Pregão - Eletrônico30/01/2026encerradoContratação para fornecimento com entrega única de equipamento de mamografia, destinado ao atendimento das necessidades do Convênio nº 01 – Secretaria de Saúde/UNICAMP/FASCAMP/AME AmparoFascamp · Campinas/SPR$ 880 mil
Dispensa14/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO ÚNICO DE 80 PACOTES DE ISCAS FORMICIDAS DE 300G DESTINADAS AO CONTROLE E À CONTENÇÃO DE CARREIROS DE FORMIGAS NAS LATERAIS DA CALÇADA DA RODOVIA DARCI LAZARETTI.Depto de Obras e Serviços Urbanos · Caibi/SCR$ 440
Dispensa13/02/2026encerradoContratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de software e manutenção de sistema de prontuário eletrônico, gestão hospitalar e clínica para as unidades de urgência e emergência da Secretaria Municipal de Saúde e determinar a publicação dos dados necessários nos sistemas pertinentes a fim de poderem ser realizados os empenhos da contratação em conformidade com o Parágrafo Único do Art. 72 e em consonância com o Inciso VIII do mesmo artigo, Lei 14.133/2021, tendo em vista as justificativas apresentadas pelo Setor Requisitante no Documento de Formalização de Demanda e no Termo de Referência, ambos juntados aos autos e, considerando o atendimento aos princípios da essencialidade, do interesse público e da economicidade, autorizo a presente contratação diretaSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SMS · Vera Cruz/BAR$ 65 mil
Dispensa30/04/2026encerradoContratação de empresa para fornecimento, com entrega única e imediata, de medicamentos e insumos médicos hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos descritos, bem ainda com os preços máximos aceitáveis para a contratação e demais condições gerais previstas no Aviso de Contratação.PROCURADORIA DA REPUBLICA - PE · Recife/PER$ 0
Dispensa27/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01932/26 A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços especializados para realização de exames de eletroencefalograma (EEG) e eletroneuromiografia de face (ENMG facial), destinados aos pacientes R.V.S.S. e G.P.L., respectivamente, conforme solicitação médica emitida por profissional neurologista da rede. A necessidade da contratação decorre da indicação clínica especializada, sendo os exames imprescindíveis para diagnóstico preciso, avaliação neurológica e definição de conduta terapêutica adequada. Trata-se de procedimentos de média complexidade que não são realizados na rede municipal, demandando, portanto, a contratação de serviço externo especializado. Ressalta-se o caráter de urgência da solicitação, uma vez que a demora na realização dos exames pode comprometer o diagnóstico, retardar o início do tratamento e agravar o quadro clínico dos pacientes, podendo ocasionar prejuízos à saúde e à qualidade de vida dos mesmos. Diante da necessidade imediata e da especificidade do serviço, a contratação direta mostra-se a medida mais adequada para garantir a continuidade da assistência à saúde, em conformidade com os princípios da eficiência e da integralidade do atendimento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O valor da contratação enquadra-se no limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de prestação de serviço de pequeno valor. Ademais, considerando a baixa complexidade administrativa da contratação e sua natureza pontual, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade27/02/2026CONTRATACAO DE SERVICOS MEDICOS EM LOCAIS DE DIFICIL PROVIMENTO E DE ALTA VULNERABILIDADE NO AMBITO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE NO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) EM JACAREACANGA, ATRAVES DA CONTRATACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS PARA ATENDER SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAUDE ATRAVES DA APS - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE, COM ENFASE NA SAUDE DA FAMILIA E MEDICINA COLETIVA NA SEDE DO MUNICIPIO E COMUNIDADES RURAIS (RIBEIRINHAS E GARIMPEIRAS) COM PREVALENCIA DE CASOS DE MALARIA E OUTRAS DOENCAS ENDEMICASSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Jacareacanga/PAR$ 342 mil
Dispensa22/05/2026Justifica-se a contratação de hospedagem para viabilizar a participação de servidores do Cadastro Único em capacitação técnica a ser realizada nos dias 20 e 21 de maio, fora do município. A contratação mostra-se necessária para assegurar a permanência adequada dos participantes durante o período do evento, proporcionando condições necessárias para o pleno aproveitamento das atividades formativas, bem como para o aprimoramento técnico da equipe responsável pelos atendimentos e procedimentos relacionados ao Cadastro Único, revertendo-se em melhoria na prestação dos serviços à população.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 780
Dispensa11/08/2026encerradoAquisição de cadeiras de rodas posturais/adaptadas, destinadas ao atendimento de pacientes acompanhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Coronel Pacheco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Unidade Única · Coronel Pacheco/MGR$ 9 mil
Dispensa30/07/2026encerradoO objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de material para instalação de 2 ar condicionado para atender a Câmara Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 9 mil
Dispensaregistro de preços29/07/2026encerradoO objeto da presente dispensa é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviço gerenciado de acesso à internet, com capacidade nominal mínima de 200 Mbps por ponto, destinado a até 04 (quatro) equipamentos públicos situados na zona rural do Município de Paulistas/MG, compreendendo 01 (um) ponto prioritário no Posto de Saúde do Córrego Frio e 03 (três) pontos de reserva para futura ativação sob demanda em outros equipamentos públicos rurais, pelo período de referência de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Unidade Única · Paulistas/MGR$ 0
Dispensa28/07/2026encerradoO objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Unidade Única · Alto Jequitibá/MGR$ 46 mil
Dispensa27/07/2026encerradoConstitui objeto da presente contratação direta a futura contratação de empresa e/ou profissional habilitado para a prestação de serviços veterinários destinados à realização da 36º Exposição Agropecuária do Município de Laranjal/MG, visando atender às exigências sanitárias, técnicas e legais necessárias à participação dos animais no evento, assegurando o cumprimento das normas estabelecidas pelos órgãos competentes. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação por valor, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Unidade Única · Laranjal/MGR$ 30 mil
Dispensa27/07/2026encerradoAquisição de itens para a premiação dos ganhadores da Mostra Audiovisual Escolar (MAVE), da 5ª edição com o tema: “Nosso lugar no mundo: meio ambiente, território e escola”, a ser realizada em 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Unidade Única · Contagem/MGR$ 53 mil