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Inexigibilidade

Contratação dos docentes externos, Profª. Doutora Flávia Piovesan, Prof. Doutor Rafael Osvaldo Machado Moura, Prof. Doutor Rui Carlo Dissenha, Profª. Doutora Melina Girardi Fachin e Prof. Mestre Lucas Nogueira Israel para atuarem como formadores no curso de Aperfeiçoamento para Magistrados e Magistradas em Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade na Atuação Juris.

Órgão: PARANA TRIBUNAL DE JUSTICA
Unidade compradora: EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ
Local: Curitiba/PR
CNPJ do órgão: 77821841000194
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 77821841000194-1-000108/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade05/03/2026

Contratação dos docentes externos (a) professor André Augusto Salvador Bezerra e (b) professor Felipe Kamaroski para atuarem como formadores no curso "Justiça e Povos Indígenas: Acesso, Direitos e Diversidade Cultural no Judiciário".

EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 2 mil

Inexigibilidade23/04/2026

Contratação da Professora Flávia Cristina Piovesan para atuar como formadora no "Curso de Formação Inicial de Magistrados Aprovados no XXI Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto e Juíza Federal Substituta da 3ª Região", para a abordagem do tema "Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos".

ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JF 3 R · São Paulo/SPR$ 750

Inexigibilidade17/03/2026

Contratação dos docentes externos Fernanda Schaefer Rivabem, Ana Carolina Morozowski, Gabriel Schulman, Heloisa Menegotto Pozenato, João Pedro Gebran Neto e Luciana da Veiga Oliveira para atuarem como formadores na 4ª edição do curso Atualidades na judicialização da saúde pública e suplementar: uma abordagem conceitual e prática.

EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 6 mil

Inexigibilidade19/05/2026

Contratação do(a) docente Thula Rafaela de Oliveira Pires para ministrar 4 h/a no curso Estândares Interamericanos sobre direitos das pessoas afrodescendentes, tendo como público-alvo: Ministério Público da União, Ministério Público Estadual e Judiciário.

ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 2 mil

Inexigibilidade09/03/2026

Contratação do(a) magistrado(a) ALEXANDRE ANTÔNIO JOSÉ DE MESQUITA, para ministrar a disciplina Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia, que integra o projeto do VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense a ser realizado em São Luís-MA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil