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270 resultados para "- Locação do Imóvel"

Dispensa12/08/2026

A contratacao de empresa especializada para a prestacao de servico de levantamento planimetrico de area urbana com o objetivo de abertura de uma nova via publica proporcionando melhores condicoes de acesso a Praca 08 de Dezembro a Capela Mortuaria e as futuras instalacoes do Centro de Convivencia e aos moradores da regiao do entorno. O imovel esta localizado na Rua Visconde de Pelotas ao lado do Cemiterio Padre Angelo Monaco.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 4 mil
Dispensa12/08/2026encerrado

Contratação de serviço de seguro predial, visando a cobertura do imóvel utilizado pelo Instituto de Previdência Municipal de Rolândia – IPMR, localizado à Rua Willie Davids, 457 - Centro, Rolândia/PR, abrangendo, no mínimo, os riscos de incêndio, queda de raio, explosão, danos elétricos, vendaval, granizo, impacto de veículos, fumaça e demais coberturas acessórias que se mostrarem necessárias para a adequada proteção do patrimônio público, conforme condições e especificações definidas no Termo de Referência, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente.

Instituto de Previdencia Municipal de Rolandia - PR · Rolândia/PRR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026encerrado

Contratacao de servico de seguro predial visando a cobertura do imovel utilizado pelo Instituto de Previdencia Municipal de Rolandia IPMR localizado a Rua Willie Davids 457 Centro Rolandia PR abrangendo no minimo os riscos de incendio queda de raio explosao danos eletricos vendaval granizo impacto de veiculos fumaca e demais coberturas acessorias que se mostrarem necessarias para a adequada protecao do patrimonio publico conforme condicoes e especificacoes definidas no Termo de Referencia pelo prazo de 12 doze meses podendo ser prorrogado conforme legislacao vigente.

FUNDO APOS. PENSOES BENF SERV ROLANDIA · Rolândia/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Contratação de serviços públicos notariais e de registro junto ao Cartório do 1º Ofício de Aripuanã-MT, visando ao registro de Incorporação e à lavratura/registro de Escritura Pública de Doação do imóvel matriculado sob o nº 577 (Ficha 01, Página 01, Livro 02), para fins de transferência de titularidade da empresa Madeireira Barra Grande Ltda. para o Município de Aripuanã, mediante Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ - MT · Aripuanã/MTR$ 15 mil
Dispensa12/08/2026

Tem o presente a finalidade de requer, através da Solicitação de Compras, a renovação de seguro predial para o imóvel que abriga o Posto Poupatempo Jaguariúna, situado na Rua Alfredo Engler, nº 322, Centro, Jaguariúna/SP, fazendo parte do cumprimento das exigências contidas no Convênio PPT 00.0593 (implantação e operacionalização do Posto Poupatempo Jaguariúna) com a PRODESP no valor de R$ 433,35.

SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS · Jaguariúna/SPR$ 1 mil
Dispensa11/08/2026

A necessidade de contratação de serviços de manutenção ou aquisição de um novo equipamento eletrodoméstico justifica-se pelos seguintes fatos e fundamentos legais:Ocorrência de Sinistro em Via Pública: Na última semana, durante a execução de serviços de reparo e manutenção na Avenida Joaquim Machado Faria, uma máquina operacional pertencente à frota do SAAE de Guaçuí colidiu e danificou um poste de energia elétrica local.Nexo de Causalidade e Danos Materiais: O impacto físico contra a estrutura do poste provocou um curto-circuito imediato na rede de distribuição elétrica da via. Esse evento resultou na queima do aparelho de ar condicionado instalado no imóvel residencial do Senhor Danilo Lopes Rodri-gues Filho.Responsabilidade Civil Objetiva do Estado: Conforme estabelece o Artigo 37, § 6º da Constitui-ção Federal, as autarquias públicas respondem objetivamente pelos danos que seus agentes e equipamentos causarem a terceiros no exercício de suas atividades operacionais, independente de dolo ou culpa.Dever Legal de Indenização: Comprovado que o dano no eletrodoméstico decorreu diretamente do acidente causado pela máquina da autarquia, cabe ao SAAE arcar com o prejuízo financeiro. A medida evita o enriquecimento ilícito da administração pública em detrimento do cidadão.Prevenção de Passivo Judicial: O ressarcimento célere do cidadão na esfera administrativa evita que a autarquia responda a uma ação judicial por danos materiais, o que geraria custos adicionais com honorários advocatícios, juros de mora e custas processuais.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 12 mil
Credenciamento11/08/2026encerrado

Seleção de empresa do setor da construção civil interessada em elaborar estudos e projetos, promover as aprovações e os licenciamentos, apresentar proposta ao Agente Financeiro e executar empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Fundo de Arrendamento Residencial (MCMV-FAR), em imóvel público federal vinculado à Superintendência do Patrimônio da União – SPU, destinado ao atendimento das famílias do Polo Coroadinho beneficiadas pelo Programa Periferia Viva, em São Luís/MA.

Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais · São Luís/MAR$ 25,6 mi
Dispensa11/08/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, INCLUINDO MADEIRAMENTO, TELHAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, DESTINADOS À REFORMA E RECONSTRUÇÃO DO TELHADO DA RESIDÊNCIA DA SRA. JOSEFA RIBEIRO DOS PASSOS BISPO, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM O OBJETIVO DE RESTABELECER AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, SALUBRIDADE E HABITABILIDADE DO IMÓVEL, CONFORME AVALIAÇÃO TÉCNICA E SOCIAL REALIZADA.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CAMPO DO BRITO · Campo do Brito/SER$ 6 mil