Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade13/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de TREINAMENTO: Capacitação Continuada para Conselheiros Tutelares, de Direitos e Técnicos do Sistema de Garantia de Direitos de Criança e Adolescente - previsto para os dias 16, 17 e 18 de junho de 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA · Chupinguaia/ROR$ 600
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa30/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO PRESENCIAL SOBRE SIPIA E APOIA VOLTADO PARA O CONSELHO TUTELAR E CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E PARA CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.Prefeitura Municipal Celso Ramos · Celso Ramos/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade27/04/2026CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE UBAÍ-MGPREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ - MG · Ubaí/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 233
Concorrência - Eletrônica23/04/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CONSELHO TUTELARMUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA/RO · Cacaulândia/ROR$ 641 mil
Dispensa17/04/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MONTAGEM ADEQUACOES E ESTRUTUTRAS NO CONSELHO TUTELARPREFEITURA · Leme/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade13/04/20261.1 Contratacao do Servico de abastecimento de agua e esgotamento sanitario do predio do Conselho Tutelar.PREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de empresa para a prestação do serviço de Seminário Regional/ Estadual para Conselheiros Tutelares e Atores do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes- SGDHCA.Fundo Municipal de Assist.social · Bom Retiro/SCR$ 400
Dispensa17/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DESTINADA AS CONSELHEIRAS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO - SC.MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO · São José do Cerrito/SCR$ 19 mil
Dispensa12/03/2026Abertura de procedimento licitatório para contratação de empresa especializada para revisão técnica do veículo Fiat Gran Siena do Conselho Tutelar, placa SCR3H87, visando garantir seu pleno funcionamento.MUNICÍPIO DE VILA BOA · Vila Boa/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade27/02/2026Contratação de empresa especializada para capacitação para o trabalho em rede exercido pelos conselheiros tutelares, conselheiros municipais dos direitos da criança e do adolescente e demais profissionais do SGD (sistema de garantia dos direitos).FUNDO MUNIC DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE · Catuji/MGR$ 14 mil
Concorrência - Eletrônica25/02/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JARU/RO, Programa Criança Protegida, instituído por meio do Termo de Convênio nº 217/PGE-2025MUNICÍPIO DE JARÚ/RO · Jaru/ROR$ 894 mil
Dispensa25/02/2026encerradoContratação de empresa para aplicação das duas fases de Processo Seletivo Suplementar para Conselheiros Tutelares Titulares e Suplentes de Caraguatatuba - para a gestão 2026/2028, relativa ao mandato 2024/2028.GABINETE DO PREFEITO · Caraguatatuba/SPR$ 0