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260 resultados para "ELABORAÇÃO DE CONTRATO DE"

Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE

DEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 180 mil
Inexigibilidade08/01/2026

Contratacao de Empresa Especializada na prestacao de servicos de Assessoria e Consultoria Juridica a Camara Municipal de Candido Sales-BA, contendo assessoria consultiva de acoes judiciais, elaboracao de pareceres no setor de licitacao e contratos, elaboracao de pareceres sobre projetos de lei relacionados as atividades da entidade contratante, advocacia na manutencao da regularidade cadastral e fiscal da entidade contratante, acompanhamento das sessoes legislativas, e orientacoes a mesa diretora na forma regimental.

CÂMARA DE CÂNDIDO SALES · Cândido Sales/BAR$ 135 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Contratação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica, de natureza singular, a ser prestado de forma presencial (sede da Câmara Municipal) e remota (sede do escritório – Natal/RN) e destinados a assessorar o Presidente(a) da Câmara Municipal e Vereadores, destacando-se o acompanhamento jurídico e elaborações de pareceres jurídicos de licitações e contratos, elaboração de defesas administrativas junto ao Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunais Superiores e em complementação técnica à atuação da Procuradoria.

Câmara Municipal · Serra Caiada/RNR$ 100 mil
Dispensa06/02/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade31/03/2026

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados à Câmara Municipal, com atuação voltada à análise e emissão de parecer jurídico de projetos diversos, processos licitatórios e contratos, elaboração de minutas de projetos diversos e auxílio na elaboração de processos licitatórios e minutas contratuais, bem como consultoria e assessoria jurídica aos vereadores.

Câmara Municipal de Vereadores · Seara/SCR$ 27 mil
Inexigibilidade19/01/2026

Solicitação feita pelo Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz de Goiás para contratação de assessoria jurídica na modalidade Inexigibilidade a fim de realizar relatório e avaliação do estágio probatório dos servidores efetivos da Câmara Municipal, bem como assessoria do controle interno do legislativo Municipal e Assessoria Jurídica das seguintes demandas, com o atendimento híbrido (remota, virtual e presencial) ao Poder Legislativo Municipal no exercício de 2026, conforme serviços abaixo listados: 1) Atendimento presencial, às terças-feiras das 08h às 12h00 e 13h00 as 17h00; 2) Atender as demandas da Presidência do Poder Legislativo Municipal; 3) Participar de todas as sessões ordinárias realizadas todas as terças-feiras a partir das 19h00. A Contratada deverá estar presente com uma hora de antecedência, ou seja, às 18h00, para assessorar o Presidente, Vereadores, Comissões Permanentes e/ou secretário(a) na Sessão sobre os projetos e pauta; 4) Participar das sessões extraordinárias, quando convocadas, das audiências públicas; 5) Acompanhamento das demandas judiciais junto ao Poder Judiciário Estadual. Realizar peticionamentos e defesas judiciais e Audiências presenciais ou virtuais; 6) Diligenciar junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás as demandas que forem instruídas, possivelmente, contra a CONTRATANTE; 7) Elaboração de pareceres jurídicos diversos sobre: PPA; LDO; LOA; licitações; atos de pessoal e outros; 8) Elaboração de contratos administrativos e atendimento das demandas administrativas requeridas pelos servidores da Câmara Municipal.

PODER LEGISLATIVO · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 184 mil
Inexigibilidade29/05/2026

prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica:-Elaboração de contratos constitutivos ou desconstitutivos de direitos; Elaboração ou assistência em contratos, estatutos e outros instrumentos - Intervenção junto a Administração Pública; Intervenção para a solução de litigio - Medidas cautelares em geral; Interpelações, protestos c notificações extrajudiciais; Recursos Administrativos em geral; Advocacia preventiva nas áreas contratadas

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 126 mil
Inexigibilidade28/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica: -Elaboração de contratos constitutivos ou desconstitutivos de direitos; - Elaboração ou assistência em contratos, estatutos e outros instrumentos; -Intervenção junto a Administração Pública; Intervenção para a solução de litígio; -Medidas cautelares em geral; - Interpelações, protestos e notificações extrajudiciais; -Recursos Administrativos em geral; -Advocacia preventiva nas áreas contratadas

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 126 mil
Inexigibilidade06/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, NOS SEGUINTES TERMOS: ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS, ACOMPANHAMENTO DOS ATOS RELATIVOS ÀS LICITAÇÕES E AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PERANTE A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E O PREGOEIRO, ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE RESPOSTAS A EVENTUAIS IMPUGNAÇÕES DE EDITAIS E RECURSOS ADMINISTRATIVOS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS · Buritinópolis/GOR$ 120 mil
Dispensa14/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de camisetas polo personalizadas, destinadas aos participantes dos programas institucionais “Câmara Mirim” e “Parlamento Jovem” da Câmara Municipal de Tarumã/SP, conforme especificações técnicas abaixo: • Tipo: Camiseta polo; • Material: Tecido piqué, de boa qualidade, com durabilidade e conforto térmico; • Personalização: o Brasão do Município de Tarumã no peito esquerdo; o Nome do participante no peito direito; o Estampa nas costas contendo os dizeres “Câmara Mirim” ou “Parlamento Jovem”, acrescido de “Tarumã/SP”; o A contratante fornecerá um modelo base/ideia de referência para a arte das costas, cabendo à empresa contratada a elaboração e adequação da arte final para impressão, respeitando o conceito proposto e garantindo a identificação clara do respectivo programa; • Tamanhos: variados, conforme demanda informada pela contratante;

CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ · Tarumã/SPR$ 900
Dispensa14/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviço de Educador Físico, para desenvolver atividades esportivas e de promoção a saúde à comunidade, totalizando uma carga horária de 20 (vinte) horas semanais, compreendendo o desenvolvimento de atividades de alongamento, lazer, estímulo à motricidade e incentivo à prática desportiva junto à população do Município de Vespasiano Corrêa. As atividades serão realizadas por meio de visitas domiciliares aos pacientes com comorbidades ou dificuldades de locomoção, incluindo o respectivo deslocamento, bem como em grupos de saúde promovidos pela UBS São Luís. O profissional também será responsável pela execução de atividades de ginástica laboral destinadas aos colaboradores da Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, promovendo ações de alongamento e prevenção de lesões ocupacionais, contribuindo para a melhoria das condições de trabalho, redução de afastamentos por problemas musculoesqueléticos e aumento do bem-estar no ambiente laboral. Além disso, competirá ao contratado a elaboração, organização e condução de grupos de atividades físicas e ginástica funcional junto ao complexo esportivo municipal, proporcionando orientação adequada à população para a prática segura de exercícios físicos, incentivo à adoção de hábitos saudáveis e estímulo à participação em atividades esportivas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, Termo de Referência e orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada

LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 40 mil