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261 resultados para "objeto Locação de"

Inexigibilidade19/03/2026

O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel localizado na Rua Vice Prefeito Reginaldo Guedes Nocera, n° 375, em Telêmaco Borba/PR, matriculado sob o número 9611 do Cartório de Registro de Imóveis de Telêmaco Borba/PR, conforme especificações constantes do Termo de Referência (1261677), sendo expressamente vedada a utilização para qualquer outro fim que seja, inclusive a sublocação a terceiros, e, em caso de descumprimento faz-se incidir o artigo 570 do Código Civil1.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA · Curitiba/PRR$ 110 mil
Inexigibilidade19/03/2026

Requisição tem como objeto a locação do Auditório do Colégio Notre Dame Aparecida, localizado em região central do município de Carazinho/RS, para a realização de palestra integrante da Formação Continuada dos professores da Rede Municipal de Ensino, com o palestrante André Bottezini Piovesan, no dia 19 de março de 2026, no turno da noite. Considerando a previsão de público de aproximadamente 700 participantes e a inexistência de espaço público com capacidade e infraestrutura compatíveis para atender aos requisitos de segurança, acessibilidade, conforto e suporte técnicos, justifica-se a inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.

EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade16/03/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SINHAZINHA WANDERLEY, 872, CENTRO, ASSÚ/RN, REGISTRADO SOB MATRÍCULA 3.038 NO CARTÓRIO PRIMEIRO OFÍCIO DE NOTAS, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS E COM DESTINAÇÃO EPECÍFICA DE MANTER INSTALADA A CASA DO ARTESÃO ASSUENSE, SOB TERMO CONTRATUAL, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NA FORMA DO ART.74,V, DA LEI 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO...

Fundo Municipal de Assistência Social de Assú · Assú/RNR$ 144 mil
Dispensa13/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01062/26 Trata-se de contratação de serviço para conserto do veículo placa SVR-3H37, o qual é objeto de locação por esta Prefeitura e encontra-se à disposição do Departamento de Segurança. O referido veículo envolveu-se em ocorrência de pequena monta, resultando em avarias que demandam reparo imediato. Considerando tratar-se de veículo locado, é dever da Administração zelar pela adequada conservação do bem, promovendo os reparos necessários a fim de evitar agravamento dos danos, aplicação de penalidades contratuais ou custos adicionais ao erário. O conserto mostra-se indispensável para garantir a continuidade dos serviços públicos desempenhados, bem como para assegurar que o veículo permaneça em plenas condições de uso, atendendo ao interesse público. A contratação poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, considerando o valor estimado do serviço. Fica dispensada a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), da Análise de Riscos e do Termo de Referência, conforme disposto no art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 240
Dispensa13/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01060/26 Trata-se de contratação de serviço para conserto do veículo placa SVR-3H37, o qual é objeto de locação por esta Prefeitura e encontra-se à disposição do Departamento de Segurança. O referido veículo envolveu-se em ocorrência de pequena monta, resultando em avarias que demandam reparo imediato. Considerando tratar-se de veículo locado, é dever da Administração zelar pela adequada conservação do bem, promovendo os reparos necessários a fim de evitar agravamento dos danos, aplicação de penalidades contratuais ou custos adicionais ao erário. O conserto mostra-se indispensável para garantir a continuidade dos serviços públicos desempenhados, bem como para assegurar que o veículo permaneça em plenas condições de uso, atendendo ao interesse público. A contratação poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, considerando o valor estimado do serviço. Fica dispensada a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), da Análise de Riscos e do Termo de Referência, conforme disposto no art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 123
Inexigibilidade13/03/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UMA EXTENSÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS SÍTIO ESPERANÇA, VISANDO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO RESIDENTE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA/PE. O IMÓVEL ENCONTRA-SE LOCALIZADO NO SÍTIO ESPERANÇA, S/N, ZONA RURAL, IPOJUCA, MUNICÍPIO DE ARCOVERDE – PE, CEP Nº 55.503-100, E SERÁ UTILIZADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, PELO PERÍODO INICIAL DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PESQUEIRA · Pesqueira/PER$ 4 mil
Inexigibilidade12/03/2026

Este contrato tem por objeto a locação de imóvel de 02 (dois) pavimentos, localizado no Conjunto Cidade Nova VIII, à Estrada da Providência, nº 316, bairro do Coqueiro, Ananindeua-PA, CEP: 67.140-440, com área total de 198m² (cento e noventa e oito metros quadrados), devidamente matriculado sob o nº 36550 no Cartório de Imóveis da Comarca de Ananindeua/PA, ficha 1, livro 2.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E FINANCAS - SEPOF · Ananindeua/PAR$ 251 mil
Dispensa12/03/2026

A presente contratação tem por objeto a locação de salas de cinema climatizada, com capacidade mínima de 100 assentos, equipadas com infraestrutura adequada de projeção e sonorização, destinada à realização de 04 (quatro) sessões de exibição cinematográfica ao público interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO · Salvador/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade10/03/2026

O presente contrato tem por objeto a locação de um imóvel não residencial de propriedade do LOCADOR, situado na Avenida Roberto Santos, nº 88, Centro, Edifício Cruzeiro do Sul, 103 e 104, com direito a uma vaga diurna e noturna no estacionamento situado na Rua Aurino Sales, 80, Centro, e o cede em locação ao Crea-BA para uso exclusivo de funcionamento da inspetoria do Crea-BA, localizada na cidade de Santo Antônio de Jesus.

CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BA · Salvador/BAR$ 29 mil