Dispensa22/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 5 mil
Dispensa11/06/2026encerradoContratação de entidade certificadora devidamente credenciada pelo Ministério da Previdência Social para prestação de serviços técnicos especializados de auditoria externa independente, compreendendo pré-auditoria, auditoria de certificação e auditorias de supervisão, com vistas à obtenção e manutenção da certificação institucional no Nível IV do Programa Pró-Gestão RPPS.MMG-INSTITUTO MUN PREV SERV PÚB MONTES CLAROS · Montes Claros/MGR$ 40 mil
Dispensa22/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Tarumã/SPR$ 7 mil
Dispensa11/06/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PREENCHIMENTO DE 63 (SESSENTA E TRÊS) VAGAS DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR – ANS PARA LOTAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP.SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS · Fortaleza/CER$ 345 mil
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 199 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL TERÃO PREFERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E AS SEM FINS LUCRATIVOS - SMS - SOL. 160596 (Portal de Compras Públicas)Prefeitura Municipal de Esteio · Esteio/RSR$ 371 mil
Inexigibilidade10/06/2026Contratação de entidade para capacitação de agente público desta Casa Legislativa.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Guaratuba/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade10/06/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE, INCLUINDO ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA CORRELATA, SUPORTE TÉCNICO À TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA E PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE GESTORES PÚBLICOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANOSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE · Itaitinga/CER$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerradoContratação de entidade certificadora credenciada pela Comissão de Credenciamento e Avaliação do Pró-Gestão RPPS, vinculada ao Ministério da Previdência Social, para a realização de auditoria de certificação institucional PRESERV, em conformidade com os critérios e requisitos estabelecidos pelo Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS – Pró-Gestão RPPS, incluindo a emissão de relatório de auditoria e do respectivo certificado, quando atendidas as exigências do ProINSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS · Paracatu/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade09/06/2026Declara inexigível a realização de procedimento licitatório para contratação da entidade representante oficial da World Mathematics Invitational – WMI no Brasil, para realização das inscrições da delegação da Escola da Guarda Civil Municipal Maria Theodora de Souza na competição internacional World Mathematics Invitational – WMI 2026, a ser realizada na cidade de Tóquio, Japão, no período de 10 a 14 de julho de 2026.SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL · Jataí/GOR$ 49 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, devidamente qualificada como Organização Social na área de atuação de serviços de ensino, para a celebração de Contrato de Gestão que tem por escopo a descentralização da etapa de letramento do Programa ABCDetran em 29 municípios do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 9,8 mi
Dispensa08/06/2026CONTRATACAO DA ENTIDADE SESC RS PARA A ELABORACAO E REALIZACAO DE EVENTOS DENOMINADOS DIAS MAGICOS 2026 .PREFEITURA MUNICIPAL · Uruguaiana/RSR$ 295 mil
Dispensa02/06/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA CONTENÇÕES DE ENCOSTAS, MACRODRENAGEM E AMORTECIMENTO DE CHEIAS E INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC.Gabinete do Prefeito · Doutor Pedrinho/SCR$ 260 mil
Dispensa01/06/2026Contratação de entidade certificadora devidamente credenciada pelo Ministério da Previdência Social - MPS para a prestação de serviços de pré-auditoria e auditoria do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social - Pró-Gestão RPPS, com vistas à verificação da conformidade do IPREC aos requisitos do Programa Pró-Gestão RPPS, instituído pela Portaria MPS nº 185/2015 e suas alterações, visando à obtenção do Certificado de Conformidade Nível II.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS · Cachoeirinha/RSR$ 0
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de entidade especializada para prestação de serviço técnico especializado de Consolidação, Compilação, Versionamento e Gerenciamento dos Atos Oficiais do Município, compreendendo: Organização da Legislação Municipal (Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias) disponibilizada em ambiente online para consulta, incluindo o website oficial da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ e aplicativo mobile disponível para sistemas Android e iOS, que tem como finalidade atender a Secretaria de Governo.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 13 mil
Dispensa29/05/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ASSOCIATIVA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA REALIZAR CONSULTORIA DESTINADA AOS PRODUTORES RURAIS NA ATIVIDADE DE APICULTURA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS/SC.Departamento de Agricultura · Jardinópolis/SCR$ 16 mil
Inexigibilidade28/05/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA A ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO ESPAÇO DENOMINADO “PAVILHÃO DOS MUNICÍPIOS 2026”, VISANDO À PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A CESSÃO DE ÁREA EXPOSITIVA, PLANEJAMENTO, MONTAGEM, ESTRUTURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO-OPERACIONAL, LOGÍSTICA, INTEGRAÇÃO À PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS INDISPENSÁVEIS À PLENA EXECUÇÃO, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 11 A 14 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ · Cametá/PAR$ 40 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação de entidade especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria cultural visando à operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB – Ciclo II) no Município de Herval d’Oeste/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE - SC · Herval d'Oeste/SCR$ 8 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de Entidade Associativa de Direito Privado, sem fins lucrativos, para ministrar capacitações e treinamentos de interesse do Município.Prefeitura Municipal de Salinas · Salinas/MGR$ 142 mil
Dispensa27/05/2026Contratacao de entidade sem fins lucrativos qualificada em formacao tecnico profissional metodica para execucao dos servicos de recrutamento selecao encaminhamento e acompanhamento de adolescentes aprendizes no ambito da Camara Municipal de Palmital SP conforme a Resolucao n 131 2026.CÂMARA MUNICIPAL · Palmital/SPR$ 31 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de entidade certificadora especializada para a realização de cursos de capacitação com certificação profissional integrada, na modalidade de ensino à distância (EAD), destinados aos dirigentes da unidade gestora, conselheiros, responsáveis pela gestão de recursos e membros do comitê de investimentos do RPPS, em conformidade com as exigências da Lei nº 9.717/1998, Lei nº 13.846/2019, Portaria MTP nº 1.467/2022 e demais normativos aplicáveis, incluindo o Manual de Certificação Profissional dos RPPS, bem como demais normas aplicáveis aos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, ainda que supervenientes.IPREF - GUARULHOS · Guarulhos/SPR$ 38 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de Entidade Certificadora que preencha os requisitos previstos no artigo 78 da Portaria nº9 1.467/2022 e credenciada pelo Ministério da Previdência Social para a realização de Exame de Certificação, visando atender necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS –PreviDINST DE PREV SOC DOS SERV DO MUN DOURADOS · Dourados/MSR$ 41 mil
Dispensa26/05/2026Contratação de entidade sem fins lucrativos para implementação de operacionalização do programa de estágio no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 8,7 mi
Dispensa26/05/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, PARA RECEBIMENTO DE RECURSO FINANCEIRO SUPLEMENTAR APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 235/2026, PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 171488020250002, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Nº 25NE406814, ORIUNDA DA EMENDA INDIVIDUAL RP6 Nº 202543750005, DESTINADO AO REFORÇO DO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS SOCIOASSISTENCIAIS PRESTADOS PELA ENTIDADE CONVENIADA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA – TO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Nova Olinda/TOR$ 300 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação de entidade privada sem fins lucrativos SENAC para treinamento aos professores, coordenadores e gestores. Aquisição solicitada é de bens comuns, e terá vigência pelo período de 12(doze) mesesPrefeitura Municipal de Ubatuba · Ubatuba/SPR$ 286 mil
Dispensa21/05/2026encerradoCONTRATACAO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, ATUANTE NA AREA DA SAUDE, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DEVIDAMENTE QUALIFICADA, COM VISTAS A CELEBRACAO DE CONTRATO DE GESTAO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOSPREF MUN DE BERNARDINO DE CAMPOS · Bernardino de Campos/SPR$ 2,8 mi