Pregão - Presencial11/08/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.APM EE PROFª BERNADETE SANTOS LEITE · Jateí/MSR$ 46 mil
Dispensa11/08/2026Credenciamento de RONALDO ARNOLD ROCHA - agricultor, inscrito no CPF sob o n.º 025.356.429-80, para o fornecimento de produtos alimentícios para a merenda escolar, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme o Edital de Chamamento Público n.º 001/2026.Administração Geral da Educação · Araucária/PRR$ 40 mil
Pregão - Presencial11/08/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.APM EE JOAO BREMBATTI CALVOSO · Ponta Porã/MSR$ 203 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos alunos da Escola Estadual Irineu Albano Hendges, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.ASSOCIAÇAO A.E.E.IRINEU A.HENDGES/GUARAI/TO · Guaraí/TOR$ 105 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de gêneros alimentícios escolar (merenda escolar) aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino do Município de Melgaço – PA, em atendimento às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MELGACO · Melgaço/PAR$ 6,5 mi
Dispensa11/08/2026Aquisição de gêneros alimentícios, correspondentes ao lote 022, deserto no processo n 123672025, pregão eletrônico 0462025, destinados ao preparo da alimentação escolar, em cumprimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS · Domingos Martins/ESR$ 9 mil
Inexigibilidade11/08/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de sociedade de advocacia para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza predominantemente intelectual, consistentes no patrocínio e defesa de causas judiciais e administrativas, visando à recuperação de créditos à Educação Municipal, incluindo-se aqueles advindos de deduções, glosas, compensações ou retenções indevidas nas transferências universais obrigatórias, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, e sobre o FUNDEB, composto pelas complementações VAAF, VAAT e VAAR, além do impacto da incorreta aplicação do Valor Mínimo Anual por Aluno – VMAA, aplicado pela União à época do extinto FUNDEF.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Passira/PER$ 0
Dispensa11/08/2026encerradoAquisição parcelada de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural e de suas organizações, destinados ao atendimento dos cardápios da alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAESECRET. MUNIC. DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Igaratá/SPR$ 11,0 mi
Dispensa11/08/2026aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAEPREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS · Senhora dos Remédios/MGR$ 395 mil
Pregão - Presencial11/08/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.APM EE PROF JOSE JUAREZ RIBEIRO DE OLIVEIRA · Itaquiraí/MSR$ 48 mil