Dispensa27/02/2026Contratação de Victor Hugo Santiago Lobato de Campos para atuar como docente na ação educacional "Atualização em Recuperação Judicial e Falência".GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 425
Inexigibilidade06/04/2026contratação da do facilitador/docente, LUIZ ANSELMO MENEZES SANTOS, CPF: 532.737.885-34, visando a realização das aulas da "Oficina de Metodologia de Artigos Científicos", para capacitação dos servidores, magistrados e demais integrantes da comunidade jurídica e acadêmica.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 2 mil
Inexigibilidade25/02/2026CONTRATAÇÃO DE DANIEL CARNIO COSTA PARA MINISTRAR O CURSO RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA: ASPECTOS ESTRUTURAIS, ECONÔMICOS E JURISDICIONAIS, MODALIDADE SEMIPRESENCIAL.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 7 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação dos docentes externos Fernanda Schaefer Rivabem, Ana Carolina Morozowski, Gabriel Schulman, Heloisa Menegotto Pozenato, João Pedro Gebran Neto e Luciana da Veiga Oliveira para atuarem como formadores na 4ª edição do curso Atualidades na judicialização da saúde pública e suplementar: uma abordagem conceitual e prática.EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação da empresa "Barreiros MC Consultoria Educacional LTDA" para ministrar turma in company do curso "Reforma Tributária: Aspectos Práticos para o Poder Judiciário".TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-SEC.1A.REG./DF · Brasília/DFR$ 6 mil