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400 resultados para "Contratacao de Residencial"

Dispensa11/06/2026

Contratação emergencial de 12 (doze) vagas em Serviço Residencial Terapêutico (SRT) Tipo II, destinadas a pessoas adultas com transtornos mentais graves, egressas de internações psiquiátricas prolongadas, em situação de vulnerabilidade social, que demandam cuidados contínuos, inclusive suporte de enfermagem diário e assistência integral, localizadas em até 80 (oitenta) km do Município de Novo Hamburgo.

Diretoria de Saúde - Fundo Municipal de Saúde · Novo Hamburgo/RSR$ 432 mil
Inexigibilidade09/06/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada na modalidade de Residencial Terapêutico Tipo II, para prestação de serviços de acolhimento institucional em regime integral (24 horas) ao paciente Dian Carlos Pereira, portador de transtorno mental grave (CID F20.0 – Esquizofrenia), em cumprimento ao disposto na Lei Federal no 10.216/2001 e em atenção à necessidade de manutenção do cuidado contínuo e ininterrupto, eis que o paciente encontra- se acolhido no referido estabelecimento desde julho de 2023 (por determinação judicial, autos no 5000800- 79.2020.8.21.0066), com risco de desassistência e descontinuidade terapêutica em caso de interrupção do serviço.

Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 84 mil