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260 resultados para "ELABORAÇÃO DE CONTRATO DE"

Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado

Contratação de Empresa para interligações à rede de gás natural de novos usuários na região de Garanhuns. Os serviços compreendendo a execução de Serviços de Construção e Montagem de ramais de serviço em polietileno  PEAD, PE100, SDR11, DN32mm, instalação de transição de afloramento PEAD-Aço e Válvula Geral de Bloqueio (VGB) com tampa, construção de abrigo para CRM e elaboração de as builts, com fornecimento dos materiais pela CONTRATADA, conforme especificado no Anexo Q4-Termo de referência/Memorial Descritivo.

UNICA · Recife/PER$ 961 mil
Inexigibilidade27/02/2026

Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais na área jurídica, sendo os serviços de consultoria e assessoria jurídica para defesa técnica do gestor nos processos de competência do TCE/RS e assessoria para assuntos de alta complexidade na área do direito público municipal consistirão em: a) elaboração e ingresso de defesa técnica do gestor nos processos de competência do TCE/RS, abrangendo as Contas de Governo, Contas de Gestão, Atos de pessoal, inspeções especial e outros; b) análise de relatórios de auditoria do TCE/RS para verificação e inconformidades e encaminhamento de correções e regularização de situações apontadas pela Corte de Contas; c) auxílio à Assessoria Jurídica do Município na elaboração de minutas de ações específicas ajuizadas pelo Município ou em ações em que o Município seja parte; d) Elaboração de pareceres técnicos em processos administrativos, licitações e contratos de alta complexidade a pedido da Assessoria Jurídica do Município;

GAB - Gabinete do Prefeito · Igrejinha/RSR$ 66 mil
Dispensa20/02/2026encerrado

PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, COM ATUAÇÃO ESPECIFICA NO SISTEMA DE CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL (PLATAFORMA, TRANSFERREGOV.BR), CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE CONVÊNIO, INSTRUMENTOS DE PACTUAÇÃO, ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO, CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O ANO 2026.

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Córrego do Ouro/GOR$ 32 mil
Dispensa05/02/2026

Prestação dos serviços técnicos contábeis para assessoramento e consultoria pela contratada ao Poder Legislativo Sendo: Serviços técnicos especializados para elaboração do Relatório de Gestão Fiscal (RGF): Serviços técnicos especializados para elaboração do PCA (Plano de Contratações Anual) conforme a Lei 14.133/2021: Serviços técnicos especializados para elaboração das prestações de contas conforme exigências do tribunal.

CÂMARA MUNICIPAL DE SABOEIRO · Saboeiro/CER$ 47 mil