Dispensa19/02/2026encerradoContratação de prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de manutenção predial com o fornecimento dos uniformes, materiais, equipamentos e EPIs, no total de 15 (quinze) postos de trabalho, em contratação emergencial pelo período de 03 (três) meses, prorrogáveis por igual período devidamente justificada caso persista a necessidade, conforme previsto no artigo 75, inciso VIII da Lei de Licitações 14.133, a ser firmado entre a Secretaria da Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul e a contratada.CS CASA CIVIL · Porto Alegre/RSR$ 126 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 540
Inexigibilidade17/03/2026Contratação da Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria técnica especializada na área jurídica e de Gestão Administrativa, que não substitua a atuação da Procuradoria Jurídica da Câmara, para a Comissão permanente de Licitações, Comissão de Contratação e Equipe Técnica Permanente de Pregão do Poder Legislativo Municipal de Valença-BA.Câmara Municipal de Valença · Valença/BAR$ 145 mil
Inexigibilidade12/01/2026Contratação da Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria técnica especializada na área jurídica e de Gestão Administrativa, que não substitua a atuação da Procuradoria Jurídica da Câmara, para a Comissão permanente de Licitações, Comissão de Contratação e Equipe Técnica Permanente de Pregão do Poder Legislativo Municipal de Valença-BA,Câmara Municipal de Valença · Valença/BAR$ 174 mil
Dispensa29/05/2026encerradoPrestação de Serviços de Cobrança Automática de Pedágios em Rodovias, por Sistema de Etiqueta Eletrônica (TAG) para os veículos próprios e locados da Fundação Catarinense de Cultura -FCC, pelo MENOR PREÇO GLOBAL, considerando 12 (doze) meses de contratação para prestação dos serviços cobrados com MENSALIDADES E TAXAS DE ADESÃOFundação Catarinense de Cultura · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa04/02/2026A presente justificativa refere se a contratacao de prestacao de servicos de manutencao automotiva a serem executados por profissionais especializados em concessionaria autorizada destinados a realizacao da sexta revisao do veiculo Fiat Siena ano de fabricacao 2021 ano modelo 2021 chassi 9BD19710NM3407878 placa JBD2C48. A contratacao em concessionaria autorizada assegura que os servicos sejam realizados conforme os padroes e especificacoes do fabricante com mao de obra qualificada garantindo a seguranca a confiabilidade a durabilidade do veiculo e a preservacao da garantia. A referida contratacao encontra respaldo legal na Lei de Licitacoes nos termos do artigo IV alinea a tendo em vista a necessidade de execucao do servico por empresa especializada e devidamente autorizada pelo fabricante condicao indispensavel para a adequada manutencao do veiculo.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa23/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de prestação de serviço de profissional médico veterinário - pessoa física ou pessoa jurídica - para realização de campanha de vacinação antirrábica animal no município de Bocaina de Minas - áreas urbanas e áreas rurais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexosPrefeitura Municipal de Bocaina de Minas · Bocaina de Minas/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade19/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA TRIBUTARIA MENSAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA TRIBUTARIA MENSALPREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 48 mil
Concorrência - Eletrônica14/04/2026encerradoCONTRATAÇAO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA REFORMA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA/GO, CONFORME ETP, TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA DE CUSTO, BDI, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO E PROJETO PERTENCENTE À ESTE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO.PODER LEGISLATIVO · Piracanjuba/GOR$ 196 mil
Dispensa28/02/2026encerradoDispensa Licitatória para contratação de empresa especializada (integrador) para prestação de serviços de computação em nuvem, sob demanda, incluindo desenvolvimento, manutenção e gestão de topologias de alicações de nuvem e a disponibilização continuada de recursos de Infraestrutura como Serviço (IaaS) e Platafornia como Serviço (PaaS) em nuvem pública. Esta contratação visa a prestação de serviços de locação de nuvem para abrigar a plataforma de retomada responsável de atividades econômicas no Município.Prefeitura Municipal de Candeias · Candeias/BAR$ 54 mil
Inexigibilidade30/07/2026Despesa visando contratacao de prestacao de servicos de Curso On line Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Orgao Publico o dia a dia e as obrigacoes a serem atendidas destinado a servidora Ellen Fernanda Prates Braun Dirigente de Pessoal. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de capacitacao e atualizacao continua da servidora lotada no Departamento de Pessoal considerando as constantes alteracoes na legislacao nas normas e nos procedimentos que regem a Administracao Publica. O curso Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Orgao Publico o dia a dia e as obrigacoes a serem atendidas proporcionara o aperfeicoamento tecnico da servidora Ellen Fernanda Prates Braun Dirigente de Pessoal contribuindo para o aprimoramento das rotinas administrativas da gestao de pessoas e do cumprimento das obrigacoes legais e funcionais inerentes ao Departamento de Recursos Humanos. A participacao no curso visa assegurar maior eficiencia seguranca juridica e qualidade na execucao das atividades relacionadas a administracao de pessoal reduzindo riscos de inconsistencias nos procedimentos e promovendo a adocao de boas praticas na gestao publica em consonancia com os principios da legalidade eficiencia e interesse publico.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 699
Inexigibilidade20/03/2026CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO EXECUTIVA, COORDENAÇÃO E CURADORIA DE CONTEÚDO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO GLOBAL AGRIBUSINESS FESTIVAL – GAFFFF, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, COM ENFOQUE EXCLUSIVO NOS PILARES FAIR, FOOD E FÓRUM, BEM COMO A FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO E FORNECIMENTO DE ESPAÇO DE EXPOSIÇÃO PARA O EVENTO GAFFFF, A SER REALIZADO NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT · Sorriso/MTR$ 10,0 mi
Inexigibilidade24/02/2026Contratação de prestação de serviço técnico especializado para fornecimento de 01 (uma) licença de uso do software Orçafascio, pertencente à 3F LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.484.444/0001-45, ferramenta completa para orçamento, planejamento e otimização BIM, por um período de 12 meses a partir da contratação, a fim de atender as demandas do Sistema Penitenciário do Distrito Federal.SECRETARIA DE EST.DE ADMINIST.PENITENCIÁRIA · Brasília/DFR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica09/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A AUTOMAÇÃO DO FLUXO DE ENTRADA DE DOCUMENTOS FISCAIS E DOCUMENTOS NÃO ESTRUTURADOS, TAIS COMO NOTA FISCAL DE VENDA (NF-E), NOTA FISCAL DE SERVIÇOS (NFS-E) E FATURAS DE CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA E ENERGIA, DENTRE OUTROS, RELATIVOS À CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA A CAIXA, INCLUSIVE TODA A MANUTENÇÃO E SUPORTE NECESSÁRIO, CONFORME OS CRITÉRIOS, TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.GECOT · Brasília/DFR$ 3,9 mi
Dispensa25/05/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços especializados de coordenação e apoio operacional destinados à realização das festividades do “São João Danado de Bom 2026”, promovidas pelo Município de Malta/PB, durante o mês de junho, compreendendo o planejamento, organização, supervisão e execução das atividades necessárias ao pleno funcionamento do evento. Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de coordenação e apoio operacional destinados à realização das festiviPREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA · Malta/PBR$ 61 mil
Inexigibilidade19/02/2026Solicitação de contratação de prestação de serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros para o deslocamento de servidores da Unidade Regional de Ensino Região de Taquaritinga, cumprirem suas atividades profissionais no ano de 2026, nos casos em que não haja veículo disponível. Ressaltamos que essa Unidade Regional de Ensino propõe a contratação direta, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando tratar-se de serviço oferecido por único prestador do objeto da contratação, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade18/02/2026Solicitação de contratação de prestação de serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros para o deslocamento de servidores da Unidade Regional de Ensino Região de Taquaritinga, cumprirem suas atividades profissionais no ano de 2026, nos casos em que não haja veículo disponível. Ressaltamos que essa Unidade Regional de Ensino propõe a contratação direta, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando tratar-se de serviço oferecido por único pESP-DIR.ENS.-REG.TAQUARITINGA · Taquaritinga/SPR$ 0
Dispensa02/03/2026encerradoConstitui objeto da presente dispensa eletronica a contratação da prestação de serviços tecnicos especializados de advogado e assessoria juridica, a serem executados por Pessoa Juridica (Sociedade de Advogados), em carater transitório para prestação dos serviços tecnícos especializados de advocacia em direito público e consultoria juridica, assessoria parlamentar, assessoria nas reuniões ordinárias e extraordinária, manifestaçõez em projetos de lei e a emissão de pareceres, para atender as necessidades da Camara Municipal de Marialva, conforme condições, quantidades e exigencias estabelecidas neste aviso de Contratação Direta e seus anexos.MARIALVA CAMARA MUNICIPAL · Marialva/PRR$ 19 mil
Inexigibilidade20/07/2026A contratação de prestação de serviços de cirurgias eletivas justifica-se pela necessidade de ampliar o acesso da população aos procedimentos cirúrgicos especializados, reduzindo o tempo de espera dos pacientes que aguardam atendimento junto ao Sistema Único de Saúde – SUS, proporcionando maior agilidade, qualidade e efetividade na assistência à saúde. A presente contratação será custeada através de recurso proveniente de emenda parlamentar impositiva de vereador, especificamente destinada para a realização de cirurgias eletivas , devendo os recursos serem aplicados conforme a finalidade estabelecida. Destaca-se que os atendimentos e procedimentos serão realizados observando rigorosamente a fila de espera do SUS, respeitando os critérios de regulação, classificação e prioridade definidos pela Secretaria Municipal de Saúde, garantindo transparência, igualdade de acesso e atendimento aos princípios da Administração Pública.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 66 mil
Inexigibilidade27/04/2026Despesa visando Contratacao de prestacao de servicos de Curso On line SIAPES Sistema de Auditoria de Pessoal do TCE RS a realizar se nos dias 04 e 05 de maio de 2026 no periodo da tarde destinado a servidora Rafaela Nobles Machado Chefe de Secao do Departamento de Pessoal. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de qualificacao dos servidores para adequada utilizacao do Sistema de Auditoria de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul SIAPES TCE RS ferramenta essencial para o envio registro e acompanhamento das informacoes relativas aos atos de pessoal.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 494
Dispensa06/05/2026encerradoContratação de prestação de serviço de alimentação hospitalar, compreendendo o fornecimento ininterrupto de dietas gerais e especiais, preparadas para pacientes, acompanhantes legalmente instituídos e servidores autorizados no Hospital Regional da Ceilândia (HRC), CAPS AD III Ceilândia, Hospital Regional de Brazlândia (HRBZ) e CAPS I Brazlândia, conforme especificações e quantitativos constantes do Aviso de Contratação (201934183).SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 23,6 mi
Dispensa14/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de transporte de carga viva, mediante disponibilização de caminhão boiadeiro com motorista, para o transporte de bovinos das propriedades rurais até o Parque de Exposições de Lima Duarte/MG, bem como o retorno dos animais às respectivas propriedades após o encerramento da 47ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro 2026. A contratação compreende todos os custos necessários à execução dos serviços, incluindo motorista, combustível, manutenção, seguros, tributos, encargos trabalhistas e demais despesas inerentes à perfeita execução do objeto, observadas as condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência. O pagamento será realizado exclusivamente pelos serviços efetivamente prestados e comprovadamente utilizados, mediante aferição da quilometragem percorrida e atesto da fiscalização do contrato, não havendo obrigação de consumo da quantidade estimada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 33 mil
Dispensa15/01/2026encerradoEscolha da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviços de arrecadação via PIX, por instituição financeira habilitada pelo Banco Central, especializada no fornecimento de sistema para geração de QR Code estático em faturas de água, esgoto e outros serviços cobrados pelo SAAE, incluindo integração com o sistema comercial e suporte técnico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LAMBARI · Lambari/MGR$ 25 mil
Concorrência - Eletrônica20/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA ESPECIALIZADOS PARA CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA CONSTRUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE ESTRATÉGICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE BORACÉIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA · Bertioga/SPR$ 3,7 mi