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280 resultados para "AQUISICAO EM CARATER"

Dispensa23/04/2026encerrado

Solicitação em caráter de urgência para Aquisição de equipamentos e instrumentos musicais permanentes, para a Orquestra Filarmônica Monsenhor Honório, para a semana da pátria em comemoração aos 150 anos de emancipação politica do municipio de Macau, RN. com e com o objetivo de elevar o padrão técnico e artístico das apresentações, expandir o repertório musical e garantir a longevidade e o desenvolvimento contínuo do grupo.

Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 38 mil
Dispensa09/03/2026encerrado

Objetiva-se com a apresentação da presente demanda, solicitar, em caráter de urgência, a Aquisição de Geradores de Pulsos para Estimulação Cerebral Profunda (DBS), marca Medtronic, modelo Activa SC-B (ou modelo compatível atualizado) para os pacientes A.M.B. e M.M.A.S., atualmente internados na Clínica Neurológica para tratamento da Doença de Parkinson no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro em Porto Velho/RO.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 70 mil
Dispensa04/03/2026

Aquisição de cimento, em caráter temporário e excepcional, destinada à continuidade dos serviços de manutenção, reparos e pequenas obras nas edificações e equipamentos públicos do Município, enquanto se encontra em fase de conclusão o procedimento licitatório (pregão) correspondente, a fim de evitar a paralisação de serviços essenciais, prejuízos à Administração e riscos à integridade das estruturas públicas

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA · Guarabira/PBR$ 12 mil
Inexigibilidade02/03/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 10.850 (dez mil oitocentas e cinquenta) munições calibre .380 AUTO, originais de fábrica, destinadas exclusivamente à realização do Curso de Formação em Armamento e Tiro e do Estágio de Qualificação Profissional Anual – exercício 2026, da Guarda Civil Municipal de Jacobina/BA, visando assegurar a capacitação técnica, a manutenção da habilitação funcional para porte institucional e o cumprimento das exigências legais aplicáveis aos integrantes da corporação. A presente contratação destina-se ao atendimento das demandas de formação inicial e qualificação periódica obrigatória dos servidores, em conformidade com o disposto na Lei nº 13.022/2014, bem como nas disposições da Lei nº 10.826/2003, observadas ainda as normas regulamentares aplicáveis aos Produtos Controlados pelo Exército (PCE). O quantitativo foi dimensionado com base na carga horária prevista na matriz curricular institucional, no número de guardas a serem capacitados no exercício de 2026 e na necessidade de assegurar treinamento técnico adequado, padronizado e supervisionado, garantindo segurança operacional, redução de riscos institucionais e conformidade com os requisitos exigidos para o exercício regular das atribuições funcionais. A aquisição ora pretendida possui caráter essencial e estratégico para a manutenção da capacidade operacional da Guarda Civil Municipal, sendo indispensável para a continuidade regular das atividades de segurança pública municipal e para a preservação da segurança jurídica das ações desempenhadas pelos agentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA · Jacobina/BAR$ 81 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/02/2026encerrado

REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CARÁTER ESPECIALIZADO, NÃO DISPONIBILIZADOS POR PROGRAMAS INSERIDOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADULTOS PORTADORES DE SÍNDROMES E DEMAIS PATOLOGIAS CORRELATAS, COMO TAMBÉM DAQUELAS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM BENEFICIADAS MEDIANTE PROCESSOS JUDICIAIS, EM VERTENTES-PE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VERTENTES · Vertentes/PER$ 206 mil