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395 resultados para "Contratação de fornecedor destinado"

Credenciamento06/02/2026encerrado

Chamamento Público destinado à contratação de fornecedores para o fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, individualmente ou por meio de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de São José da Varginha/MG, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o exercício de 2026

SERVIÇO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São José da Varginha/MGR$ 256 mil
Dispensa30/03/2026

A ausência de tais materiais no estoque e a inexistência de contrato ou ata vigente para seu fornecimento, seja por meio de pregão ou outra modalidade licitatória, configura uma lacuna operacional que precisa ser sanada com urgência para evitar o desabastecimento e a consequente paralisação dos serviços. A aquisição proposta, em conformidade com a Lei 14.133/21, artigo 75, inciso II, mostra-se como a medida administrativa mais adequada para atender a essa necessidade temporária e excepcional, considerando que não há contrato em vigor que supra a demanda por estes materiais específicos. O quantitativo solicitado foi criteriosamente dimensionado para assegurar a cobertura das necessidades por um período de três meses, tempo considerado suficiente para a conclusão dos trâmites licitatórios destinados à contratação de fornecedor em caráter permanente. Este prazo visa equilibrar a urgência do abastecimento com a gestão responsável dos recursos públicos, evitando estoques excessivos que poderiam acarretar riscos de vencimento ou armazenamento inadequado. A escolha por este período leva em conta o histórico de consumo das unidades, garantindo que a quantidade seja suficiente para manter ininterruptas as atividades fins da Secretaria de Saúde, que impactam diretamente a vida e o bem-estar dos cidadãos. Desta forma, a aquisição direta, devidamente fundamentada na legislação vigente, representa a solução mais viável e célere para a recomposição dos estoques, preservando o interesse público e a eficiência na aplicação dos recursos até que se concretize o novo processo licitatório. Número SEI 3519005.434.00001771/2026-33

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 8 mil
Dispensa31/01/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Credenciamento06/04/2026encerrado

Contratação de fornecedores de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, por meio de Chamada Pública, em atendimento ao disposto na Lei nº 11.947/2009 e na Resolução nº 4/2026 FNDE, com o objetivo de garantir a aplicação mínima de 45% dos recursos repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na aquisição direta de produtos da agricultura familiar.

MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS · Vidal Ramos/SCR$ 170 mil
Dispensa15/05/2026

Contratacao de fornecedores para aquisicao de generos alimenticios destinados a alimentacao escolar no ambito do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE visando atender as necessidades da rede municipal de ensino em carater excepcional em razao da impossibilidade tecnica de formalizacao contratual no processo originario de Chamada Publica decorrente de limitacoes do sistema informatizado utilizado pela Administracao.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 40 mil