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301 resultados para "Aluguel Social para família"

Inexigibilidade22/01/2026

Ref.: Locação de um imóvel urbano em alvenaria de 23,84,00m², situado à Avenida Nereu Ramos, nº 301, Centro, no município de São João do Sul/SC, destinada ao pagamento de benefício eventual de Aluguel Social, concedido para atendimento emergencial e provisório a família em situação de vulnerabilidade social, visando garantir moradia temporária até a superação da situação de risco.

SMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · São João do Sul/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade07/08/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil
Credenciamento03/06/2026encerrado

O presente Chamamento Público tem por objetivo a prospecção do mercado imobiliário destinado à locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento de aluguel social, no Município de Irecê/BA, para acolher a família da Srª. IVANETE RODRIGUES DO CARMO, que se encontra na condição de vulnerabilidade temporária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. / EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 008.2026.

Secretaria de Assistência Social · Irecê/BAR$ 2 mil
Credenciamento04/05/2026encerrado

O presente Chamamento Público tem por objetivo a prospecção do mercado imobiliário destinado à locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento de aluguel social, no Município de Irecê/BA, para acolher a família da Srª. ROSANA FERREIRA VIEIRA, que se encontra na condição de vulnerabilidade temporária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002.2026.

Secretaria de Assistência Social · Irecê/BAR$ 2 mil
Credenciamento10/03/2026encerrado

O presente Chamamento Público tem por objetivo a prospecção do mercado imobiliário destinado à locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento de aluguel social, no Município de Irecê/BA, para acolher a família da Srª. MILENA SANTOS RIOS, que se encontra na condição de vulnerabilidade temporária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. / EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005.2026.

Secretaria de Assistência Social · Irecê/BAR$ 2 mil
Credenciamento22/01/2026encerrado

O presente Chamamento Público tem por objetivo a prospecção do mercado imobiliário destinado à locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento de aluguel social, no Município de Irecê/BA, para acolher a família da Srª. PATRICIA MENDES RIBEIRO, que se encontra na condição de vulnerabilidade temporária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. / EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 027.2025 .

Secretaria de Assistência Social · Irecê/BAR$ 2 mil
Credenciamento22/01/2026encerrado

O presente Chamamento Público tem por objetivo a prospecção do mercado imobiliário destinado à locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento de aluguel social, no Município de Irecê/BA, para acolher a família da Srª. NAYARA MIRANDA QUEIROZ, que se encontra na condição de vulnerabilidade temporária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. / EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 026.2025.

Secretaria de Assistência Social · Irecê/BAR$ 2 mil
Credenciamento21/01/2026encerrado

O presente Chamamento Público tem por objetivo a prospecção do mercado imobiliário destinado à locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento de aluguel social, no Município de Irecê/BA, para acolher a família da Srª. ROSANA FERREIRA VIEIRA, que se encontra na condição de vulnerabilidade temporária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. / EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002.2026 .

Secretaria de Assistência Social · Irecê/BAR$ 2 mil