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Inexigibilidade

Contratação dos docentes externos SAMANTHA CHANTAL DOBROWOLSKI e FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI para atuarem como formadores no curso: A Improbidade Administrativa na visão do Superior Tribunal de Justiça após o advento da Lei 14.230/2021.

Órgão: PARANA TRIBUNAL DE JUSTICA
Unidade compradora: EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ
Local: Curitiba/PR
CNPJ do órgão: 77821841000194
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 77821841000194-1-000069/2026

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Contratação dos docentes externos (a) professor André Augusto Salvador Bezerra e (b) professor Felipe Kamaroski para atuarem como formadores no curso "Justiça e Povos Indígenas: Acesso, Direitos e Diversidade Cultural no Judiciário".

EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 2 mil

Inexigibilidade17/03/2026

Contratação dos docentes externos Fernanda Schaefer Rivabem, Ana Carolina Morozowski, Gabriel Schulman, Heloisa Menegotto Pozenato, João Pedro Gebran Neto e Luciana da Veiga Oliveira para atuarem como formadores na 4ª edição do curso Atualidades na judicialização da saúde pública e suplementar: uma abordagem conceitual e prática.

EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 6 mil

Inexigibilidade03/06/2026

Contratação dos docentes externos, Profª. Doutora Flávia Piovesan, Prof. Doutor Rafael Osvaldo Machado Moura, Prof. Doutor Rui Carlo Dissenha, Profª. Doutora Melina Girardi Fachin e Prof. Mestre Lucas Nogueira Israel para atuarem como formadores no curso de Aperfeiçoamento para Magistrados e Magistradas em Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade na Atuação Juris.

EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 3 mil

Inexigibilidade26/03/2026

Contratação da Assistente Social Melina Machado Miranda e da Advogada Vanessa Medeiros Meira para atuarem como instrutoras no curso "Perspectivas de Gênero na Justiça Federal: Inclusão e Responsabilidade Institucional".

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 1 mil

Inexigibilidade16/03/2026

Contratação, tipo pessoa física, dos formadores Reginaldo Torres Alves Júnior e Leandro Queiroz Soares, que ministrarão o Curso: “Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário”, no período de 22 e 23 de abril de 2026, na modalidade semipresencial, com carga horária de 10 h/a, conforme [H29226] ETP Pessoa Física [ESJUD].

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 8 mil