licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

400 resultados para "Contratação do Serviço Socia"

Concorrência - Eletrônica01/04/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de implantação de medidas administrativas, sociais, urbanísticas, jurídicas e técnicas necessárias para a efetivação das ações que resultarão na regularização fundiária dos imóveis das famílias residentes na poligonal de titulação do bairro Coroa da Lagoa, abrangendo um total de 1.286 lotes.

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO (SECOMP) · Simões Filho/BAR$ 2,2 mi
Concorrência - Eletrônica31/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS, CONTEMPLANDO MEDIDAS JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS, NECESSÁRIAS À PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO TERRITÓRIO PERIFÉRICO PRAINHA E FIBRA, NO BAIRRO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 381.030,00 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL E TRINTA REAIS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL.

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO · Aracaju/SER$ 381 mil
Inexigibilidade24/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NO CAMPO DAS POLÍTICAS SOCIAIS PARA SUBSIDIAR A ATUAÇÃO LEGISLATIVA DAS COMISSÕES PERMANENTES TEMÁTICAS DA CÂMARA MUNICIPAL, COMPREENDENDO: A EMISSÃO DE PARECERES E NOTAS TÉCNICAS PARA AUXILIAR OS VEREADORES NA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO SUAS E PARCERIAS DO TERCEIRO SETOR (MROSC); O ASSESSORAMENTO JURÍDICO NO AUXÍLIO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS FOCADAS EM VULNERABILIDADE E DIREITOS SOCIAIS

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SALGUEIRO/PE · Salgueiro/PER$ 90 mil
Concorrência - Eletrônica16/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos, jurídicos, ambientais e sociais necessários à titulação dos ocupantes e regularização fundiária dos núcleos urbanos informais do município de Sabará/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, observadas as disposições estabelecidas pelo Novo PAC – através do convênio nº - 1097.591-42 (instrumento - 967600) – proposta nº 014016/2024 – junto ao Ministério das Cidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

SECRETARIA MUN.PLANEJAMENTO GESTAO · Sabará/MGR$ 1,1 mi