das demandas operacionais dos imóveis administrativos da SEME, bem como das Unidades de Ensino da rede municipal que não possuem Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ próprio e, por conseguinte, não dispõem de Caixa Escolar para execução descentralizada de despesas com recursos públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 15 mil
Dispensa08/05/2026

Contratação de Fundação de Apoio visa à prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira para atender à execução de atividades desenvolvidas no projeto denominado Curso de Extensão Aplicações do Google Earth Engine (GEE) para Análises Ambientais - Turma 2026 - SEI 23075.016209/2026-64. Não é demais ressaltar que a contratação de Fundação de Apoio, na gestão administrativa e financeira, irá fomentar condições mais propícias à UFPR, viabilizando-se economicidade.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 70 mil
Dispensa03/02/2026

A contratação se faz necessária para viabilizar a realização de serviços de manutenção na estação elevatória de esgoto Areiero, uma vez que o adesivo instantâneo e cordão de borracha são utilizados em atividades de vedação, fixação e ajuste de componentes dos equipamentos instalados na unidade. A disponibilidade desses materiais é essencial para garantir a execução adequada dos serviços, evitando atrasos nas intervenções e assegurando a continuidade do funcionamento da estação elevatória. DFD nº 26/2026 - MANUT. OP. DE POÇOS E E.T.E Orçamento nº79572 do dia 16/01/2026 - RACIL ACESSÓRIOS IND. LTDA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 23
Concorrência - Eletrônica20/01/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada execução de obra de construção de UBS Porte I, de acordo com especificações, anexos, encartes e instruções complementares previstas neste Edital, e no Termo de Referência/Projeto Básico. A obra seguirá a PROPOSTA N° 10413.2140001/25-004, habilitada pela Portaria GM/MS Nº 8.205, de 23 de setembro de 2025, viabilizada por meio da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)].

MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA · Cotegipe/BAR$ 2,2 mi
Dispensa03/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a intermediação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, reservas de hospedagem, contratação de serviços de traslado transfer e demais serviços correlatos, destinados a viabilizar a participação de três representantes do Município de Venda Nova do ImigranteES no evento Neuro Meeting 2026.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.1332021: Art. 75, Inc. II2 Objeto contratado anteriormente: Sim Protocolos 47992026, 51162026 e 77632026 3 Prazo de Vigência de Contratação: 90 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 90 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Integral7 Descrição Local: Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Educação8 Contrato: Não9 Fiscal da Contratatação: Adalto Luis Mareto

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 8 mil
Inexigibilidade15/05/2026

Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa RIO TACTICAL LTDA, CNPJ nº 31.897.144/0001-16, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para viabilizar a participação do Delegado de Polícia Fabrício Oliveira Pereira para palestrar, no dia 28 de maio às 14h, sobre o tema "A Rota Interestadual do Crime: Conexão MT-RJ", com carga horária de 01:30 (uma hora e meia), a qual faz parte do Encontro Técnico "Inteligência na Execução Penal e a Importância da Ressocialização",

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de uma solução de tecnologia integrada para a gestão pública municipal. O serviço requerido envolve o licenciamento de uso de sistemas operando em ambiente de nuvem (data center externo), englobando uma série de serviços essenciais para garantir a eficiência e eficácia da administração pública municipal. Entre os serviços demandados estão a conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento de pessoal, manutenção, suporte técnico e acompanhamento contínuo ao longo do período contratual. É fundamental que a solução oferecida esteja em conformidade com os requisitos do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), conforme estabelecido pelo Decreto Federal nº 10.540/2020, garantindo uma gestão pública eficiente, transparente e integrada, em linha com as melhores práticas e normativas vigentes. Dentro das necessidades, ainda podemos destacar a otimização do monitoramento dos resultados institucionais e das iniciativas estratégicas, minimizando os riscos de erros na apuração das metas, aumentando o engajamento e responsabilização dos gestores de metas e possibilitando a capitalização do planejamento em todos os níveis e áreas da instituição. A implantação do sistema integrado de gestão pública tem como objetivo a modernização e o fortalecimento institucional na área administrativa, buscando a estabilidade macroeconômica, através de uma política pública eficiente e transparente na gestão das receitas e do gasto público. O Sistema prevê apoio a projetos de fortalecimento institucional destinado a aperfeiçoar os mecanismos de caráter legal, administrativo e tecnológico com que contam as áreas encarregadas da gestão administrativa. A necessidade desta contratação resulta da urgência em atualizar, evoluir ou substituir a atual ferramenta de gestão, que se mostra em situações como obsoleto e insuficiente para a demanda. A ausência de um sistema robusto e integrado limita severamente a capacidade de gerenciamento dos dados administrativos e financeiros, impondo riscos à execução contínua dos serviços essenciais da administração pública. O comprometimento da ferramenta atual, coloca em risco a continuidade de processos de compra, gestão de licitações, monitoramento de orçamento e gestão de pessoal, o que pode levar a prejuízos financeiros e jurídicos para a entidade contratante. A ferramenta a ser contratada, deverá mitigar esses riscos, viabilizando a operação completa e integrada da gestão pública.

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 903 mil
Dispensa29/01/2026

A contratação se faz necessária para viabilizar a realização de serviços de manutenção na estação elevatória de esgoto, uma vez que a correia B 58 Rexon é utilizada na transmissão de movimento dos equipamentos, enquanto a cola vedante silicone preto e o adesivo instantâneo são empregados em atividades de vedação, fixação e montagem de componentes. A ausência desses itens impede a execução adequada do serviço programado, podendo comprometer o funcionamento da estação elevatória e a continuidades das operações. DFD nº16/2026 - MANUT. OP. DE POÇOS E E.T.E Orçamento nº 79472 do dia 12/01/2026 - RACIL ACESSÓRIOS IND. LTDA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 196
Dispensa31/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01472/26 Justificamos a solicitação de dispensa de licitação para contratação de serviço especializado de conserto de pneu para o veículo oficial placa GHW3435, identificado como PH16, com base no art. 24, inciso I da Lei 14.133/2021. O serviço se caracteriza por sua natureza técnica específica, requerendo expertise particular e equipamentos especializados para a execução adequada do reparo, assegurando a integridade e segurança do bem. A contratação direta demonstra vantajosidade ao garantir qualidade técnica comprovada, agilidade na restituição da operacionalidade do veículo essencial para as atividades institucionais- e valor compatível com o mercado, conforme orçamento anexo. A modalidade de compra direta mostra-se mais conveniente para o interesse público, viabilizando o pronto restabelecimento do veículo às suas funções sem prejuízo das exigências legais de economicidade e eficiência. Item referente ao orçamento nº00155, número SEI 3519005.434.00001917/2026-41

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 40
Dispensa12/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00990/26 Justificamos a solicitação de dispensa de licitação para contratação de serviço especializado de conserto de pneu para o veículo oficial placa GAK7810, identificado como PH41, com base no art. 24, inciso I da Lei 14.133/2021. O serviço se caracteriza por sua natureza técnica específica, requerendo expertise particular e equipamentos especializados para a execução adequada do reparo, assegurando a integridade e segurança do bem. A contratação direta demonstra vantajosidade ao garantir qualidade técnica comprovada, agilidade na restituição da operacionalidade do veículo essencial para as atividades institucionais- e valor compatível com o mercado, conforme orçamento anexo. A modalidade de compra direta mostra-se mais conveniente para o interesse público, viabilizando o pronto restabelecimento do veículo às suas funções sem prejuízo das exigências legais de economicidade e eficiência. Item referente ao orçamento nº142, número SEI 3519005.434.00001211/2026-89

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 50