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Inexigibilidade

Contratação dos docentes externos Fernanda Schaefer Rivabem, Ana Carolina Morozowski, Gabriel Schulman, Heloisa Menegotto Pozenato, João Pedro Gebran Neto e Luciana da Veiga Oliveira para atuarem como formadores na 4ª edição do curso Atualidades na judicialização da saúde pública e suplementar: uma abordagem conceitual e prática.

Órgão: PARANA TRIBUNAL DE JUSTICA
Unidade compradora: EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ
Local: Curitiba/PR
CNPJ do órgão: 77821841000194
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 77821841000194-1-000047/2026

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Contratação dos docentes externos, Profª. Doutora Flávia Piovesan, Prof. Doutor Rafael Osvaldo Machado Moura, Prof. Doutor Rui Carlo Dissenha, Profª. Doutora Melina Girardi Fachin e Prof. Mestre Lucas Nogueira Israel para atuarem como formadores no curso de Aperfeiçoamento para Magistrados e Magistradas em Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade na Atuação Juris.

EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 3 mil

Inexigibilidade28/04/2026

Contratação dos docentes ANTONIO YURI FRAGA SIAS e FLAVIO AFONSO BADARÓ para participarem como formadores do Curso "Direito à Saúde: O que mudou após o julgamento do Tema 1234 do STF. Aspectos processuais", no dia 04/05/2026, na modalidade de ensino presencial, na sala de aula da EMARF.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil

Inexigibilidade14/04/2026

Contratação dos docentes externos SAMANTHA CHANTAL DOBROWOLSKI e FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI para atuarem como formadores no curso: A Improbidade Administrativa na visão do Superior Tribunal de Justiça após o advento da Lei 14.230/2021.

EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 2 mil

Inexigibilidade05/03/2026

Contratação dos docentes externos (a) professor André Augusto Salvador Bezerra e (b) professor Felipe Kamaroski para atuarem como formadores no curso "Justiça e Povos Indígenas: Acesso, Direitos e Diversidade Cultural no Judiciário".

EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 2 mil

Inexigibilidade19/06/2026

Contratação do docente externo Elenilton Vieira Godoy, bem como a realização do Módulo IX da Jornada de atualização para os/as servidores/as com atuação nas equipes multidisciplinares Para além do ato infracional: interseccionalidades e vulnerabilidades na socioeducação e as contribuições das equipes multidisciplinares do Poder Judiciário.

EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 213