Inexigibilidade02/06/2026SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA, PARA FINS DE ACOLHIMENTO DA PACIENTE C.V.L.MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 77 mil
Credenciamento02/06/2026241 dias[Portal de Compras Públicas] - ACOLHIMENTO EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO e ACOLHIMENTO EM COMUNIDADE TERAPÊUTICA.Prefeitura Municipal de Encruzilhada do Sul · Encruzilhada do Sul/RSR$ 212 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/06/2026encerradoAquisição de material de consumo (gás liquefeito e outros), destinada a atender os CRAS e suas extensões, NASE, Serviço de Acolhimento (Lar das meninas, lar dos meninos, lar das Crianças), CREAS, Casa da Acolhida, Bolsa Família, todos setores da Secretaria Municipal de Assistência Social, no período de 12 (doze) meses.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Linhares/ESR$ 103 mil
Dispensa01/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE SERVIÇO CONTINUADO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - ILPI, GRAU DE DEPENDÊNCIA III, DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE IDOSA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000070-73.2026.8.24.0034, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPIRANGA/SC.FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL · Itapiranga/SCR$ 68 mil
Credenciamento01/06/202688 diasCREDENCIAMENTO de instituições especializadas na prestação de serviços de acolhimento, interessadas em atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Tijucas/SC, destinadas ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de transtornos mentais, uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, bem como outras condições que demandem cuidados contínuos em regime de acolhimento do Fundo Municipal de Saúde do Município de Tijucas.Fundo Municipal de Saúde · Tijucas/SCR$ 2,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO, CALÇADOS E ITENS CORRELATOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES SAICA, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, PROTEÇÃO, CONFORTO, BEM-ESTAR E DIGNIDADE AOS ACOLHIDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ADOTANDO-SE COMO CRITÉRIO DE JULGAMENTO O MENOR PREÇO POR ITEM.Prefeitura Municipal de Elói Mendes · Elói Mendes/MGR$ 165 mil
Dispensa29/05/2026Aquisição de medicação manipulada para bebê acolhido no Serviço de Acolhimento Institucional Estrela Guia.FUND. DE ASSIST. SOCIAL - CAXIAS DO SUL · Caxias do Sul/RSR$ 270
Dispensa29/05/2026Contratacao de servico de acolhimento institucional em carater provisorio e exepcional destinado a dois menores em situacao de vulnerabilidade e risco social conforme determinacao atraves do Despacho Decisao de PEDIDO DE MEDIDA DE PROTECAO n 5005458 92.2026.8.21.0016 RS. Opedido compreende a garantia de moradia alimentacao acompanhamento psicologico e social cuidados diarios acesso a educacao saude lazer e demais necessidades basicas assegurando a protecao integral o bem estar e o desenvolvimento dos menores durante o periodo de acolhimento.PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 16 mil
Dispensa29/05/2026Contratacao de servico de acolhimento institucional em carater excepcional e provisorio destinado ao atendimento de duas criancas e dois adolescentes em situacao de vulnerabilidade e risco social garantindo moradia alimentacao cuidados diarios acompanhamento psicossocial acesso a saude educacao lazer e demais necessidades basicas assegurando a protecao integral durante o periodo de acolhimento em conformidade com as diretrizes do Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA e da politica de assistencia social.PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 5 mil
Dispensa29/05/2026Contratacao de servico de acolhimento institucional em carater excepcional e provisorio destinado a uma adolescente de 12 anos em situacao de vulnerabilidade e risco social. O servico devera garantir moradia alimentacao cuidados diarios acompanhamento psicossocial acesso a saude educacao lazer e demais necessidades basicas assegurando protecao integral a adolescente durante o periodo de acolhimento conforme as diretrizes estabelecidas pelo Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA . A instituicao acolhedora devera estar regularmente cadastrada possuir equipe tecnica qualificada e oferecer ambiente seguro e adequado para o atendimento.PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 23 mil
Dispensa29/05/2026Contratacao de servico de acolhimento institucional em carater excepcional e provisorio destinado a uma adolescente de 12 anos em situacao de vulnerabilidade e risco social. O servico devera garantir moradia alimentacao cuidados diarios acompanhamento psicossocial acesso a saude educacao lazer e demais necessidades basicas assegurando protecao integral a adolescente durante o periodo de acolhimento conforme as diretrizes estabelecidas pelo Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA . A instituicao acolhedora devera estar regularmente cadastrada possuir equipe tecnica qualificada e oferecer ambiente seguro e adequado para o atendimento.PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 23 mil
Dispensa29/05/2026Contratacao de servico de acolhimento institucional em carater excepcional e provisorio destinado ao atendimento de duas criancas e dois adolescentes em situacao de vulnerabilidade e risco social garantindo moradia alimentacao cuidados diarios acompanhamento psicossocial acesso a saude educacao lazer e demais necessidades basicas assegurando a protecao integral durante o periodo de acolhimento em conformidade com as diretrizes do Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA e da politica de assistencia social.PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 17 mil
Dispensa29/05/2026Contratacao de servico de acolhimento institucional em carater provisorio e excepcional destinado a dois menores em situacao de vulnerabilidade e risco social conforme determinacao atraves do Despacho Decisao de PEDIDO DE MEDIDA DE PROTECAO n 5013740 56.2025.8.21.0016 RS. O servico compreende a garantia de moradia alimentacao acompanhamento psicologico e social cuidados diarios vestuario acesso a educacao saude lazer e demais necessidades basicas assegurando a protecaointegral o bem estar e o desenvolvimento dos menores durante o periodo de acolhimento.PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 40 mil
Dispensa29/05/2026AQUISIÇÃO DE 11 (ONZE) BELICHES DE AÇO DESTINADOS AO ESPAÇO “CANTO ACOLHER” DA UNIDADE CENTRO POP, VISANDO À ESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE EXTREMA/MG.Prefeitura Municipal de Extrema · Extrema/MGR$ 13 mil
Dispensa29/05/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE ACOLHIMENTO DOMICILIAR NA FAMÍLIA ACOLHEDORA DE A. Z. INSCRITA NO CPF SOB O N. 34x.xxx.xxx-00, REFERENTE AO ACOLHIMENTO DE DUAS CRIANÇAS, NO MÊS DE MAIO DE 2026, CONSOANTE A LEI MUNICIPAL N.º 190/2025, E RESOLUÇÃO Nº137 DO CONANDA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 5 mil
Dispensa29/05/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE ACOLHIMENTO DOMICILIAR NA FAMÍLIA ACOLHEDORA DE D.E.M.F. INSCRITA NO CPF SOB O N. 71x.xxx.xxx-04, REFERENTE AO ACOLHIMENTO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE NO MES DE MAIO, CONSOANTE A LEI MUNICIPAL N.º 190/2025 E RESOLUÇÃO n.º 137 DO CONANDA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Dispensa29/05/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE ACOLHIMENTO DOMICILIAR NA FAMÍLIA ACOLHEDORA DE L.B.B., REFERENTE AO ACOLHIMENTO DE DUAS CRIANÇAS NO MÊS DE MAIO DE 2026, CONSOANTE A LEI MUNICIPAL n.º 190/2025 PORTARIA MDS N]223/2017 E RESOLUÇÃO Nº 137 DO CONANDA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 3 mil
Dispensa29/05/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE ACOLHIMENTO DOMICILIAR NA FAMÍLIA ACOLHEDORA DE M. I. A. INSCRITA NO CPF SOB O N. 30x.xxx.xxx-94, REFERENTE AO ACOLHIMENTO DE TRÊS CRIANÇAS, NO MÊS DE MAIO DE 2026, CONSOANTE A LEI MUNICIPAL N.º 190/2025 E RESOLUÇÃO Nº137 DO CONANDA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de alimentação pronta, destinados às unidades de Acolhimento de Mulheres de Altamira, Belém, Marabá e Santarém, a fim de garantir segurança alimentar e nutricional às pessoas acolhidas e tuteladas pelo Estado.SEC DE EST ASSIS SOCIAL, TRAB EMPREGO E RENDA · Belém/PAR$ 3,5 mi
Dispensa27/05/2026AQUISICAO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS PARA MENORES S. de A. R. da S. Y. V. F. R. G. M. P. e G. M. P. QUE ESTAO ACOLHIDAS JUNTO A CASA DE ACOLHIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTEPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 226
Dispensa27/05/2026Contrataço emergencial de pessoa rdica especialiada para disponiiliaço de 1 ma vaga em residncia inclsiva, em acomodaço compartilhada, destinada ao acolhimento institcional da paciente Denise Franciele de Freitas, com prestaço de cidados assistenciais no hospitalares compatveis com pessoa adlta com deficincia em sitaço de dependncia e vlnerailidade social. O oeto no se confnde com internaço hospitalar, psiiátrica o serviço de sade de mdia/alta compleidade, consistindo em acolhimento socioassistencial com sporte s atividades da vida diária.DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL · Américo Brasiliense/SPR$ 120 mil
Dispensa27/05/2026encerradoTrata-se de aquisição de guarda-roupas e sofá para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação e seus serviços compromete diretamente o atendimento dos seguintes equipamentos: o Serviço de Acolhimento para Migrantes e Pessoas em Situação de Rua – Abrigo Institucional, e o Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência – Residência Inclusiva.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 9 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de acolhimento de pessoa em situação de vulnerabilidade em instituição de acolhimentoFundo Municipal de Assistência Social · Igrejinha/RSR$ 62 mil
Inexigibilidade27/05/2026A presente contratação por objeto a prestação de serviços de acolhimento na modalidade Residência Inclusiva para jovens e adultos com deficiência, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não dispõem de condições de auto sustentabilidade, de retaguarda familiar temporária ou permanente ou que estejam em processo de desligamento de instituições de longa permanência. A prestadora do serviço deverá ofertar atendimento integral com moradia, atendimento técnico, alimentação, vestuário e acompanhamento de saúde em tempo integral, dispondo de pessoal qualificado e instalações físicas em condições próprias para o acolhimento, conforme normas técnicas, nas condições e prazos estipulados nas condições estipuladas no Edital de Credenciamento nº 004/2024-FMAS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 3,2 mi
Dispensa26/05/2026encerradoAquisição de uniformes escolares, visando atender as necessidades dos acolhidos da Casa da Acolhida.FUNDO MUN DE ASSIST SOC DE CONCEIÇÃO DA BARRA · Conceição da Barra/ESR$ 2 mil