Dispensa23/07/2026Contratação de serviços de transporte de passageiros, compreendendo transporte aéreo comercial e transporte marítimo/fluvial (barco), destinados ao deslocamento de magistrados e servidores que atuarão no Juizado Especial Federal Itinerante - Amazônia Legal 2026, a ser realizado nos municípios de Breves/PA e Portel/PAJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA · Belém/PAR$ 32 mil
Inexigibilidade26/05/2026Contratação de ALEXANDRE MAGNO DE SOUSA NUNES MUNIZ para ministrar a temática Defesa Pessoal no CURSO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL PARA MAGISTRADOS SEGINSTM MÓDULO I, modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 4 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de empresa especializada para a realização de Oficina de Comunicação visando fortalecer a comunicação institucional, interpessoal e pública dos magistrados, contribuindo para interações mais claras, seguras e coerentes com a responsabilidade inerente ao exercício da função jurisdicional, a ser realizada no dia 21 de maio de 2026, na modalidade presencial, na cidade de Restinga Sêca-RS, para aproximadamente 40 (quarenta) pessoas, junto à sociedade empresária TAWIL COMUNICAÇÃO S/S LTDA.STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 25 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação de WALTER MELECHCO CARVALHO JUNIOR para ministrar a temática Conduta da Autoridade Protegida no Curso de Segurança Institucional para Magistrados SEGINSTM Módulo ITRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de serviços de formadores, referente à atuação como docente na ação educacional denominada “Pena Justa”, modalidade semipresencial, para 50 magistrados(as) e servidores(as) e carga horária de 8 h/a, a ser realizado entre os dias 27 e 29 de maio de 2026.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 7 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação de instrutora especializada, a Dra. Elidia Aparecida de Andrade Correa, para ministrar a ação educacional “Curso de Reforma Previdenciária”, - Magistrados e Servidores", a ser realizado na modalidade de ensino a distância, no período de 25/05 a 05/07/2026, turma para magistrados, e de 27/07 a 28/08/2026, turma para servidores, por meio de inexigibilidade de licitação.SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL-DF · Brasília/DFR$ 28 mil
Dispensa31/03/2026O objeto da contratação é a aquisição de 1.600 (mil e seiscentas) unidades de tirantes (cordões) de crachá personalizados, destinados à distribuição a magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região., conforme Termo de Referência, documento nº 6 do Processo nº 2633/2026.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 8 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação de empresa para ministrar a palestra "Humanidade Ampliada: Liderança, Valor e Agentes de IA no Futuro do Trabalho", para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 23 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação de empresa para ministrar a Oficina I - Aposentadoria, Trabalho e Longevidade, como parte da Oficina de Preparação para Aposentadoria de Magistrados(as) e Servidores(as) - PQV, para Magistrados(as) e Servidores (as) do Poder Judiciário Tocantinense; Membros e servidores(as) de outros órgãos públicos, com interesse na temática (TCE, Defensoria, MP, TRE) e Membros(as) integrantes do Grupo de Trabalho do Programa de Preparação para Aposentadoria - GT PPA, modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 27 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação de instrutora para ministrar o curso Raça e Etnia: Aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ, para magistrados(as), desembargadores(as), assessores e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade EAD.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 7 mil
Dispensa22/05/2026Contratação direta da Universidade de Brasília – UNB para o oferecimento de Doutorado em Direito, mediante oferta de 20 (vinte) vagas aos magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça do Amazonas.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 3,5 mi
Inexigibilidade19/05/2026Contratação de instrutor para ministrar o Módulo I - Improbidade Administrativa e Sistema Sancionador, como parte do curso de Direito Público, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Público, na modalidade EAD.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 2 mil