Dispensa23/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DE ADOLESCENTE, SEXO MASCULINO, 14 ANOS, ACOLHIDO NA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG, CONFORME DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 5000643-39.2026.8.13.0351. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM CLÍNICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL, COM ATENDIMENTO INTEGRAL, ACOMPANHAMENTO MÉDICO PSIQUIÁTRICO,PSICOLÓGICO, ENFERMAGEM 24 HORAS, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAÇÃO, ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESPECIALIZADA, VISANDO GARANTIR O TRATAMENTO ADEQUADO E A PROTEÇÃO INTEGRAL DO ADOLESCENTE.Unidade Única · Nova Porteirinha/MGR$ 40 mil
Pregão - Eletrônico23/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (SCEE), NOS TERMOS DA LEI Nº 14.300/2022, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA PROVENIENTES DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA COMPARTILHADA COM FONTE FOTOVOLTAICA, DESTINADOS À COMPENSAÇÃO DO CONSUMO DAS UNIDADES CONSUMIDORAS DO SAAE DE PARAISÓPOLIS/MG. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE A GESTÃO JUNTO À DISTRIBUIDORA, A ADESÃO À ENTIDADE DE GERAÇÃO COMPARTILHADA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À OPERACIONALIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO. A REMUNERAÇÃO DA CONTRATADA DAR-SE-Á MEDIANTE PAGAMENTO PELOS CRÉDITOS DE ENERGIA EFETIVAMENTE COMPENSADOS NAS UNIDADES CONSUMIDORAS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL.Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE · Paraisópolis/MGR$ 263 mil
Dispensa23/03/2026encerrado. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de concentradores de oxigênio com capacidade de até 5 litros por minuto (5 LPM), destinados ao atendimento de pacientes da rede municipal de saúde que necessitam de oxigenoterapia, especialmente em regime domiciliar, conforme prescrição médica e encaminhamento da Secretaria Municipal de Saúde. A contratação compreende a disponibilização dos equipamentos em regime de locação, incluindo instalação, orientação básica de uso ao paciente ou responsável, manutenção preventiva e corretiva, bem como substituição do equipamento em caso de falha ou mau funcionamento, garantindo a continuidade do tratamento.São Sebastião do Anta · São Sebastião do Anta/MGR$ 45 mil
Dispensa20/03/2026encerradoConstitui objeto do presente procedimento a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnico-automotivos de manutenção preventiva e corretiva da unidade móvel institucional MBB Sprinter Furgão 313, ano 2018/2019, placa BCG-5967. A contratação compreenderá o fornecimento de peças, pneus, filtros, óleo sintético, alinhamento, balanceamento e mão de obra especializada. O objeto será contratado em lote único, considerando a indivisibilidade técnica da solução e a necessidade de garantia integrada dos serviços.CONSELHO REG. DE EDUCACAO FISICA DA 9ª REGIAO · Curitiba/PRR$ 8 mil
Dispensa20/03/2026A contratação compreende a prestação contínua e ininterrupta de serviços especializados em Tecnologia da Informação, abrangendo o fornecimento de plataforma de colaboração e produtividade em modelo SaaS, incluindo serviço de e-mail institucional, ferramentas integradas de comunicação, armazenamento em nuvem, agenda e coedição de documentos; serviços de processamento em nuvempública com provisionamento sob demanda de infraestrutura (IaaS/PaaS), garantindo escalabilidade, alta disponibilidade e sESP-INST. ASSIST. MEDICA SERV. PUB. ESTADUAL · São Paulo/SPR$ 14,6 mi
Dispensa19/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (CME), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE O FORNECIMENTO DE INSUMOS ESSENCIAIS AO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDISPENSÁVEIS AO ADEQUADO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES, COMO SELADORA E MINI INCUBADORA. OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS DEVERÃO ATENDER RIGOROSAMENTE ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS EXIGIDAS, GARANTINDO QUALIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA NOS PROCESSOS DE LIMPEZA, PREPARO, EMBALAGEM E ESTERILIZAÇÃO DE ARTIGOS MÉDICO-HOSPITALARES. DESTACA-SE A NECESSIDADE DE FORNECIMENTO ÁGIL E IMEDIATO, CONSIDERANDO A ESSENCIALIDADE DOS ITENS PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E PREVENÇÃO DE RISCOS SANITÁRIOSFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · São Francisco de Goiás/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade18/03/2026CONTRATAÇÃO DE SHOW DA DUPLA MATOGROSSO E MATHIAS PARA O DIA 09/10/2026 PARA COMEMORAÇÕES DE 60 ANOS DO MUNICÍPIO DE CÉU AZUL-PR, COM REALIZAÇÃO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES EMÍLIO HENRIQUE GOMES, COM HORÁRIO PREVISTO DE INICÍO àS 23:00 H E COM DURAÇÃO MINÍMA DE 01:30. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE EM SEUS CUSTOS OS GASTOS COM TRANSPORTES, HOSPEDAGEM DA EQUIPE E DOS ARTISITAS, ALIMENTAÇÃO, LOGÍSTICAS COM INFRAESTRUTURA E DEMAIS IMPOSTOSDepto. de Cultura, Lazer e Recreação · Céu Azul/PRR$ 485 mil
Dispensa17/03/2026Locação de banheiros químicos de cabine individual, destinados à utilização durante a Expofeira do Município de Porto Vera Cruz, a ser realizada no período de 18 a 22 de março de 2026, no Parque Municipal de Eventos. A contratação compreende o fornecimento, transporte, instalação, manutenção diária, fornecimento de insumos sanitários e retirada das unidades ao término do evento, garantindo a adequada infraestrutura sanitária para atendimento ao público participante.MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 30 mil
Dispensa11/03/2026Contratação de empresa especializada na confecção de boneco institucional personalizado, visando à reconfecção e modernização do personagem Samuzinho do CISSULSAMU, atualmente existente, porém em estado de desgaste pelo tempo de uso. A contratação compreende a reprodução atualizada do mascote institucional, com aprimoramento estrutural, melhoria de acabamento, adequação de materiais e reforço da identidade visual oficial do CISSULSAMU.Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas · Varginha/MGR$ 9 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa11/03/2026Contratação de pessoa jurídica especializada, para prestação de serviços relativos à aplicação de oficinas de qualificação profissional, destinadas a jovens de 15 a 24 anos, prioritariamente em situação de vulnerabilidade social, residentes no Município de Papanduva/SC. Esta contratação compreendera a execução de 240 horas de oficina, distribuídas em 120 horas para cada turma, sendo 02 (duas) turmas, uma no período matutino e outra no período vespertinoFUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Papanduva/SCR$ 28 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico05/03/2026encerradoContratação de empresa para a prestação de serviços voltados à otimização da gestão tributária municipal, com o objetivo de fortalecer a arrecadação própria do Município, sem a criação de novos tributos ou a majoração das alíquotas vigentes, especialmente no que se refere ao Imposto Sobre Serviços – ISS e às demais taxas de competência municipal. A contratação compreende, ainda, a atualização e qualificação da base de dados de contribuintes e o recadastramento, abrangendo créditos relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, à Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, às multas administrativas e aos demais créditos tributários correlatos, observadas as diretrizes da Administração Pública e a legislação aplicável, em atendimento à Secretaria Municipal de Fazenda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA · Sabará/MGR$ 11,4 mi
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa03/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DE ADOLESCENTE, SEXO MASCULINO, 14 ANOS, ACOLHIDO NA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG, CONFORME DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000643-39.2026.8.13.0351. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM CLÍNICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL, COM ATENDIMENTO INTEGRAL, ACOMPANHAMENTO MÉDICO PSIQUIÁTRICO, PSICOLÓGICO, ENFERMAGEM 24 HORAS, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAÇÃO, ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESPECIALIZADA, VISANDO GARANTIR O TRATAMENTO ADEQUADO E A PROTEÇÃO INTEGRAL DO ADOLESCENTE.Unidade Única · Nova Porteirinha/MGR$ 32 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil