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271 resultados para "CURSO - SEGURANÇA JURÍDICA"

Inexigibilidade09/03/2026

Contratação de empresa especializada em treinamento referente AO CURSO "DO PLANO DIRETOR AOS BENS PÚBLICOS: INSTRUMENTOS JURÍDICOS PARA PLANEJAR, REGULAR E DESENVOLVER O MUNICÍPIO". O CURSO SERÁ MINISTRADO PELA EMPRESA SUPRA - CURSOS E CONSULTORIA, CNPJ Nº 40.621.340/0001-54, NA MODALIDADE PRESENCIAL, NA CIDADE DE CURITIBA/PR, PARA OS VEREADORES FABIANO OLEGÁRIO E CLAURIDES AMÉRICO DE SOUZA VIEIRA MANNERICH, da Câmara de Vereadores de Camboriú.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Camboriú/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade21/05/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento de pessoal, a ser realizado por meio de participação de 01 (um) servidor, em curso presencial, na temática: “Imersão: Redação Jurídica - elaboração e revisão de pareceres com o uso da inteligência artificial de forma acessória”, com carga horária de 24 horas, em São Paulo-SP, período de 27 a 29/05/2026.

SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA · Belém/PAR$ 5 mil
Inexigibilidade06/02/2026

prestação de serviços técnicos especializados de consultoria à distância, contemplando os seguintes serviços: a) atendimento e resposta a consultas nas áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Financeiro e Direito Tributário, bem como nas áreas de fiscalização e controle das contas públicas e nas áreas contábil, orçamentária, financeira, patrimonial e operacional, formuladas por escrito e formalmente enviadas à CONTRATADA pelo CONTRATANTE, acompanhadas de esclarecimentos, informações e documentos necessários para a adequada compreensão das consultas, conforme o caso, os quais Avenida Sete de Setembro, 1790 - Bairro Centro - CEP 99560-000 Fones: (54) 3361-1911 / (54) 3361-1336 | E-mail: camara@sarandi.rs.leg.br | Site: sarandi.rs.leg.br serão prestado, mediante envio de informações, modelos, documentos ou pareceres, no prazo de aproximadamente 48 (quarenta e oito) horas, a contar do recebimento das consultas; b) fornecimento de instruções técnicas elaboradas ou disponibilizadas pela CONTRATADA durante a vigência deste Contrato; c) acesso ao Banco INLEGIS de Legislações e Jurisprudências, para pesquisas; d) plantão telefônico noturno em dias de sessão do CONTRATANTE, até as 22 (vinte e duas) horas; e) descontos para a participação de Vereadores e demais servidores ou empregados públicos do CONTRATANTE em cursos, treinamentos, simpósios e seminários realizados pela CONTRATADA que constar a mensagem, desconto especial para consultoria jurídica; f) descontos para a contratação de cursos e/ou treinamentos no Município sede do CONTRATANTE; g) defesas perante o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, quando couber e for de interesse do CONTRATANTE

Câmara Municipal de Vereadores de Sarandi · Sarandi/RSR$ 17 mil
Inexigibilidade17/08/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO FINANCIAMENTO DO SUAS ASPECTOS JURIDICOS E FINANCEIROS DO COFINANCIAMENTO DA ASSISTENCIA SOCIAL PROMOVIDO PELA DPM EDUCACAO LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB N 13.021.017 0001 77 NA AV. PERNAMBUCO N 1001 PORTO ALEGRE RS NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2026 NO HORARIO DAS 09H AS 12H E DAS 13H AS 17H E NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2026 NO HORARIO DAS 09H AS 12H E DAS 13H AS 17H PARA A SECRETARIA MUNICIPAL EDEVANDRA ECCO ZENI.

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 699
Inexigibilidade31/07/2026

Contratação da empresa SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 34.370.234/0001-42, para a realização do curso com o tema “Aspectos Jurídicos das Concessões e das Parceiras Público Privadas (PPP)”, a ser ministrado pelo instrutor Wellington Kublisckas, na modalidade online, para 01 (um) servidor da Câmara Municipal de São José dos Campos, conforme especificações e justificativas da SC nº 263/2026 - Processo nº 11763/2026.

GERAL · São José dos Campos/SPR$ 3 mil