Dispensa01/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
400 resultados para "Contratação de Serviços Jurídicos"
Inexigibilidade18/03/2026
Contratação de serviços técnicos jurídicos especializados em direito digital e monitoramento em proteção de dados, conforme a Lei Federal nº 13.709/2018 “Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD”
CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA · Jaguaretama/CER$ 85 mil
Dispensa01/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica16/03/2026encerrado
Contratação de pessoa jurídica especializada contratação de serviços de elaboração de projeto de trabalho social pts no programa minha casa minha vida fnhis sub-50 termo de compromisso - 039674/2025.
Secretaria Municipal de Assistência Social · Altamira do Maranhão/MAR$ 70 mil
Dispensa01/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica16/03/2026encerrado
Contratação de pessoa jurídica especializada contratação de serviços de elaboração de projeto de trabalho social pts no programa minha casa minha vida fnhis sub-50 termo de compromisso - 039674/2025.
Unidade Única · Altamira do Maranhão/MAR$ 70 mil
Dispensa01/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa16/03/2026encerrado
A contratação de serviço Pessoa Jurídica especializado e contínuo com dedicação de mão de obra de trabalhador braçal
INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TECNOLOGIA PIAUí · Teresina/PIR$ 54 mil
Dispensa28/03/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 0
Inexigibilidade12/03/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO DIGITAL E MONITORAMENTO EM PROTEÇÃO DE DADOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD, JUNTO À CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE – CE.
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE · Várzea Alegre/CER$ 120 mil
Dispensa28/03/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal Esporte e Lazer · Paracambi/RJR$ 1
Credenciamento03/03/2026112 dias
Constitui-se objeto do presente instrumento, o Credenciamento de pessoa física ou jurídica para contratação de serviços tecnicos de enfermagem com disponibilidade ampla de horários, para acompanhamento contínuo de criança em condição clínica de alta complexidade, em cumprimento à determinação judicial proferida no Processo nº 5000928-07.2026.8.13.0521, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Oratórios/MG
Unidade Única · Oratórios/MGR$ 152 mil
Inexigibilidade28/03/2026
Contratação de Serviço
Fundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade13/02/2026
ABERTURA DE PROCESSO COM VIAS A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO PARA ATUAR NA DEFESA DOS INTERESSES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE JESÚPOLIS, GOIÁS
JESUPOLIS - FUNPREJ · Jesúpolis/GOR$ 48 mil
Dispensa09/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 650
Credenciamento13/02/2026154 dias
CHAMAMENTO PÚBLICO E RESPECTIVO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTO DE ALIENAÇÃO ONEROSA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE
Secretaria de Planejamento e Gestão Pública · Banabuiú/CER$ 0
Dispensa11/04/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 446
Inexigibilidade10/02/2026
Contratação de serviços técnicos jurídicos especializados em direito digital e monitoramento em proteção de dados, conforme a Lei Federal nº 13.709/2018 “Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD” junto a Câmara Municipal de Itapiúna/CE
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA · Itapiúna/CER$ 88 mil
Dispensa11/04/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 446
Dispensa10/02/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA SERVIÇO PARA REVISÃO VEICULAR DE 30.000 KM, DO VEÍCULO COROLLA XEI 2.0 DE PLACA TJC6E55, DE USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, I, § 1º, § 7º, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021
GERAL · Aparecida/SPR$ 6 mil
Dispensa11/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 100 mil
Inexigibilidade09/02/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICO ESPECIALIZADO PARA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE REGULAMENTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA/RS, COM INDICAÇÃO TÉCNICA DAS ALTERNATIVAS JURIDICAMENTE VIÁVEIS PARA REFORMULAÇÃO DESSAS NORMAS CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 E A REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL, ESPECIALMENTE AS EMANADAS DOS ÓRGÃOS FEDERAIS DE COM COMPETÊNCIA FISCALIZATÓRIA.
Secretaria Municipal de Administração - Unidade de Recursos Humanos · Nova Santa Rita/RSR$ 79 mil
Dispensa14/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal Esporte e Lazer · Paracambi/RJR$ 30 mil
Dispensa09/02/2026
Contratacao de pessoa juridica servicos especializados para realizacao de procedimentos cartorarios e averbacoes junto aos Registros de Imoveis conforme necessidades da unidade incluindo quando aplicavel certidoes averbacoes registros de imoveis pesquisas autenticacoes e diligencias cartoriais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 2 mil
Dispensa14/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1