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347 resultados para "Contratação da modalidade inexigibilidade"

Inexigibilidade20/01/2026

Inexigibilidade de licitação referente à contratação, por inexigibilidade de licitação, de 01 (uma) inscrição para participação no Curso de Formação e Capacitação de Pregoeiros e Agentes de Contratação, na modalidade presencial, a ser realizado nos dias 26 e 27 de janeiro de 2026, no horário das 8h30 às 17h, no Auditório da ARIS, localizado no Centro Empresarial Imperatriz - Sala 1201, situado à Rua General Liberato Bittencourt, nº 1885, Bairro Canto, Florianópolis/SC - CEP 88.070-800, conforme a legislação vigente aplicável, para o servidor Kelvin Schitcoski Ribeiro, Auxiliar Administrativo, portador do CPF 069.XXX.XXX-03.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 690
Inexigibilidade12/08/2026

Inexigibilidade de licitação visando à contratação de 02 (duas) inscrições para participação no curso "Portal e LGPD, e-SIC e Ouvidoria", na modalidade presencial, promovido pela Unyflex, a ser realizado na sede da instituição, situada na Rua Voluntários da Pátria, nº 547, Centro, Curitiba/PR, CEP 80020-000, nos dias 18, 19, 20 e 21 de agosto de 2026. A capacitação tem por objetivo aprimorar os conhecimentos dos participantes acerca da implementação e do cumprimento das exigências legais relacionadas ao Portal da Transparência, à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ao e-SIC e à Ouvidoria no âmbito da Administração Pública, proporcionando subsídios para a adequada aplicação, gestão e integração dessas ferramentas e normas. As inscrições destinam-se às servidoras Karim Canez Fernandes Piva, Auxiliar Administrativo, inscrita no CPF nº 920.XXX.XXX-97, e Roselis Regis, Auxiliar Administrativo, inscrita no CPF nº 019.XXX.XXX-64.

GABINETE DO PREFEITO · Porto Belo/SCR$ 6 mil
Dispensa08/06/2026

TERMO DE REFERENCIA Modalidade de licitacao 0 Dispensa 0 Pregao 0 Inexigibilidade Tipo 0Menor preco global 0Menor preco por lote 0Menor preco por item Tipo de contratacao 0 Bens 0 Servicos Registro de precos 0 Sim 0 Nao Trata se de bem de luxo conforme IN SCL n 004 2023 aprovada pelo Decreto n 5104 de 12 de dezembro de 2023 0 Sim 0 Nao 1 OBJETO O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa com a finalidade de execucao de servicos de retirada e refazimento e forro PVC refazimento de corredor em madeira e reposicao de telhas do tipo brasilitao conforme memorial descritivo. 2 JUSTIFICATIVA A ausencia de mao de obra disponivel na Secretaria de Obras torna indispensavel a terceirizacao do servico de mao de obra haja vista que o material para realizacao dos reparos foram comprados a mais de 06 seis meses e a sua nao utilizacao coloca em risco inclusive o estado dos mesmos e ate a sua perca caso nao sejam utilizados com a maior urgencia possivel. 3 QUANTITATIVO ESPECIFICACOES TECNICAS VALORES REFERENCIAIS DE MERCADO A referida contratacao que engloba somente o fornecimento de mao de obra qualificada sera aplicada na execucao dos seguintes servicos Refazimento de forro PVC 6x1 50 2 bloco Retirada e reinstalacao de forro PVC Cozinha 6 10 x 6 10 Retirada e reinstalacao de forro PVC Cozinha 6 10 x 6 10 Retirada e reinstalacao de forro PVC Sala de bale 6 10 x 0 40x2 Refazimento de forro PVC Sala de Violao 6 10x0 40 Reposicao de 3 tres telhas do tipo brasilitao do lado esquerdo do telhado virado para R. Sao Paulo 2 bloco Refazimento de corredor em madeira medindo 28x2 40 2 e 3 bloco Reposicao de 7 sete telhas do tipo brasilitao no telhado virado para o lado de dentro do predio Os servicos deverao ser realizados observando todas as normas tecnicas aplicaveis e as boas praticas de execucao bem como normas de seguranca de trabalho. Planilha de Custo Map

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços de formação continuada para professores e gestores da rede municipal de ensino, sob o tema "Competências do Diretor Escolar, Liderança e Gestão Democrática", visando o atendimento pleno das exigências do Art. 3º, § 2º da Lei Municipal nº 2.265/2004 (Redação dada pela Lei nº 5.022/2023), a ser realizada integralmente na modalidade virtual , com carga horária de 80 horas-aula para um público-alvo de até 300 participantes, por meio de contratação direta por inexigibilidade de licitação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Cachoeirinha/RSR$ 130 mil
Inexigibilidade01/06/2026

A presente contratação direta, por inexigibilidade de licitação, tem por objeto o fornecimento de 01 (uma) licença de uso do software AltoQi Builder Infinity GOV 2026, na modalidade de assinatura por 12 (doze) meses, destinada à elaboração de projetos complementares de engenharia em ambiente BIM (Building Information Modeling), destinada ao Setor de Planejamento da Prefeitura Municipal de Sangão/SC, conforme especificações constantes no Termo de Referência e nos demais documentos que integram o processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade03/03/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Serviço Federal de Processamento de Dados-SERPRO, empresa pública federal, para a prestação de serviços especializados de tecnologia da informação, consistentes no acesso ao Portal de Cadastros RFB PCAD, com vistas a permitir a consulta a dados cadastrais da Receita Federal do Brasil.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 74, inciso I. 2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 365 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 365 dias5 Ano Previsão Finalização: 20276 Execução Fornecimento: Mensal7 Descrição Local: Sede administrativa de finanças8 Contrato: Sim9 Fiscal de execução: Bárbara Nunes Cerqueira Coordenadora de dívida ativaFiscal substituto: Maiara Pereira Gonçalves Coordenadora de arrecadação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 9 mil
Inexigibilidade14/05/2026

Inexigibilidade de licitação referente a 365 diárias para o paciente L.W. o qual tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços na modalidade abrigamento de longa permanência para paciente com Determinação Judicial nº 5003292-45.2025.8.21.0009/RS, sendo R$ 240,0 o valor da diária. Conforme DFD emitido pela Secretária da Saúde Carmen dos Santos e demais documentos pertinentes ao processo, nos termos do Art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo de vigência: 365 dias a contar de 26/04/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 88 mil