Inexigibilidade27/07/2026Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de tradução e interpretação de Libras para intermediar a comunicação entre pessoas ouvintes e com deficiência auditiva, ou entre surdos, por meio da Língua Brasileira de Sinais e a Língua Portuguesa em eventos da Secretaria de Educação.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATACAO DO CANTOR ROBINHO ESTILIZADO, ARTISTA DE RECONHECIMENTO REGIONAL, PARA APRESENTACAO POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ARRAIA DA AMIZADE DE GURUPI-TO - 2026, POR MEIO DE TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO TOCANTINS, POR INTERMEDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA E O MUNICIPIO DE GURUPI, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, QUE PREVE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICO.FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 100 mil
Inexigibilidade04/08/2026CONTRATACAO DA CANTORA HARIELY SANTOS, ARTISTA DE RECONHECIMENTO REGIONAL, PARA APRESENTACAO POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ARRAIA DA AMIZADE DE GURUPI-TO - 2026, POR MEIO DE TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO TOCANTINS, POR INTERMEDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA E O MUNICIPIO DE GURUPI, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, QUE PREVE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICO.FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 30 mil
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MV PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.422.115/0001-13, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA ALCEU VALENÇA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU NOS BAIRROS 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 04/06/2026, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 400 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação dos docentes Moacyr Lobato de Campos Filho, Jean Carlos Fernandes e Victor Hugo Lobato de Campos, por intermédio da empresa Lobato de Campos Advocacia, para ministrar o Curso Atualização em Recuperação Judicial e Falência.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado“Contratação de empresa para prestação de serviços nas áreas de apoio acadêmico, inclusão educacional, acessibilidade, atendimento especializado, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, visando à execução de ações complementares de interesse público, em regime de mútua cooperação, destinadas ao fortalecimento da política educacional da Rede Municipal de Ensino no âmbito da educação especial, e ainda de acordo com as especificações e condições constantes do Anexo I”.PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA · Iacanga/SPR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerradoContratação de serviços continuados de cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, por intermédio de operadora ou agência de viagens.MUNICÍPIO DE UBIRATÃ · Ubiratã/PRR$ 70 mil
Inexigibilidade22/07/2026contratação da “BANDA ZEM”, através da empresa JOSE WILSON PIRES DO AMARAL 71580190634, inscrita no CNPJ 18.776.954/0001-56, por intermédio de seu representante legal José Wilson Pires do Amaral, na modalidade inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Gestão Institucional – SEDEGI do Município de Cataguases no projeto “Feira Industrial e Comercial de Cataguases - FINC”PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG · Cataguases/MGR$ 5 mil
Concorrência - Presencial30/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 996060/2025/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA-MG.Unidade Única · Senhora de Oliveira/MGR$ 3,0 mi
Inexigibilidade22/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SETOR ARTÍSTICO PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO SHOW MUSICAL DA DUPLA BRUNO E DURAN, POR INTERMÉDIO DE SUA REPRESENTANTE EXCLUSIVA, A EMPRESA BRUNO & DURAN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 55.361.308/0001-54, PARA ABRILHANTAR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO 1º ENCONTRO DE CARREIROS DE TOCOS DO MOJI/MGPREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG · Tocos do Moji/MGR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DO TIPO UTILITÁRIO, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES LABORAIS DO CADASTRO ÚNICO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI - CE · Mauriti/CER$ 138 mil
Dispensa12/08/2026Contratação do sistema denominado Portal de Compras Públicas, para a realização de licitação em meio digital em suas diferentes formas, por intermédio da rede mundial de computadores com a empresa ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE LTDA ME inscrita no CNPJ sob nº 09.397.355/0001-30.SEC. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO · Fraiburgo/SCR$ 0