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300 resultados para "Contratacao do Programa Nacional"

Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios, visando complementar os itens necessários ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas/PA, a fim de assegurar a continuidade e a regularidade da oferta da alimentação escolar aos estudantes da rede pública municipal de ensino, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da execução de ações de educação alimentar e nutricional neste Município.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · São Caetano de Odivelas/PAR$ 187 mil
Concorrência - Eletrônica09/06/2026encerrado

contratação de empresa especializada para Execução de 20 Unidades Habitacionais, MCMV FNHIS - Programa Minha Casa, Minha Vida, Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, Nº TransfereGOV Nº 039669/2025, no município de Santo Amaro do Maranhão - MA, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I e PROJETOS – ANEXOS e as demais partes integrantes deste Edital, independentemente de transcrição.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS PÚBLICOS, TR · Santo Amaro do Maranhão/MAR$ 2,7 mi
Dispensa25/03/2026

CONTRATAÇÃO DO SENAI (SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL) PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL VINCULADOS AO PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO - RECOMEÇAR, NOS TERMOS DO CONVÊNIO FPE Nº 4060/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA E O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL - STDP. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO XV, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 18830/2026.

SMDS - GERENCIA DE AÇÃO SOCIAL · Santa Rosa/RSR$ 108 mil
Inexigibilidade05/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FATURAMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, ASSESSORIA NA ALIMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS INERENTES AO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE: MAC, PPI, CNES, FPO, SISAIH01, SIDHD2, PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE, PAS, QUADRIMESTRAIS (RDQA), RAG, ALIMENTAÇÃO DO DIGISUS, SCPA, SAIPS, INVESTSUS, REPRESENTAÇÃO JUNTO A REGULAÇÃO DE GOIÂNIA E ESTADUAL, ORIENTAÇÃO NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO MUNICÍPIO E ASSESSORIA NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS

FMS CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 44 mil
Credenciamento30/01/2026encerrado

É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS PROGRAMAS PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, no ano letivo de 2026, descritos nos itens enumerados na Cláusula sexta, todos de acordo com o Edital de Chamamento Público n.º 030/2025, Processo Digital nº 41157/2025.

Secretaria Municipal de Educação · Castro/PRR$ 173 mil
Credenciamento30/01/2026encerrado

É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS PROGRAMAS PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, no ano letivo de 2026, descritos nos itens enumerados na Cláusula sexta, todos de acordo com o Edital de Chamamento Público n.º 030/2025, Processo Digital nº 41157/2025.

Secretaria Municipal de Educação · Castro/PRR$ 1,9 mi
Dispensa24/07/2026

DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA E SUPORTE NA OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) E DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) JUNTO AO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE (SIMEC), VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA · São João Batista/SCR$ 29 mil