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295 resultados para "Aquisição de direito de"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado

Aquisição de bens comuns

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - DIRETORIA GERAL · Salvador/BAR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado

Aquisição de bens comuns

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - DIRETORIA GERAL · Salvador/BAR$ 10,3 mi
Pregão - Eletrônico17/08/202617 dias

O objeto da presente licitação Aquisição de materiais esportivos e recreativos, provenientes da Emenda Impositiva nº 045/2025 de autoria do Vereador Gabriel Leal de Melo, destinados ao desenvolvimento de ações voltadas à promoção da saúde, do bem-estar e da inclusão social da pessoa idosa, assegurando o direito ao lazer, incentivando a prática de atividades físicas e contribuindo para o envelhecimento ativo e saudável no Município de Inocência/MS, conforme edital e anexos.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

Aquisição de bens comuns

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SUPERINTENDENCIA DE VIGILANCIA E PROTECAO DA SAUDE · Salvador/BAR$ 45 mil
Dispensa07/08/2026

A presente solicitação justifica-se pela necessidade de cumprimento da RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, da PORTARIA INTERMINISTERIAL nº 1.010, de 8 de maio de 2006, e da RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, que estabelecem diretrizes para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), reconhecendo a alimentação escolar como direito dos estudantes da Educação Básica e dever do Estado. No exercício de 2026, o IFC Câmpus Brusque recebeu, por meio de descentralização orçamentária, o montante de R$ 146.856,00 para execução das ações vinculadas ao PNAE, visando atender aproximadamente 500 estudantes do campus. A aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar é medida necessária para garantir a oferta de alimentação escolar saudável, adequada e nutricionalmente balanceada aos estudantes, observando as diretrizes de promoção da segurança alimentar e nutricional, incentivo à alimentação saudável e valorização da produção local e regional. Além disso, a RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos repassados pelo PNAE na aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, tornando indispensável a realização da presente contratação para atendimento às exigências legais e regulamentares do programa. A presente aquisição também contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, geração de renda no meio rural, incentivo ao desenvolvimento sustentável e ampliação da oferta de alimentos frescos e diversificados para a comunidade estudantil do IFC Câmpus Brusque.

INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 56 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

Aquisição de bens comuns

MATERNIDADE MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS · Salvador/BAR$ 220 mil
Dispensa30/07/2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 02 METROS DE CORDA SEMI ESTÁTICA 11 MM, 02 SACOLAS PARA CORDAS, 01 DESCENSOR AUTOBLOCANTE COM FUNÇÃO ANTI-PÂNICO E AUTO-LOCK PARA CORDAS DE 10 A 11,5 MM, 02 TRAVA-QUEDAS, 02 TALABARTES DE POSICIONAMENTO, 02 ASCENSORES PEITORAIS (DIREITO), 04 MOSQUETÕES OVAL 25 KN E 02 METROS DE CORDELETE 7 MM, DESTINADOS ÀS OPERAÇÕES DE SALVAMENTO EM ALTURA E RESGATE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PALMITOS/SC.

Depto de Obras e Serviços Urbanos · Caibi/SCR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

Aquisição de bens comuns

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL COUTO MAIA · Salvador/BAR$ 873 mil
Dispensa13/08/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024, GERENCIADA PELO CISPAR, PARA AQUISIÇÃO DOS ITENS: 10, 08, 12, 13, 21, 22, 23, 24, 07, 27 e 06 REFERENTES A PARQUES INFANTIS, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS RECREATIVOS INCLUSIVOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A ACESSIBILIDADE, A INCLUSÃO SOCIAL, O DESENVOLVIMENTO INFANTIL E A GARANTIA DO DIREITO AO LAZER PARA CRIANÇAS COM E SEM DEFICIÊNCIA.

MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 326 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

Aquisição de bens comuns

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL COUTO MAIA · Salvador/BAR$ 405 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

Aquisição de bens comuns

MATERNIDADE MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS · Salvador/BAR$ 29 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e acessórios de processamento de dados, sendo computador completo, notebook, tablet e outros, com configurações adequadas às demandas administrativas e técnicas destinadas a atender às necessidades ao atendimento da demanda dos serviços da rede socioassistencial, vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

Assistência Social · Baixo Guandu/ESR$ 266 mil
Pregão - Presencialregistro de preços31/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E UNIFORMES DESTINADOS ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E SOCIEDUCATIVAS DESENVOLVIDAS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), BEM COMO PARA AS AÇÕES INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (F.M.D.C.A)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA · Cachoeira Dourada/GOR$ 0
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

Aquisição de bens comuns

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL GERAL DE CAMACARI · Camaçari/BAR$ 98 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

Aquisição de bens comuns

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL GERAL DE CAMACARI · Camaçari/BAR$ 82 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/20263 dias

Aquisição de bens comuns

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 273 mil
Dispensa17/08/2026

Aquisição de materiais educativos impressos em cores, destinados ao desenvolvimento de ações socioeducativas, preventivas e de conscientização promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, compreendendo cartilhas, tabloides e demais materiais editoriais equivalentes, contendo conteúdos informativos, pedagógicos e ilustrativos voltados à orientação da população sobre temas relacionados à proteção social, à garantia de direitos, ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, à prevenção de situações de violência e à promoção da cidadania.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE - PR · Goioerê/PRR$ 19 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

Aquisição de bens comuns

SUPERINTENDÊNCIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL · Salvador/BAR$ 219 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/202610 dias

Aquisição de bens comuns

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 1,6 mi