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248 resultados para "execução de Programa de"

Inexigibilidade20/07/2026

Aquisição dos Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural para garantir a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013, Resolução CD/FNDE nº 06/2020, para atender as necessidades desta Municipalidade, em conformidade com a Lei Federal nº 6.015 de 31 de dezembro de 1973 e a Lei Estadual nº 6.149 de 09 de setembro de 1970, alterada pela Lei nº 17.833 de 19 de dezembro de 2013, com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus (ANEXOS)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANEJA - PR · Sertaneja/PRR$ 70 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução dos programas ambientais, monitoramento técnico, ações de recuperação ambiental, acompanhamento geotécnico, análises laboratoriais, elaboração de relatórios técnicos e atendimento às condicionantes ambientais referentes ao encerramento do antigo aterro sanitário do Município de Água Doce/SC, conforme exigências estabelecidas pelo Parecer Técnico nº 2852/2025, do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA, legislação ambiental vigente e Plano de Encerramento apresentado no processo ambiental, conforme especificações descritas no Edital e seus Anexos.

Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 168 mil
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS PARA A ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA (OVARIOSSALPINGO-HISTERECTOMIA E ORQUIECTOMIA) DE CÃES E GATOS, UTILIZANDO TÉCNICAS MINIMAMENTE INVASIVA E MICROCHIPAGEM DOS ANIMAIS, COM AVALIAÇÃO CLÍNICA PRÉ-OPERATÓRIA, FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, PIJAMA CIRÚRGICO, ATENDIMENTO PÓS-OPERATÓRIO, REGISTRO DOS ANIMAIS NO SISTEMA SINPATINHAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE POPULACIONAL ANIMAL, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC.

FUNDO MUNICIPAL SAÚDE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 526 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/06/2026encerrado

Contratação de empresas especializada para eventual fornecimento de gêneros alimentícios necessários para garantir a execução do programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos alunos pertencentes à rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação, atendendo as Metas 1, 2, 3, 4, 5 e 6 do Plano Municipal de Educação do Município de Rancho Queimado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO · Rancho Queimado/SCR$ 1,2 mi
Dispensa26/06/2026

Referente a aquisição de microchips é necessária para a identificação eletrônica de cães e gatos no município de Bituruna, contribuindo para o controle populacional, a guarda responsável e o bem-estar animal. A medida atende às diretrizes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura e o Ministério Público do Paraná, sendo essencial para a execução do programa “Seu Pet Bem Cuidado”.A quantidade adquirida está estimada para atendimento da demanda pelo período de 45 dias. Projeto de compras 108/2026. Centro de custo 745/2026. Conforme Meta 169 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 16 mil