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306 resultados para "o imóvel de sua"

Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.021/2026, DESTINADA À INS-TALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UNIDADE DE TRANSBORDO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, EM ÁREA DELI-MITADA DE 20.000 M², INTEGRANTE DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 14.600 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ANDIRÁ/PR, MEDI-ANTE REMUNERAÇÃO MENSAL DEVIDA PELA CONCESSIONÁRIA AO MUNICÍPIO, OB-SERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES DE USO, PRAZOS, VALORES MÍNIMOS, REGRAS DE FUNCIONAMENTO, OBRIGAÇÕES AMBIENTAIS E DEMAIS EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ATENDENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

Unidade administrativa · Andirá/PRR$ 102 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Locação do imóvel, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica, estrutura física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais. O referido imóvel, é situado na Rua Benilde Nina, nº 354, Prainha, Pedreiras - MA, com a medida de 161,50 m², destinado ao Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Pedreiras - MA.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 52 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Locação de imóvel comercial destinado à instalação e funcionamento do anexo da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica de Porto Grande-AP. O imóvel localiza-se na Rua José da Silva Paranius, nº 333, 333A, 333C, 333D, 333E e 333F, Bairro Centro, Porto Grande-AP, de propriedade da Sra. Nely de Jesus Duarte Rodrigues, possuindo as características estruturais necessárias para o atendimento administrativo.

MAP-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE · Porto Grande/APR$ 36 mil
Inexigibilidade24/07/2026

Locação de imóvel, de propriedade de Obras Sociais João XXIII, situado na rua Antônio Ribeiro de Souza, nº 23, centro, Jeceaba-MG, destinado à guarda, organização, classificação, conservação, preservação, consulta e gerenciamento do acervo documental da Administração Pública Municipal, em imóvel com características de localização, dimensão, segurança e estrutura física compatíveis com as necessidades da Administração deste Município

PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 26 mil
Inexigibilidade22/07/2026

O presente processo tem por objeto a locacao de imovel situado no perimetro urbano do Municipio de Rio Pardo RS destinado a instalacao e funcionamento do servico de Pediatria. O imovel sera utilizado para a realizacao de consultas avaliacoes acompanhamentos e demais atendimentos especializados voltados ao publico infantil devendo comportar de forma adequada recepcao para acolhimento dos usuarios salas de atendimento multiprofissional espacos administrativos sala para reunioes de equipe sanitarios cozinha de apoio e demais dependencias necessarias ao desenvolvimento das atividades assistenciais. Devera ainda dispor de condicoes estruturais compativeis com a prestacao dos servicos de saude incluindo acessibilidade para pessoas com deficiencia seguranca conforto adequadas instalacoes eletricas e hidraulicas ventilacao iluminacao e condicoes sanitarias apropriadas assegurando um ambiente adequado para o atendimento das criancas seus responsaveis e os profissionais que atuarao na unidade. A estrutura devera possibilitar o funcionamento integrado das equipes e servicos vinculados a atencao especializada infantil garantindo qualidade eficiencia e humanizacao no atendimento prestado a populacao do Municipio de Rio Pardo.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 78 mil
Inexigibilidade21/07/2026

Locação de Imóvel de propriedade particular, destinado ao reassentamento temporário de família, diretamente atingida por intervenção pública no Município de Tijucas/SC, em razão de processo de desapropriação por utilidade pública, visando à desocupação de área necessária à implantação de via pública voltada à melhoria da mobilidade urbana e ao ordenamento territorial, atendendo as demandas do Gabinete do Prefeito do Município de Tijucas /SC, o imóvel residencial está localizado na na Rua Aldo Brando nº51, Universitário, Tijucas-SC, matrícula nº 34.279.

Gabinete do Prefeito · Tijucas/SCR$ 68 mil
Inexigibilidade20/07/2026

O presente processo tem por objeto a locacao de imovel situado no perimetro urbano do Municipio de Rio Pardo localizado na Rua Ernesto Alves n 501 destinado a abrigar o Setor de Vigilancia em Saude. O imovel sera utilizado para o funcionamento das areas de Saude do Trabalhador Vigilancia Epidemiologica Vigilancia Sanitaria e Endemias devendo comportar de forma adequada salas administrativas espacos para atendimento tecnico recepcao areas de apoio as equipes depositos e sanitarios. Devera ainda dispor de infraestrutura eletrica e hidraulica compativel bem como demais condicoes fisicas adequadas ao desenvolvimento das atividades assegurando organizacao seguranca e eficiencia na execucao das acoes de Vigilancia em Saude.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 42 mil
Inexigibilidade01/07/2026

O objeto do presente instrumento é a locação de imóvel situado na Rua Ponta Grossa, nº 328, Jardim Champagnat, no Município de Cambira, Estado do Paraná, matriculado sob nº 11.753 junto ao 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Apucarana/PR, para abrigar as instalações do Centro de Atenção Psicossocial Regional Nova Mente - CAPS I. Trata-se de imóvel residencial edificado em lote urbano com área total de 498,00 m² (quatrocentos e noventa e oito metros quadrados) e área construída aproximada de 174,19 m² (cento e setenta e quatro vírgula dezenove metros quadrados), dispondo de 5 (cinco) cômodos adaptáveis às atividades do serviço, sendo 3 (três) salas destinadas a consultórios e 2 (duas) salas destinadas à realização de grupos terapêuticos, além de banheiros em quantidade suficiente para atendimento dos usuários e da equipe, garagem coberta, área verde externa adequada ao desenvolvimento de atividades terapêuticas ao ar livre e demais dependências e instalações compatíveis com a finalidade pública a que se destina, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo administrativo.

Setor de Serviços de Saúde · Apucarana/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade30/06/2026

Locação do imóvel situado na Rua Geraldo Correa, nº 35, Centro, Capim BrancoMG, CEP 35.730-000 de propriedade da Sra. Cleri Gonçalves dos Santos, portador da carteira de identidade n° MG-861.615, inscrita sob CPF de n° 199.004.658-8, neste ato representado pela procuradora Erika Mayra dos Santos Lima, portador da carteira de identidade nacional CPF n° 095.363.306-70, para fins de locação de imóvel destinado ao funcionamento da Casa de Acolhimento de Crianças e Adolescentes Municipal Amanhece

MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO · Capim Branco/MGR$ 17 mil
Credenciamento25/06/2026encerrado

Prospecção de 01 (um) imóvel residencial para atender à necessidade de disponibilização de imóvel adequado para a instalação e funcionamento de Residência Inclusiva, serviço socioassistencial de acolhimento institucional destinado a jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, cujos vínculos familiares encontram-se fragilizados ou rompidos, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 0