Inexigibilidade04/05/2026Prestação de serviço técnico profissional especializado, para atender ao Curso de Formação Policial Civil/2025.PC/PA · Belém/PAR$ 20 mil
Inexigibilidade03/05/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual para a produção de Desenho Instrucional e para a Instrutoria Remota em Curso de Aperfeiçoamento para Carreiras no curso “Cuidado: Um bem público essencial", destinado à capacitação de servidores públicos do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS/2026.ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 9 mil
Inexigibilidade03/05/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual para a Instrutoria em curso gerencial para altas lideranças no "Curso Premium de Liderança Pública" que será ofertado, presencialmente na Sede da Agência Nacional de Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural (ANP) no Rio de Janeiro - RJ.ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 9 mil
Inexigibilidade03/05/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, a ser realizado remotamente, de Desenho Instrucional para a revisão do conteúdo do portal Rotas para Acessibilidade da Diretoria de Desenvolvimento Profissional (DDPro).ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 20 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual para a Instrutoria em curso gerencial para altas lideranças no "Curso Premium de Liderança Pública" que será ofertado, presencialmente na Sede da Agência Nacional de Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural (ANP) no Rio de Janeiro - RJ.ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 9 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em Facilitação de Oficinas, no âmbito do projeto "ENAP Aqui", a serem realizados presencialmente, com vistas à condução da oficina "Enap Aqui! Orçamento e Finanças"ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em Facilitação de Oficinas, no âmbito do projeto "ENAP Aqui", a serem realizados presencialmente, com vistas à condução da oficina "Enap Aqui! Orçamento e Finanças"ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, a ser realizado remotamente, de Desenho Instrucional e Instrutoria em cursos de aperfeiçoamento, no âmbito do evento “Tecnologias Sociais e Saneamento Rural - WASH”.ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 12 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em Facilitação de Oficinas, no âmbito do projeto "ENAP Aqui", a serem realizados presencialmente, com vistas à condução da oficina "Enap Aqui! Orçamento e Finanças"ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual para a atuação como Palestrante no evento Fronteiras e Tendências - Novos Rumos: "O Impacto da Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas na Sociedade Brasileira".ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade29/04/2026Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso de Formação Policial Civil/2025, como Docente da disciplina Gestão Administrativa.PC/PA · Belém/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, a serem realizados presencialmente ou por meio de ambiente virtual de aprendizagem, para condução de uma turma do curso "Formação de Pregoeiros e Equipe de Apoio".ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade28/04/2026Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso de Formação de Policial Civil/2025 "Em cumprimento as medidas judiciais atinentes aos candidatos sub judice, referente aos Editais n° 65/2017 - SEAD/PCPA, Concurso Público C-203 e n° 01/2020, Concurso Público С-207 — SEPLAD/PCPA, das categorias: Escrivão de Polícia Civil - EPC е Papiloscopista de Polícia Civil - PPC, como DOCENTE das disciplinas "Identificação Civil”, com carga horária de 35 (trinta e cinco) horas-aula e "Identificação Neonatal", com carga horária de 05 (cinco) horas-aula.PC/PA · Belém/PAR$ 4 mil
Dispensa27/04/2026Serviço técnico profissional especializado, visando instalação e desinstalação de ar condicionado deste Estabelecimento Penal.ESP-PENITENCIARIA DE FLORINEA · Florínea/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade27/04/2026Contratação da empresa Borba, Pause e Perin - Advogados, inscrita sob o CNPJ 92.885.888/0001-05, para a prestação de serviço técnico profissional especializado de consultoria jurídica em direito público, vinculado especialmente ao direito constitucional, administrativo, ambiental, urbanístico, do trabalho, previdenciário, econômico, financeiro, orçamentário e tributário.Secretaria da Fazenda Município Dois Irmãos/RS · Dois Irmãos/RSR$ 55 mil
Inexigibilidade27/04/2026Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso de Formação de Policial Civil/2025 “ Em cumprimento as medidas judiciais atinentes aos candidatos sub judice, referente aos Editais n° 65/2017 – SEAD/PCPA, Concurso Público C-203 e n° 01/2020, Concurso Público C-207 – SEPLAD/PCPA, das categorias: Escrivão de Polícia Civil – EPC e Papiloscopista de Polícia Civil – PPC, que terá como carga horária de 30 (trinta) horas-aula.PC/PA · Belém/PAR$ 3 mil
Inexigibilidade26/04/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, a serem realizados presencialmente ou por meio de ambiente virtual de aprendizagem, para condução de uma turma do curso "Sprint em ação: desvendando os eventos do Scrum".ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade26/04/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, a serem realizados presencialmente ou por meio de ambiente virtual de aprendizagem, para condução de uma turma do curso "Equidade, Diversidade, Inclusão e Pertencimento".ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade24/04/2026O objeto da contratação é a Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso de Formação de Policial Civil/2025 “Em cumprimento as medidas judiciais atinentes aos candidatos sub judice, referente aos Editais n° 65/2017 – SEAD/PCPA, Concurso Público C-203 e n° 01/2020, Concurso Público C-207 – SEPLAD/PCPA, das categorias: Escrivão de Polícia Civil – EPC e Papiloscopista de Polícia Civil – PPC”, que terá como carga horária de 50 (cinquenta) horas-aula.PC/PA · Belém/PAR$ 7 mil
Inexigibilidade24/04/2026Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso de Formação de Policial Civil/2025 “ Em cumprimento as medidas judiciais atinentes aos candidatos sub judice, referente aos Editais n° 65/2017 – SEAD/PCPA, Concurso Público C-203 e n° 01/2020, Concurso Público C-207 – SEPLAD/PCPA, das categorias: Escrivão de Polícia Civil – EPC e Papiloscopista de Polícia Civil – PPC, que terá como carga horária de 10 (dez) horas-aula.PC/PA · Belém/PAR$ 1 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em Facilitação de Oficinas, no âmbito do projeto "ENAP Aqui", a serem realizados presencialmente, com vistas à condução da oficina "Enap Aqui! Licitações e Contratos".ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade23/04/2026restação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso de Formação de Policial Civil/2025 “ Em cumprimento as medidas judiciais atinentes aos candidatos sub judice, referente aos Editais n° 65/2017 – SEAD/PCPA, Concurso Público C-203 e n° 01/2020, Concurso Público C-207 – SEPLAD/PCPA, das categorias: Escrivão de Polícia Civil – EPC e Papiloscopista de Polícia Civil – PPC, como DOCENTE da disciplina, “Conflitos Agrários no Estado do Pará”, com carga horária de 5 (cinco) horas-aula, no valor unitário de R$ 130,00 (cem e trinta reais), totalizando o valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), conforme descrito no PROJETO PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os fins.PC/PA · Belém/PAR$ 650
Dispensa22/04/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado consistente na realização de aulas sobre temática relativa à Capacitação de Residentes e Assessores Jurídicos da Área da Educação.ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade22/04/2026Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso de Formação de Policial Civil/2025 “ Em cumprimento as medidas judiciais atinentes aos candidatos sub judice, referente aos Editais n° 65/2017 – SEAD/PCPA, Concurso Público C-203 e n° 01/2020, Concurso Público C-207 – SEPLAD/PCPA, das categorias: Escrivão de Polícia Civil – EPC e Papiloscopista de Polícia Civil – PPC, como DOCENTE da disciplina, “Linguagem e Produção de Documentos Técnicos”PC/PA · Belém/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade22/04/2026Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso de Formação de Policial Civil/2025 “ Em cumprimento as medidas judiciais atinentes aos candidatos sub judice, referente aos Editais n° 65/2017 – SEAD/PCPA, Concurso Público C-203 e n° 01/2020, Concurso Público C-207 – SEPLAD/PCPA, das categorias: Escrivão de Polícia Civil – EPC e Papiloscopista de Polícia Civil – PPC, como DOCENTE da disciplina, “Relações InterpessoaisPC/PA · Belém/PAR$ 1 mil