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268 resultados para "Credenciamento público para prestação"

Credenciamento17/08/2026encerra amanhã

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, regularmente matriculados na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG, para prestação de serviços de preparação, organização, divulgação e realização de leilões públicos, inclusive por meio eletrônico, destinados à alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Município de Santo Antônio do Retiro/MG, compreendendo os atos necessários à condução dos certames e à intermediação das respectivas alienações, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no Edital, no Termo de Referência e em seus demais anexos.

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro · Santo Antônio do Retiro/MGR$ 0
Inexigibilidade22/07/2026

INEXIGÊNCIA DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 004/2026 - FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°025/2026 - FMS, INEXIGÊNCIA LICITATÓRIA N° 010/2026 - FMS, PARA CREDENCIAMENTO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS EM GINECOLOGIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CAMBORIU, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. RECURSO DA EMANDA PARLAMENTAR N° 202560060004, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Camboriú/SCR$ 816 mil
Credenciamento05/08/20265 dias

O presente Edital tem por objeto o credenciamento de leiloeiros oficiais, regularmente matriculados na Junta Comercial do Estado de São Paulo — JUCESP, para a prestação de serviços de organização, preparação e condução de leilão público eletrônico destinado à alienação de bens móveis inservíveis e antieconômicos do Município de Ubarana/SP, declarados nessa condição pelo Decreto Municipal nº 2.448/2026, com seleção do leiloeiro responsável pelo certame mediante sorteio público entre os credenciados, sendo sua remuneração constituída exclusivamente pela comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, paga pelo arrematante nos termos do art. 24 do Decreto Federal nº 21.981/1932, sem qualquer ônus para a Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA · Ubarana/SPR$ 0
Credenciamento17/08/2026357 dias

É o credenciamento de pessoa física para prestação de serviços em terapia ocupacional, destinados ao atendimento dos usuários da rede pública de saúde, compreendendo avaliação, planejamento, acompanhamento e execução de intervenções terapêutico-ocupacionais, de acordo com as necessidades individuais dos pacientes e com os protocolos e diretrizes estabelecidos pelo Fundo Municipal de Saúde de Trizidela do Vale/MA.

Fundo Municipal de Saúde · Trizidela do Vale/MAR$ 24 mil
Credenciamento07/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas de direito privado para a contratação de profissionais e empresas especializadas na prestação de serviços médicos especializados, mediante a realização de consultas ambulatoriais em diversas especialidades médicas, destinadas ao atendimento dos usuários do sistema municipal de saúde de sobrado/PB, conforme demanda da secretaria municipal de saúde, mediante encaminhamento, agendamento e regulação realizados pelas unidades de saúde e/ou pelo setor municipal de regulação.

Prefeitura Municipal de Sobrado · Sobrado/PBR$ 890 mil
Credenciamento06/08/202635 dias

CHAMAMENTO de Credenciamento de interessados em se credenciar Pessoa Jurídica - o Chamamento de Credenciamento de profissionais - credenciamento, com a finalidade de contratação de empresas e/ou profissionais para prestação de serviços e fornecimento de estruturas necessárias à realização de eventos públicos. A medida visa atender às demandas do calendário oficial de eventos do município, garantindo a diversidade, a eficiência e a regularidade das contratações, respeitando os princípios da legalidade, isonomia, publicidade e economicidade. O pedido justifica-se pela necessidade de promoção, valorização e difusão das manifestações socioculturais, no âmbito municipal, sendo o município responsável pela organização e/ou apoiador de eventos que visam atender aos anseios da comunidade local. Considerando a realização dos eventos caracterizam-se por programação aberta e gratuita ao público, torna- se necessário contratar serviços especializados e infraestrutura adequada, essenciais para o pleno desenvolvimento das atividades programadas. Considerando ainda, a diversidade de prestadores de serviços e a necessidade de garantir a pluralidade e a economicidade, opta-se pela modalidade de Credenciamento, por se tratar de procedimento compatível com a contratação de múltiplos interessados que atendam às condições previamente fixadas em edital público. O credenciamento permite a formação de um cadastro de prestadores que atendam aos requisitos técnicos e legais exigidos, assegurando isonomia, transparência, ampliação da concorrência e viabilizando a contratação conforme a demanda, o que é especialmente adequado. O prestador de serviços deverá emitir Nota Fiscal eletrônica em nome da Pessoa Jurídica.

Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 853 mil