Inexigibilidade13/03/2026Contratação de 05 (cinco) inscrições para o curso “Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) Na Prática: Estrutura, Custeio e Gestão: Aspectos Jurídicos e Contábeis”, promovido pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos – IGAM, na modalidade online, com duração de 12 horas, a ser realizado nos dias 24 e 25 de março de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade11/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL, ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CUSTEIO PREVIDENCIÁRIO E DO EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL PARA AFUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL · Pires do Rio/GOR$ 33 mil
Inexigibilidade11/02/2026ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO COM VIAS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL, ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CUSTEIO PREVIDENCIÁRIOINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ARAGUAIA PREV · São Miguel do Araguaia/GOR$ 48 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de empresa de empresa para adequação da legislação municipal pertinente a Reforma da Previdência Municipal, plano de custeio e organização da unidade gestora, mediante serviços de consultoria, assessoramento técnico e elaboração de textos (minutas de projetos de Lei e proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal), conforme descritivo/termo de referência em anexo.ESTÂNCIA VELHA · Estância Velha/RSR$ 39 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO BLOCO ÚNICO DE CUSTEIO DA SAÚDE, UNIDADE HOSPITALAR, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA DA PREFEITURA DE BARREIRINHA/AM, CONFORME O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.MUNICIPIO DE BARREIRINHA · Barreirinha/AMR$ 15,4 mi
Inexigibilidade11/05/2026O OBJETO DA CONTRATAÇÃO QUE SE PRETENDE VISA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ATUARIAL VISANDO O ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CUSTEIO PREVIDENCIÁRIO E DO EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL, DIVIDIINST.PREV.ASSIST.SERV.MUN.RIO VERDE-IPARV PREVI · Rio Verde/GOR$ 39 mil
Concorrência - Presencial27/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO Á PREÇO GLOBAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DIMAS NASSER, O CUSTEIO SERÁ POR MEIO DE EMENDA DESTINADA A ÁREA DA EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM · Bom Jardim de Goiás/GOR$ 311 mil
Dispensa16/03/2026Referente aquisição de 450 marmitas grandes contendo três proteinas, tratando-se de fornecimento de refeição, sendo ela almoço para os funcionários que deslocam-se até o interior do município com o objetivo de atender demandas de manutenção e melhorias em vias, Secretaria da Agricultura. - Entrega: Imediato, através da solicitação diária da secretaria. Base de cálculo 10 marmitas por dia para média de 15 dias úteis no mês sendo comprada para média de 3 meses, totalizando 450 unidades. LEI MUNICIPAL Nº 8.996, DE 13/07/2023 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.750 DE 10/01/2014. Art. 1º O art. 4º da Lei Municipal nº 7.750 de 10 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais, passa a viger com a seguinte redação: § 3º Terão direito a percepção do vale-alimentação os servidores em gozo de folga em virtude de prestação de serviços à justiça eleitoral, quando convocados; aqueles que deixarem de comparecer ao serviço em virtude de doação voluntária de sangue, por um dia, a cada 12(doze) meses de trabalho, bem como, os servidores que fizerem jus a diárias, diárias de campanha, ressarcimentos e adiantamentos para custeio de viagens a serviço do Município, devendo a ausência ser atestada em todos os casos." (NR) A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação conforme Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade03/03/2026CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAUDE (MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE) DESTINADOS AO CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 700 mil
Dispensa12/03/2026Contratação de instituição científica, tecnológica e de inovação, sem fins lucrativos, para prestação de serviços técnicos especializados consistente na realização de estudos atuariais, diagnóstico previdenciário, avaliação de viabilidade de novo plano de custeio, elaboração de minuta de projeto de lei, apoio técnico e acompanhamento junto ao Ministério da Previdência, visando à modernização atuarial e financeira do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Sarandi/PR. A instituição selecionada apresentou documentação comprovando sua natureza jurídica. A justificativa da contratação encontra-se mais pormenorizada em tópico específico do Estudo técnico Preliminar (ETP), apêndice deste Termo de Referência.CAIXA DE APOSENT.PENSÃO DOS SERV.MUN.SARANDI · Sarandi/PRR$ 1,2 mi
Dispensa20/05/2026A presente contratação tem por objeto a aquisição de equipamentos destinados à instalação do Laboratório de Monitoramento Ambiental da Maricultura, com custeio através de recursos do Convênio nº 775438/2012/MPA. O fornecimento compreende 01 (uma) balança analítica eletrônica e 04 (quatro) coletores de dados (data logger)Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca · Florianópolis/SCR$ 55 mil
Inexigibilidaderegistro de preços23/04/2026Contratação de empresa especializada para a organização e execução do 17º Campeonato de Futebol Amador regional 2026, compreendendo o custeio das taxas de inscrição das equipes participantes e a prestação dos serviços de arbitragem necessários à realização da competição, com a finalidade de viabilizar e assegurar a participação do Município de Novo Itacolomi/PR no referido evento esportivo regionalPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI · Maringá/PRR$ 12 mil
Dispensa14/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS NA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE VIABILIDADE DE PLANO DE CUSTEIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE NOVO PLANALTO/GO.MUNICIPIO DE NOVO PLANALTO · Novo Planalto/GOR$ 0