Inexigibilidade17/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 15 mil
Dispensa17/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 6 mil
Credenciamento11/05/2026encerradoCREDENCIAMENTO de artistas e grupos musicais em desenvolvimento que tocam música acústica e demais gêneros musicais, em atendimento ao Fundo Municipal de Cultura de Sonora – MS;FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SONORA-MS · Sonora/MSR$ 83 mil
Inexigibilidade19/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 7 mil
Credenciamento31/03/2026101 diasCredenciamento de pessoas físicas e jurídicas locais, para a realização de apresentações artísticas, musicais, teatrais, grupos e/ou companhias de danças e expressões culturais de tradição, entre outras áreas artísticas, com a finalidade atender aos eventos do calendário cultural do município de Maracás/Ba, ou eventos que não estejam no calendário, mas que sejam apoiados pela Prefeitura Municipal, no exercício de 2026.Prefeitura Municipal de Maracás · Maracás/BAR$ 333 mil
Inexigibilidade06/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade16/02/2026"CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DO GRUPO FABRICA DE SONHOS PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, NA PASSARELA DA CULTURA E NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO-BA, EM COMEMORAÇÃO DO 'CARNAVAL 2026', EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO."SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A REALIZACAO DA APRESENTACAO ARTISTICA DO GRUPO SOM KAICARA DE ACORDO COM A PROGRAMACAO DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2026 ORIGINADA DO CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA PARA COMPOR PROGRAMACAO CULTURAL EM SAO SEBASTIAO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 014 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N 119 2024 .PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade06/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade06/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 12 mil
Credenciamento09/06/2026encerradoCredenciamento de artistas, bandas e grupos musicais denominados artistas locais amadores, na condição de pessoa jurídica e/ou pessoa física, para apresentação e manifestações culturais e artísticas durante os festejos juninos e demais tipos de festividades no Município de Baixa Grande - BaPrefeitura Municipal de Baixa Grande · Baixa Grande/BAR$ 262 mil
Inexigibilidade05/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 15 mil
Credenciamento28/05/2026259 diasCREDENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ARTISTAS, GRUPOS E BANDAS MUSICAIS, LOCAIS E REGIONAIS, VISANDO EVENTUAL CONTRATAÇÃO, A FIM DE ATENDER AOS EVENTOS TRADICIONAIS E CULTURAIS DESTE MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO - BA.SEC. MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER · Campo Formoso/BAR$ 464 mil
Inexigibilidade05/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade29/04/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação, de Gelber Santos de Oliveira de CPF: 000.066.920-28, de acordo com o Credenciamento, Edital 01/2025, de artistas, com 1(um) músico de gêneros musical de samba para cantar no desfile do Grupo de Arte e Cultura de Passo de Torres no dia 16 de fevereiro de 2026 durante o evento 10º Passo Folia na beira mar de Bella Torres em Passo de Torres.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 650
Inexigibilidade06/08/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos Culturais.SEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 17 mil
Credenciamento15/04/2026229 diasCREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E REGIONAIS NAS SEGUINTES CATEGORIAS: SOLO (VOZ E VIOLÃO OU TECLADO), DJ, EM DUPLA, EM TRIO, GRUPOS CULTURAIS, BANDAS EM QUAISQUER RITMOS E ESTILOS MUSICAIS, COM O OBJETIVO DE COMPOR A GRADE DE PEQUENOS E MÉDIOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E DEMAIS CONDIÇÕES ENCONTRAM-SE DETALHADOS NESTE INSTRUMENTO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIASPrefeitura Municipal de Teixeira de Freitas · Teixeira de Freitas/BAR$ 1,7 mi
Credenciamento06/05/2026encerradoCredenciamento artistasDEPTO DE ESPORTES, LAZER E EVENTOS · Pedra do Indaiá/MGR$ 601 mil
Credenciamento15/04/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ANIMAIS PARTICIPANTES DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, POR MEIO DE CAMINHÕES ADEQUADOS, E DE GRUPOS CULTURAIS PARTICIPANTES DAS APRESENTAÇÕES DA FECARROZ, POR MEIO DE ÔNIBUS E VANS, COMPREENDENDO O DESLOCAMENTO DOS MUNICÍPIOS DE ORIGEM ATÉ O PARQUE DE EXPOSIÇÕES EM MASSARANDUBA/SC E RETORNO, COM REMUNERAÇÃO POR QUILÔMETRO RODADO.SECT - Gerência de Cultura e Turismo · Massaranduba/SCR$ 75 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação, derivada do Credenciamento nº 01/2026, de RODRIGO POLI, inscrito no CNPJ sob nº 49.787.986/0001-80, credenciado no item 03 da tabela do edital (Trio de músicos), para realização de apresentação artística musical ao vivo de grupo com 3 (três) músicos, no estilo rock/surf music, durante o evento “1º Passo Motor Rock”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, no dia 13 de junho de 2026, às 13h, na Praça dos Pescadores, Município de Passo de Torres/SC, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2026, seus anexos e demais documentos do processo administrativo.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 2 mil
Credenciamento03/03/2026110 diasCredenciamento de Bandas e artistas musicais.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO - SC · Ouro/SCR$ 338 mil
Credenciamento28/01/2026111 diasCREDENCIAMENTO DE GRUPOS, BANDAS E ARTISTAS MUSICAIS, EM DIFERENTES ESTILOS, PARA ATENDER AOS EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Coração de Jesus/MGR$ 336 mil
Credenciamento30/07/2026323 diasCREDENCIAMENTO DE SHOWS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DE ENTRETENIMENTO, COMPREENDEN-DO BANDAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, SHOWS MUSICAIS, DJ, ARTISTAS CIRCEN-SES, GRUPOS TEATRAIS, GRUPOS DE DANÇA, BLOCOS CARNAVALESCOS E SHOWS INFANTIS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIOUnidade Única · Pai Pedro/MGR$ 2,9 mi
Credenciamento05/05/2026encerradoCredenciamento de projetos culturais - PNABSMC - Cultura · Gravataí/RSR$ 1,3 mi
Credenciamento19/06/2026283 diasCredenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de locação de veículos automotores com motorista, destinados ao transporte de passageiros (atletas amadores, integrantes de grupos culturais, pacientes em tratamento fora do domicilio e outras demandas administrativas), em regime de contratações paralelas e não excludentes.Unidade Única · Itapecerica/MGR$ 563 mil