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306 resultados para "CONTRATAÇÃO DIRETA, DE SERVIÇOS"

Dispensa08/04/2026encerrado

[LICITANET] - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção corretiva da retroescavadeira JCB 3CX, incluindo retífica do motor, com fornecimento de peças e serviços correlatos, pertencente à frota do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bela Vista/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BELA VISTA/ MS · Bela Vista/MSR$ 91 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Trata-se de uma contratação direta, por inexigibilidade, de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, ofertado pela SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA. A referida contratação é para participação de 1 (uma) servidora no evento "e-Social e EFDReinf com Foco na DCTFWeb para Órgãos Públicos - Em Conformidade com a Última Versão do MOS, IN 2.145/2023, com Prática no Website do eSocial e Ambiente Simulado da EFD-Reinf e o Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)."

ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa26/05/2026

PAGAMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA OS EVENTOS: 11 DIÁRIAS QUE CORRESPONDERAM 32 JOGOS DE FUTEBOL, SUÍÇO LIVRE E 13 JOGOS DE FUTEBOL, SUÍÇO VETERANO) - 54 JOGOS DE VÔLEI DE AREIA MASC./FEM. - 44 JOGOS DE VÔLEI DE QUADRA MASC./FEM. - 11 DIÁRIAS QUE CORRESPONDEM ( 39 JOGOS DE BOCHA RAFA VOLO MASC./FEM E 51 JOGOS DE BOCHA LIVRE MASC. / FEM) PARA 35ª OLIMPÍADA ENTRE EMPRESAS DE TIMBÓ. CONTRATAÇÃO DIRETA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA ATENDIMENTO DA 35ª OLIMPÍADA ENTRE EMPRESAS DE TIMBÓ, CONSIDERANDO QUE OS JOGOS JÁ ESTAVAM EM ANDAMENTO E O PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL AINDA NÃO HAVIA SIDO HOMOLOGADO EM TEMPO HÁBIL. A MEDIDA VISA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO EVENTO ESPORTIVO, EVITANDO PREJUÍZOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ÀS EQUIPES PARTICIPANTES E AO CALENDÁRIO OFICIAL DAS COMPETIÇÕES, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, DIANTE DA EFETIVA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E DO INTERESSE PÚBLICO ENVOLVIDO.

Esporte Amador, Comunitário e de Rendimento · Timbó/SCR$ 63 mil
Inexigibilidade05/01/2026

- Contratação direta para prestação de serviços de operacionalização e condução dos leilões de parceria público privada (PPP) do Município de Santo André. Contratação ora pretendida tem por finalidade assegurar que os leilões municipais atinentes a projetos estruturantes de PPPs sejam realizados em plataforma institucionalmente robusta, de credibilidade consolidada perante investidores nacionais e estrangeiros, conferindo ao processo licitatório padrões elevados de transparência, competitividade, atratividade e mitigação de riscos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 180 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Trata-se de uma contratação direta, por inexigibilidade, de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, ofertado pela Psicometria Online Soluções em Análise de Dados LTDA. A contratação se refere a um plano de assinatura institucional para 5 (cinco) servidores da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Coordenação de Gestão Estratégica e Modernização (Cogem) da Enap.

ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Dispensaregistro de preços29/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de coffee break e lanches diversos, destinados à realização de eventos institucionais do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE de São Bento do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso de contratação direta e seus anexos.

Serviço Autônomo Municipal De Água e Esgoto de São Bento do Sul - SAMAE · São Bento do Sul/SCR$ 26 mil
Dispensa15/01/2026encerrado

Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviços de arrecadação via PIX, por instituição financeira habilitada pelo Banco Central, especializada no fornecimento de sistema para geração de QR Code estático em faturas de água, esgoto e outros serviços cobrados pelo SAAE, incluindo integração com o sistema comercial e suporte técnico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LAMBARI · Lambari/MGR$ 25 mil