Dispensa07/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 9 mil
Dispensa26/02/2026encerradoCREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2026, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIVISA ALEGREMG.MUNICIPIO DE DIVISA ALEGRE · Divisa Alegre/MGR$ 460 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerradoRegistro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de gêneros alimentícios do tipo hortifrúti, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de Nossa Senhora das Graças/PR. A presente contratação visa à substituição dos itens anteriormente registrados na Ata de Registro de Preços nº 34/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 39/2025, cuja execução restou prejudicada em decorrência da rescisão unilateral motivada pelo descumprimento contratual por parte do fornecedor, observadas as especificações técnicas, quantitativos estimados e demais condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Todos os 29 (vinte e nove) itens desta contratação são destinados exclusivamente à participação de empresas sediadas no ÂMBITO LOCAL, em conformidade com a legislação municipal vigente. A presente licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar Federal nº 123/2006, da Lei Municipal nº 945/2022, da Lei Municipal nº 971, de 27 de setembro de 2022, da Lei Municipal nº 1.140/2025, do Decreto Municipal nº 87, de 05 de outubro de 2022, bem como pelas demais normas legais e regulamentares aplicáveis à matéria.Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 164 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação de Pessoa Jurídica especializada na aquisição gradual, por fornecedor exclusivo, de projetos pedagógicos específicos, produzidos por empesa especializada, destinados à Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município de Nova Cruz/RN.Prefeitura · Nova Cruz/RNR$ 7,0 mi
Dispensa14/05/2026encerradoa escolha da proposta mais vantajosa para a Administração, de menor preço por item, visando a contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, operação e suporte de plataforma eletrônica destinada à realização de credenciamento de fornecedores por meio de sistema do tipo e-marketplace, aplicando às compras públicas de materiais de construçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 794
Pregão - Eletrônico28/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES, INCLUINDO MOBILIÁRIO ESCOLAR, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E RECURSOS PEDAGÓGICOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA NOVA/PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Terra Nova/PER$ 666 mil
Inexigibilidade19/06/2026contratação de fornecedor especializado para o fornecimento de itens regionais, artesanais e alimentícios típicos do Estado do Tocantins, sob demanda, destinados ao atendimento das ações institucionais, eventos, feiras, recepções oficiais, reuniões e demais atividades promovidas pela Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços – SICS.Secretaria da Industria, Comércio e Serviços · Palmas/TOR$ 65 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 267
Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 261
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerrado[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, PLACAS DE ADVERTÊNCIA, PLACAS DE INDICAÇÃO DE DESTINOS, PLACAS INFORMATIVAS INSTITUCIONAIS, PLACAS DE AVISO E PROIBIÇÃO, PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS, BEM COMO DISPOSITIVOS E EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO TEMPORÁRIA, TAIS COMO CONES, CAVALETES, FITAS DE ISOLAMENTO (FITA ZEBRADA), BALIZADORES, TACHÕES, BARREIRAS PLÁSTICAS, GRADIS E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS À SINALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS, ESTRADAS VICINAIS, ÁREAS PÚBLICAS, ATERROS, ÁREAS AMBIENTAIS, PRÉDIOS PÚBLICOS, OBRAS MUNICIPAIS, EVENTOS E AÇÕES DE MANUTENÇÃO URBANA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS ESTIMADOS.MUNICÍPIO DE UNIAO DE MINAS /MG · União de Minas/MGR$ 410 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1
Credenciamento02/03/2026encerradoContratação de fornecedores para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2026, DESTINADO À COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOM JOAQUIM-MG.Departamento Pedagógico · Dom Joaquim/MGR$ 195 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contrato tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa fornecedora exclusiva para aquisição do Programa Alfa e Beto de Alfabetização, material didático estruturado destinado ao Ensino FundamentalCPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · Teresina/PIR$ 4,2 mi
Inexigibilidade08/04/2026No recorte temporal de janeiro de 2025 até a presente data, observou-se uma sucessão de óbices nos processos de aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, conforme detalhado abaixo: Processo nº 23347.004376.2025-34 (Dispensa por Valor): Indeferido pela Procuradoria Jurídica (PROJU), que recomendou a conversão do rito para Dispensa Emergencial em virtude da natureza da demanda. Processo nº 23347.005096.2025-43 (Dispensa Emergencial): Atualização do processo anterior. Resultou na contratação de quatro fornecedores com vigência limitada, cujo encerramento está previsto para maio de 2025. Processo nº 23347.004406.2025-11 (Pregão Eletrônico): Destinado à aquisição de "merenda quente". O certame restou prejudicado para o Campus Naviraí, apresentando itens fracassados ou desertos (ausência de licitantes interessados). Processo nº 23347.004506.2025-39 (Relançamento): Tentativa de suprir os itens desertos do processo anterior. Embora quatro empresas tenham sido homologadas, a principal fornecedora (Comercial Lotus) — responsável por itens essenciais como arroz, feijão, carnes e macarrão — apresenta restrição no CADIN, impedindo a emissão de empenho. Adicionalmente, itens como óleo de soja e carne suína restaram desertos pela segunda vez consecutiva. Diante do risco iminente de desabastecimento e da ineficácia dos métodos anteriormente utilizados, propõe-se a utilização da plataforma Contrata+Brasil. Esta medida fundamenta-se nos seguintes pilares: a) Celeridade e Transparência: Como ferramenta oficial do Governo Federal, a plataforma assegura rastreabilidade e agilidade procedimental. b) Competitividade: Busca ampliar o universo de fornecedores aptos, mitigando o histórico de itens desertos na região. c) Segurança Jurídica: Alinhamento aos princípios da eficiência e economicidade, visando uma execução contratual robusta e livre de intercorrências cadastrais. A adoção do Contrata+Brasil apresenta-se como a solução estratégica para restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar no Campus Naviraí, garantindo a continuidade do atendimento aos estudantes e a correta aplicação dos recursos do IFMS.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 50 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa08/01/2026encerradoEscolha da proposta mais vantajosa para a Administração visando a Contratação de empresa especializada para o formecimento, implantação, operação e suporte de plataforma eletrônica destinada à realização de Credenciamento Eletrônico de fornecedores, por meio de sistema do tipo e-Marketplace aplicado às compras públicas, em atendimento as demandas do Município de Ressaquinha/MGPREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 23 mil
Dispensa13/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA, CALIBRAÇÃO, QUALIFICAÇÃO TÉRMICA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A EQUIPAMENTOS HOSPITALARES CUSTEADOS PELO FORNECEDOR,UNIDADE ADMINISTRATIVA · Vale do Anari/ROR$ 56 mil
Dispensa30/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços06/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESAS FORNECEDORAS DE UMA SOLUÇÃO DE SOFTWARE COMPLETA E INTEGRADA, OPERANDO EM PLATAFORMA WEB E POR MEIO DE APLICATIVOS MÓVEIS, DESTINADA À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MODELO SAAS. A SOLUÇÃO DEVERÁ ABRANGER MÓDULOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, PEDAGÓGICA, DE INFRAESTRUTURA, DE COMUNICAÇÃO E DE CONTROLE OPERACIONAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE DE PINDORETAMA/CE.FUNDO MANUT.DESENV.DA EDUC.BASICA VALORIZ.PROFI · Pindoretama/CER$ 1,7 mi