Inexigibilidade14/08/2026Contratação de Pessoa Jurídica, mediante adesão à Ata de Registro de Preços, visando à aquisição de Mobiliário EscolarUnidade administrativa · Ivatuba/PRR$ 185 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de comunicação institucional integrada, abrangendo produção de conteúdo, design gráfico, gestão de mídias sociais e suporte na sistematização de informações para o Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN.GABINETE DO PREFEITO · Governador Dix-Sept Rosado/RNR$ 63 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE CARPINTEIRO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO. CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA · Utinga/BAR$ 25 mil
Dispensa14/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO SUSSUARANA, NA LOCALIDADE ADOBES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.Prefeitura Municipal São José do Divino · São José do Divino/PIR$ 125 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O VEÍCULO I/NISSAN FRONTIER S MTX4 – CAMINHONETE, (PLACAS EXR8B39), ANO 2020 MODELO 2020, MOTOR YS23B266C044571, DIESEL, CHASSI 8ANBD33B2LL364755, UTILIZADO NA CENTRAL MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme o artigo 75, § 7º da lei 14.133/2.021decreto federal nº 12.807 de 29/12/2025. Em atendimento a ODS 03 – Saúde e bem-estar.Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 294
Concorrência - Eletrônica14/08/20265 dias[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - MSD, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/PI, CONFORME CONVÊNIO 989112Prefeitura Municipal São José do Divino · São José do Divino/PIR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/20264 diasContratação de pessoa jurídica, através de PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇO cujo objeto é a aquisição de Fórmulas Infantis, Dietas Enterais e Suplementos Alimentares, por 12 (doze) meses para atender os pacientes Sistema Único de Saúde do município de Umuarama que necessitam terapia nutricional via oral ou enteral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 4,0 mi
Credenciamento14/08/2026355 dias[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA A PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, ATENDIMENTO AMBULATORIAL, SERVIÇOS LABORATORIAIS E EXAMES DE IMAGEM, CONSTANTES DA TABELA SIH/SUS, DA TABELA SIA/SUS E DA TABELA DIFERENCIADA VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tucumã/PAR$ 3,3 mi
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos para atendimento infantil (0 a 14 anos 11 meses e 29 dias) nas Unidades de Pronto Atendimento.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 1,8 mi
Dispensa14/08/2026Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PEÇAS INCLUSAS PARA O VEÍCULO TOYOTA ETIOS HB X VSC MT, (PLACAS FBV 7223) ANO 2019 MODELO 2019, MOTOR 4336673, CHASSI 9BRK19BT3K2124779, UTILIZADO NA CENTRAL MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme o artigo 75, § 7º da lei 14.133/2.021decreto federal nº 12.807 de 29/12/2025. Em atendimento a ODS 03 – Saúde e bem-estar.Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 314
Dispensa14/08/2026encerradocontratação de pessoa jurídica especializada para locação de som e iluminação, para a realização do show da banda SOM E LOUVOR que será realizado no dia 13 de setembro, no aniversario do município de UruaráFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Uruará/PAR$ 42 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES NATALINAS DO MUNÍCIPIO DE MANDAGUARI, em atendimento a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.Unidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 220 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PEÇAS INCLUSAS PARA O VEÍCULO RENAULT MASTER 2.3, (PLACAS GJV9E25) ANO 2019 MODELO 2020, COMBUSTÍVEL: DIESEL, CHASSI 93YMAFEXALJ289862, UTILIZADO NA CENTRAL MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme o artigo 75, § 7º da lei 14.133/2.021 decreto federal nº 12.807 de 29/12/2025. EM ATENDEIMENTO A ODS 3 - SAÚDE E BEM ESTAR.Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 652
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerradoRegistro de Preço para eventual futura contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de Buffet, fornecimento de Refeições, Coffee Break, por meio do Sistema de Registro de Preços, visando o suprimento essencial das diversas Secretarias e da administração direta do Município de Ipanguaçu e suas secretarias.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU · Ipanguaçu/RNR$ 202 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/20268 diasCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DE GOIÁSMUNICIPIO DE OURO VERDE DE GOIÁS · Ouro Verde de Goiás/GOR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônico14/08/20262 diasContratação de pessoa jurídica para o fornecimento de 01 (um) veículo automotor do tipo van, com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros, dotado de acessibilidade, destinado à prestação do serviço de transporte escolar dos alunos matriculados nas escolas da rede pública de ensino do Município, conforme as especificações constantes do Plano de Aplicação dos Recursos previsto no Convênio de Saída nº 1261000439/2026, celebrado entre o Estado de Minas Gerais e o MunicípioMUNICIPIO DE SERRO · Serro/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico14/08/20262 diasContratação de pessoa jurídica para o fornecimento de 01 (um) veículo automotor do tipo van, com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros, dotado de acessibilidade, destinado à prestação do serviço de transporte escolar dos alunos matriculados nas escolas da rede pública de ensino do Município, conforme as especificações constantes do Plano de Aplicação dos Recursos previsto no Convênio de Saída nº 1261000439/2026, celebrado entre o Estado de Minas Gerais e o MunicípioPrefeitura Municipal de Serro - MG · Serro/MGR$ 0
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA INSTITUTO ACOLHER – EDUCACAO, NEURODESENVOLVIMENTO E GESTÃO INTEGRADA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 44.956.441/0001-37, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CIRURGIA ELETIVA, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EXAMES LABORATORIAIS – PATOLOGIA CLÍNICA AOS USUÁRIOS DO SUS, VIA UNIDADE DE REGULAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO PARA PROCEDIMENTOS DE PATOLOGIA CLÍNICA, IMAGEM E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 238 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA INSTITUTO ACOLHER – EDUCACAO, NEURODESENVOLVIMENTO E GESTÃO INTEGRADA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 44.956.441/0001-37, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CIRURGIA ELETIVA, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EXAMES LABORATORIAIS – PATOLOGIA CLÍNICA AOS USUÁRIOS DO SUS, VIA UNIDADE DE REGULAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO PARA PROCEDIMENTOS DE PATOLOGIA CLÍNICA, IMAGEM E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Seguro/BAR$ 238 mil