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357 resultados para "Contratação decorrente do Edital"

Credenciamento12/06/2026encerrado

Contratação de serviços de funerária ao Fundo Municipal de Saúde de Concórdia, conforme disposto na Portaria SAS/Ministério de Saúde n° 055 de 24/02/1999, com a prestação de serviço de translado de corpo de paciente decorrente de óbito em hospitais, fora da comarca de Concórdia, e dentro do Estado de Santa Catarina, em tratamento de saúde ofertado pelo SUS, que são atendidos pelo programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), nos termos do Edital de Credenciamento 1/2026 - FMS.

Fundo Municipal de Saúde · Concórdia/SCR$ 32 mil
Credenciamento11/05/2026encerrado

Contratação de serviços de funerária ao Fundo Municipal de Saúde de Concórdia, conforme disposto na Portaria SAS/Ministério de Saúde n° 055 de 24/02/1999, com a prestação de serviço de translado de corpo de paciente decorrente de óbito em hospitais, fora da comarca de Concórdia, e dentro do Estado de Santa Catarina, em tratamento de saúde ofertado pelo SUS, que são atendidos pelo programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), nos termos do Edital de Credenciamento 1/2026 - FMS.

Fundo Municipal de Saúde · Concórdia/SCR$ 64 mil
Inexigibilidade30/06/2026

O objeto da presente inexigibilidade é a Contratação da HF CIRURGIAS PARTICIPACOES LTDA, decorrente de credenciamento, para a prestação de serviços de consultas médicas associadas à realização de pequenos procedimentos ambulatoriais de baixa complexidade contidos no Caderno de Atenção Básica nº 30, a serem executados no Centro Viver Bem do Município de Sangão/SC, no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período contratual de 12 (doze) meses, conforme condições do Edital e do Termo de Referência do Credenciamento nº 002/2026/FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 135 mil
Inexigibilidade25/06/2026

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO, POR MEIO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2024, PARA REALIZAR CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, ESTRUTURADA EM TRÊS MÓDULOS DE ACOMPANHAMENTO: MÓDULO I: REALIZADO NO CENTRO HISTÓRICO, MÓDULO II: REALIZADO NO BAIRRO EDUARDO GOMES E MÓDULO III: REALIZADO EM PLATAFORMA VIRTUAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA JOÃO BEBE ÁGUA – FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0016.000000274-0, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, IV, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 3 mil
Dispensa16/04/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular do tipo Ambulância da frota oficial da Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU do Município de Mirante da Serra/RO, contemplando cobertura compreensiva contra colisão, incêndio, roubo e furto, danos decorrentes de fenômenos da natureza, Responsabilidade Civil Facultativa (RCF), Acidentes Pessoais por Passageiros (APP), bem como assistência 24 (vinte e quatro) horas, sem limite de acionamentos, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO · Mirante da Serra/ROR$ 37 mil
Inexigibilidade27/04/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GABRIEL ARMANDO SANTANA REIS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 64.458.249/0001-28, EMPRESÁRIO EXCLUSIVO DO GRUPO FOLCLÓRICO CACETEIRAS DO MESTRE RINDU, POR MEIO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2024, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO NO EVENTO III SIMPÓSIO DE FLORICULTURA E PLANTAS ORNAMENTAIS, NO DIA 07/05/2026, ÀS 15:00H, NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (UFS), COM DURAÇÃO DE 60 A 90 MIN., ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO – SEMDET, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0014.000000163-4, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2026, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 3 mil
Pregão - Eletrônico17/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação integrada dos serviços de filmagem/captação audiovisual, transmissão ao vivo via internet e gravação, compreendendo todas as etapas, desde a captação de imagens e a recepção do sinal de áudio até a entrega do sinal final pronto para transmissão e registro, incluindo a operação de sonorização das sessões e demais eventos oficiais, com a disponibilização dos equipamentos necessários à adequada execução do objeto, observadas as qualificações exigidas no edital, para atendimento das demandas decorrentes das Sessões Ordinárias, Sessões Extraordinárias, Sessões Solenes, Sessões Itinerantes, reuniões de Comissões Permanentes e demais eventos da Câmara, bem como de eventos de terceiros quando a Câmara ceder suas dependências, conforme a conveniência administrativa.

Unidade Única · Navegantes/SCR$ 180 mil
Inexigibilidade16/01/2026

CONTRATAÇÃO DE PAULO HENRIQUE SANTOS (PAULINHO ACÚSTICO), ARTISTA SOLO MEI, CNPJ Nº 54.619.498/0001-02, POR MEIO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2024, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA CELEBRAÇÃO DOS 10 ANOS DE REENCONTRO DAS EX-INTERNAS DO ORFANATO LAR IMACULADA CONCEIÇÃO, NO DIA 18/01/2026, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, NO CONVENTO DE SÃO FRANCISCO, LOCALIZADO NA PRAÇA DE SÃO FRANCISCO, CENTRO HISTÓRICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO – SEGOV, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.0016.000000879-6, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2026, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 2 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação decorrente de credenciamento, da empresa PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A., credenciada e apta no âmbito do Processo nº 64/2025 — Credenciamento nº 03/2025, para implantação, gestão, operacionalização e manutenção de sistema informatizado destinado à concessão e administração do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais, mediante documento de legitimação em arranjo fechado, para utilização exclusiva na aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos credenciados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações e parâmetros previamente estabelecidos no edital de credenciamento e em seus anexos.

MUNICIPIO DE ORINDIUVA · Orindiúva/SPR$ 2,7 mi
Inexigibilidade30/07/2026

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTESÃO, POR MEIO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2024, PARA REALIZAR OFICINA DE XILOGRAVURA, ESTRUTURADA EM DOIS MÓDULOS: MÓDULO I: REALIZADO NO DIA 23/07/2026, DAS 08H00 ÀS 12H00, E MÓDULO II: REALIZADO NO DIA 24/07/2026, DAS 08H00 ÀS 12H00, AMBOS NA CASA DAS CULTURAS POPULARES, EM SÃO CRISTÓVÃO/SE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA JOÃO BEBE ÁGUA – FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0016.000000324-0, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, IV, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na elaboração de estudos e projetos executivos de arquitetura e/ou engenharia, com uso da tecnologia BIM, incluindo todas as peças técnicas pertinentes, e assessoramento técnico, POR MEIO DE ADESÃO À Ata de Registro de Preços nº 1/2024, decorrente de concorrência presencial/RP nº 90.002/2024, divulgada pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – CONFEA, de modo atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo André, conforme especificações e condições constantes na Ata de Registro de Preços nº 1/2024, no Edital de Concorrência nº 90.002/2024, seus anexos, na proposta da Contratada no Contrato e no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 5,6 mi
Inexigibilidade11/08/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação decorrente de credenciamento, da empresa MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA credenciada e apta no âmbito do Processo nº 64/2025 — Credenciamento nº 03/2025, para implantação, gestão, operacionalização e manutenção de sistema informatizado destinado à concessão e administração do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais, mediante documento de legitimação em arranjo fechado, para utilização exclusiva na aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos credenciados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações e parâmetros previamente estabelecidos no edital de credenciamento e em seus anexos.

MUNICIPIO DE ORINDIUVA · Orindiúva/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade03/08/2026

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO, POR MEIO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2024, PARA REALIZAR OFICINA DE MAQUETES, ATIVIDADE INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DE COMEMORAÇÃO DA CHANCELA DA PRAÇA SÃO FRANCISCO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE, NO DIA 04/08/2026, MÓDULO I DAS 08H00 ÀS 12H00 E MÓDULO II DAS 13H00 ÀS 17H00, NO PRÉDIO DO IPHAN – SÃO CRISTÓVÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA JOÃO BEBE ÁGUA – FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0016.000000381-0, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, IV, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 2 mil