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342 resultados para "Contratação da empresa Regras"

Dispensa27/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE E-MAIL CORPORATIVO INSTITUCIONAL EM NUVEM (SOFTWARE AS A SERVICE – SAAS), COM LICENCIAMENTO POR USUÁRIO, DESTINADA A ATENDER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA, COMPREENDENDO, DE FORMA INTEGRADA E INDISSOCIÁVEL: A) DISPONIBILIZAÇÃO DAS LICENÇAS NOS QUANTITATIVOS E PERFIS DEFINIDOS; B) IMPLANTAÇÃO E CONFIGURAÇÃO INICIAL DO AMBIENTE INSTITUCIONAL (DOMÍNIO(S), POLÍTICAS, REGRAS, PERFIS, USUÁRIOS, GRUPOS E CAIXAS FUNCIONAIS); C) SUPORTE TÉCNICO E SUSTENTAÇÃO DURANTE TODA A VIGÊNCIA; D) RECURSOS E MECANISMOS MÍNIMOS DE SEGURANÇA, AUDITORIA E GOVERNANÇA; E) TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO DE ADMINISTRADORES E USUÁRIOS PARA ADOÇÃO SEGURA E PADRONIZADA DO SERVIÇO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Credenciamento26/05/2026encerrado

a Administração Pública municipal, via de regra, não dispõe de condições técnicas para constituir, por meios próprios, uma brigada de incêndio que atenda integralmente às exigências normativas aplicáveis. O quadro de servidores municipais não contempla, ordinariamente, profissionais com formação específica de Brigadista Nível I ou Nível II, tampouco Bombeiros Civis habilitados nos termos da Lei Federal nº 11.901/2009 e credenciados pelo CBMBA. Nesse contexto, a contratação de empresa especializada em serviços de brigada de incêndio configura não apenas uma opção legítima da Administração, mas um imperativo legal e de gestão responsável do risco público.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Senhor do Bonfim/BAR$ 34 mil
Pregão - Eletrônico01/05/2026encerrado

Constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa com profissional habilitado para a prestação de serviço de atendimento médico especializado em Ginecologia e Obstetrícia, a ser prestado de forma presencial no Centro de Especialidades do Munícipio de Mondaí/SC, compreendendo consultas clínicas, realização de exames preventivos, acompanhamento pré-natal de risco habitual, avaliação no puerpério e desenvolvimento de ações de promoção à saúde da mulher, conforme regras, especificações e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 118 mil
Dispensa27/07/2026

Contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações para o fornecimento continuado de exatas 20 (vinte) linhas (acessos via chips/SIM Cards) de telefonia móvel corporativa, com atribuição de números novos. - O serviço deve contemplar, de forma integrada e sem custos adicionais de excedentes: a) Plano de voz corporativo com chamadas ilimitadas (locais e longa distância nacional – DDD) para telefones fixos e móveis de qualquer operadora. b) Franquia de dados móveis (internet) com tecnologia mínima 4G e volume mínimo de 10GB mensais por linha, sem corte abrupto de conexão após o esgotamento (redução de velocidade); c) Envio de SMS ilimitado ou com franquia mínima estabelecida; d) A execução contratual deverá prever regra de faturamento e ativação sistêmica estritamente sob demanda, pagando-se apenas pelas linhas ativas. - Exige-se garantia de cobertura de sinal no território do Município de Capão Bonito do Sul/RS. - A contratação abrange estritamente a prestação do serviço e o fornecimento de chips (SIM Cards), não incluindo a locação ou aquisição de aparelhos celulares (hardware).

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 14 mil
Dispensa13/04/2026encerrado

ESTA SOLICITACAO VISA A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE ARBITRAGEM PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE ESPIRITO SANTO DO TURVO. A MEDIDA E ESSENCIAL PARA O FOMENTO DO LAZER E INTEGRACAO SOCIAL, EXIGINDO PROFISSIONAIS QUALIFICADOS E IMPARCIAIS. A CONTRATACAO EXTERNA JUSTIFICA-SE PELA INEXISTENCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS COM FORMACAO TECNICA ESPECIFICA RECONHECIDA POR FEDERACOES. A TERCEIRIZACAO GARANTE SEGURANCA JURIDICA AO EVENTO, COM A APLICACAO RIGOROSA DAS REGRAS DA FIFA E CBF, ADAPTADAS AO REGULAMENTO LOCAL. ALEM DE PROMOVER UM AMBIENTE SAUDAVEL E O FAIR PLAY, ARBITROS CAPACITADOS POSSUEM PREPARO PARA MEDIAR CONFLITOS E COIBIR A VIOLENCIA. A ISENCAO NAS DECISOES, POR SEREM PROFISSIONAIS SEM VINCULOS LOCAIS, ELEVA A CREDIBILIDADE DA COMPETICAO E ASSEGURA A ORGANIZACAO ESTATISTICA DAS SUMULAS, CONSOLIDANDO O ESPORTE COMO FERRAMENTA DE DISCIPLINA E EDUCACAO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP · Espírito Santo do Turvo/SPR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado

Contratação de empresa para Implantação de Software de Controle e Administração dos Cálculos de Margem Consignável, compreendendo a cessão de uso do software e execução de serviços correlatos: instalação do software, implantação e hospedagem do sistema; migração de dados, serviços de capacitação de gestores e de usuários; suporte técnico operacional e manutenção do software no âmbito do DMAES de Ponte Nova, conforme condições e regras do Edital.

DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA,ESGOTO E SANEAMENTO · Ponte Nova/MGR$ 1
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de empresa de prestação de serviços de arbitragem esportiva, mediante Sistema de Registro de Preços, para atendimento dos campeonatos, torneios, competições e demais eventos esportivos promovidos pela Comissão Municipal de Esporte - CME do Município de Canelinha/SC, compreendendo a disponibilização de equipes de arbitragem para as modalidades de futsal, futebol de campo, futebol suíço, futevôlei e vôlei de praia, incluindo condução das partidas, aplicação das regras oficiais da modalidade, controle disciplinar, registros das ocorrências de jogo e demais atividades inerentes à execução dos serviços, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.

Prefeitura Municipal de Canelinha · Canelinha/SCR$ 356 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/06/2026encerrado

Constitui o objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de horas máquina, compreendendo a disponibilização de máquinas e equipamentos com operador, destinados à execução de serviços de manutenção, recuperação e melhorias em vias públicas, estradas vicinais, terraplanagem, limpeza, abertura de valas, transporte de materiais e demais serviços necessários para atender às demandas do Município e prestação de serviços de perfuração e detonação de rochas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme regras, especificações e quantidades estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICÍPIO DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/06/2026encerrado

Constitui o objeto da presente licitação o registro de preços para a execução de serviços de recapagem e vulcanização de pneus com fornecimento do material de consumo e mão de obra, serviços de borracharia, incluindo consertos, balanceamento e geometria, com fornecimento do material de consumo e mão de obra, bem como, a contratação de empresa para a realização de limpeza de veículos e máquinas, com fornecimento do material de consumo, mão de obra, máquinas e equipamentos necessários ao cumprimento dos serviços, contratação de prestação de serviços de limpeza das lixeiras públicas do Município de Mondaí/SC, incluindo a recolha, limpeza e reposição das mesmas nas vias públicas e serviço de lavação de roupas e uniformes, compreendendo a coleta, lavagem, secagem e entrega, pelo período de 12 (doze) meses, conforme regras, especificações e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.

MUNICÍPIO DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 1,7 mi
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de Serviço

Fundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade28/01/2026

Contratação com base no art. 30 caput da Lei 13.303/2016 de empresa especializada na hospedagem em máquina virtual compartilhada (WEBSERVER) e desenvolvimento do novo portal (WEBSITE) INSTITUTO VITAL BRAZIL - IVB, com identidade visual e layout reformulado, moderno, nos padrões atuais, com padronização baseada no portal (WEBSITE) do Governo do Estado do Rio de Janeiro de acordo com o Decreto Estadual nº 48.671 de 05/09/2023 que Institui o Portal Único RJ DIGITAL e dispõe sobre as regras de unificação dos canais digitais do Governo do Estado do Rio de janeiro no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional.

INSTITUTO VITAL BRAZIL SA. · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa30/06/2026

• Contratação de empresa (pessoa jurídica) com experiência para prestação de serviço de acompanhamento e monitoramento dos processos e projetos contemplados por meio de editais, mais diretamente Editais da Lei Aldir Blanc – PNAB, planilhas de excel para controle e acompanhamento de propostas inscritas durante o período de tramitação até a efetiva homologação dos editais publicados em 2026, incluindo conferência de relatórios de execução cultural em consonância com as propostas apresentadas, avaliações de resultados alcançados e conformidade com as regras dos editais e outras tarefas afins.

FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade15/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria, com foco no suporte consultivo e estratégico em meio ambiente, educação ambiental junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Riachão do Dantas/SE, com finalidade de elaborar inventário florestal das praças do município, incluindo a identificação das praças, delimitação da área de cada praça, identificação das espécies florestais de cada praça, elaboração de croqui com foto aérea com legenda e plano de arborização urbana, incluindo a elaboração de minuta do plano a ser enviada a câmara municipal, estabelecer os parâmetros florestais, definir as regras para poda de árvores, bem como as formas de compensação para corte de árvores, sem prejuízo das competências legais e executivas da administração pública.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS · Riachão do Dantas/SER$ 36 mil
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado

Constitui o objeto da presente licitação o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços, sob demanda, de transporte coletivo com ônibus, micro-ônibus ou van, intramunicipal e intermunicipal/interestadual de atletas e comissões para participação em competições esportivas, grupos folclóricos e culturais, educandos para visitas técnicas e intercâmbios, grupos da "melhor idade", equipes "técnicas" para visitação de feiras e exposições, pacientes/usuários do sistema de saúde quando em tratamento em outras cidades, transportes de passageiros quando estes representarem o Município de Mondaí em eventos oficiais e em outras ocasiões que se fizer necessário o transporte, pelo período de 12 (doze) meses, conforme regras, especificações e quantidades.

MUNICÍPIO DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 145 mil