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272 resultados para "ANEXO I - DISPENSA"

Concorrência - Eletrônica26/03/2026encerrado

contratação de empresa especializada para construção de campo de futebol no Município de Santo Amaro do Maranhão conforme Convênio 023810/2025, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I e PROJETOS – ANEXOS e as demais partes integrantes deste Edital, independentemente de transcrição

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Santo Amaro do Maranhão/MAR$ 965 mil
Inexigibilidade16/03/2026

Contratação de PESSOAS JURÍDICAS para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL, E PROFESSORES que prestam serviços nas unidades educacionais da zona rural do município de Santa Vitória, em diversas rotas rurais com fornecimento de veículo, combustível, seguro e condutor, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Santa Vitória, MG, de acordo com as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.

Prefeitura Municipal De Santa Vitoria · Santa Vitória/MGR$ 181 mil
Inexigibilidade13/03/2026

Chamada Pública para Credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL, E PROFESSORES que prestam serviços nas unidades educacionais da zona rural do município de Santa Vitória, em diversas rotas rurais com fornecimento de veículo, combustível, seguro e condutor, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Santa Vitória, MG, de acordo com as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.

Prefeitura Municipal De Santa Vitoria · Santa Vitória/MGR$ 123 mil
Concorrência - Eletrônica12/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recuperação do sistema de produção de água, reforma civil e hidráulica dos filtros, substituição completa do sistema agitador de 04 (quatro) floculadores mecânicos, substituição de 02 (duas) cortinas de distribuição, fornecimento de novas cortinas auxiliares e de materiais filtrantes (pedregulhos, areia e carvão antracito), fornecimento de calhas de coleta de água decantada, adequação química, fornecimento e execução do projeto executivo das obras de melhorias da Estação de Tratamento de Água (ETA) do município de Leme/SP, com fornecimento de equipamentos e mão de obra, em conformidade com o Termo de Referência (Anexo I) e demais Anexos do Edital.

SAECIL - Leme · Leme/SPR$ 2,0 mi
Inexigibilidade11/03/2026

Contratação de PESSOAS JURÍDICAS para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL, E PROFESSORES que prestam serviços nas unidades educacionais da zona rural do município de Santa Vitória, em diversas rotas rurais com fornecimento de veículo, combustível, seguro e condutor, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Santa Vitória, MG, de acordo com as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.

Prefeitura Municipal De Santa Vitoria · Santa Vitória/MGR$ 449 mil
Inexigibilidade11/03/2026

Contratação de PESSOAS JURÍDICAS para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL, E PROFESSORES que prestam serviços nas unidades educacionais da zona rural do município de Santa Vitória, em diversas rotas rurais com fornecimento de veículo, combustível, seguro e condutor, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Santa Vitória, MG, de acordo com as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos.

Secretaria Municipal de Educação · Santa Vitória/MGR$ 4,2 mi
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para elaborar o projeto executivo, o fornecimento, a implantação e o comissionamento de um sistema de climatização do tipo VRF (Fluxo de Refrigerante Variável), com potência nominal de 12 HP, destinado ao prédio administrativo da Estação Barreiro, localizado na Av. Afonso Vaz de Melo, 640, Barreiro, Belo Horizonte  MG, conforme as condições, especificações técnicas, condições e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência  Anexo I e demais Anexos.

GERÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E LICITAÇÕES · Belo Horizonte/MGR$ 138 mil
Dispensa05/03/2026

Contratação de Empresa para acompanhamento e verificação das Empresas do Simples nacional; Implementação, orientação e acompanhamento da execução do PIT; orientação e acompanhamento da execução do Programa de Educação Fiscal e NFG; analise mensais das guias das empresas do Município; emissão de relatórios de retorno de ICMS das empresas e por produtor rural; impugnação de ICMS de empresas com erros contábeis, produtor Rural, sistema integrado, PPR, MEI ou outro integrante do ICMS; analise das empresas de fora do município que fazem parte do anexo I; analise do Anexo II; orientação sobre os tópicos que integram o ICMS; analise do modelo A; analise da DASN receitas, despesas e saldos operacionais; palestras sobre Educação Fiscal nas escolas; orientação sobre retenção de ISS; acompanhamento e assessoramento presencial a cada 60 dias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO - RS · Mato Castelhano/RSR$ 13 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/02/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA proveniente de minigeração distribuída de Energia elétrica, oriunda de fonte fotovoltaica, por meio do sistema de compensação de energia elétrica (SCEE), na modalidade geração compartilhada via consórcio de geração de energia, conforme Lei 14.300/2022 e resolução normativa ANEEL Nº 1000/2021 e 1059/2023, em atendimento às demandas do Município de Santa Vitória/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência (anexo I) e demais anexos.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Santa Vitória/MGR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica18/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM ÁREA DE PROJEÇÃO DE COBERTURA DE 1.144 M², em atendimento ao CEMEI Ercílio Domingues Franco, mediante convênio de saída Nº 1261001735/2025/SEE, celebrado entre o estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEE e o município de Santa Vitória, MG, regime de empreitada por preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico (Anexo I) e demais anexos.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Santa Vitória/MGR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/02/2026encerrado

Registro de Preço para futura e eventual contratação especializada na confecção de uniformes completos, destinados aos agentes de combate a endemias, agente comunitário de saúde, agente fiscal sanitário e socorristas (SAMU), conforme demanda da Administração, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Ponta Porã/MS, nos termos das especificações, quantidades e condições, quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos deste Edital

Prefeitura Municipal de Ponta Porã - MS · Ponta Porã/MSR$ 230 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/02/2026encerrado

O objeto desta licitação é Registro de Preço na Modalidade de Pregão Eletrônico – com critério de julgamento por menor Preço global, para futura e eventual prestação dos serviços de Desinsetização, Desratização e Descupinização, em prédios públicos do Munícipio de Ponta Porã/MS, conforme condições, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos deste Edital.

Prefeitura Municipal de Ponta Porã - MS · Ponta Porã/MSR$ 181 mil